A presidente Dilma Rousseff determinou que os ministros do núcleo político que a assessoram avaliem a viabilidade de uma convocação extraordinária do Congresso Nacional na segunda quinzena de janeiro, a fim de abreviar o recesso legislativo e acelerar a votação do processo de impeachment.
O assunto foi discutido ontem em reunião dos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Planalto. À noite, Dilma convidou os ministros e os líderes governistas para um jantar de confraternização no Palácio da Alvorada.
Dilma e os ministros do núcleo político avaliam que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo o rito do impedimento, e garantindo a palavra final sobre a abertura do processo ao Senado, aumentaram as chances de vitória do governo. Por isso, a presidente quer acelerar a votação da matéria, porque acredita que a demora na conclusão do processo aprofunda a crise política e inviabiliza as medidas que o governo tenta aprovar para concluir o ajuste fiscal e impulsionar a economia.
Na reunião com Berzoini, o líder do PDT, deputado Afonso Motta (RS), defendeu que a presidente edite um decreto de convocação extraordinária do Congresso, mas outros líderes presentes advertiram para o risco de que o governo não reúna quórum para deliberação da matéria. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para aprovar a convocação extraordinária. Como há o risco de Dilma assinar o decreto e não alcançar o quórum para apreciá-lo, o que ampliará o seu desgaste político, ficou agendada nova reunião de Berzoini com os líderes nos dias 11 ou 12 de janeiro.
Além disso, Dilma depende dos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para convocarem os parlamentares a retornarem a Brasília para deliberar sobre a matéria. E não há disposição de nenhum deles nesse sentido.
Ontem Cunha afirmou, em entrevista coletiva, que não há chance de suspensão do recesso porque nem a presidente da República nem os presidentes das duas Casas do Legislativo, nem os líderes partidários solicitaram a interrupção das férias parlamentares. O presidente da Câmara entende que Dilma teria de enviar o decreto antes do recesso parlamentar. “Consequentemente haverá recesso”, afirmou. “Qualquer mudança no recesso teria que ser votada até amanhã [hoje]. Não existe esse discurso [de votar em janeiro], não vai ter sessão”, ressaltou.
Na mesma reunião com Ricardo Berzoini, os líderes na Câmara assinaram uma nota de apoio aos novos ministros da equipe econômica, Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Moysés Simão, do Planejamento. A sugestão partiu do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que chegou a discutir com o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy em uma reunião por considerar que a política econômica era muito recessiva e não incentivava o setor produtivo.
“Os líderes dos partidos políticos na Câmara dos Deputados abaixo mencionados vêm manifestar plena confiança e apoio aos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, na condução da política econômica do país”, diz o documento, que tem a assinatura de 13 líderes partidários.
“Os líderes reiteram a importância do comprometimento com o ajuste fiscal bem como das ações para recuperar e fomentar o desenvolvimento econômico e produtivo do país, tendo em vista a geração de emprego e renda, além do fortalecimento de nossas vocações econômicas regionais”, conclui.
O líder do PMB, Domingos Neto (CE), relatou que Ricardo Berzoini prometeu que Barbosa chamará os líderes aliados para uma reunião na segunda ou terceira semana de janeiro para discutir a pauta econômica. “A promessa é de que vamos construir juntos essa pauta, não vai ser uma reunião só para apresentarem o que querem que seja aprovado no Congresso”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico