Na manhã desta segunda-feira (3), Ano Judiciário foi aberto em sessão solene no Supremo Tribunal Federal. Logo mais, às 16h, haverá sessão no Congresso Nacional para formalizar a abertura do ano legislativo.
No STF, participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A presidente Dilma Rousseff não compareceu à sessão no STF porque também na manhã de hoje ocorreu a cerimônia de posse dos novos Ministros de Estado da Casa Civil, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social. O ato aconteceu no Palácio do Planalto.
Na sessão solene do Congresso Nacional, como ocorre a cada abertura de ano legislativo, será lida a mensagem presidencial. Não há confirmação na agenda da Presidente Dilma sobre seu comparecimento ao evento, que terá início às 16h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
Após a solenidade, os líderes da base do governo vão realizar a primeira reunião de trabalho para alinhar a pauta discutida na semana passada junto ao Executivo. Para terça-feira (4) já está marcada uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para definição da agenda prioritária desta curtíssima sessão legislativa.
Comissões temáticas
Na Câmara, não há reuniões marcadas nas comissões temáticas esta semana até porque ainda será necessário renovar a composição desses colegiados, com respectiva eleição de seus presidentes e vices. Esse procedimento deverá ocorrer até o final de fevereiro.
No Senado, onde a composição das comissões é renovada a cada dois anos, há poucas atividades programadas nesta primeira semana de trabalho.
Vetos presidenciais
Confirmada a votação de quatro vetos presidenciais para o dia 18. Nesta semana, haverá reuniões de lideranças para tratar das estratégias de votação. Dentre os vetos, destaque ao PLC 105/12, que regulamenta a atividade do motorista de veículos de emergência. A data ainda será definida pela liderança do Governo no Senado Federal.
Recursos do FGTS
Consta na pauta de quarta-feira (5), do plenário da Câmara dos Deputados, o PLP 328/13, do Poder Executivo, que destina para o programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa.
Funcionalismo federal
Sindicatos dos servidores públicos lançam, nesta quarta-feira (5), em ato político a Campanha Salarial 2014 dos servidores federais em Brasília. A atividade está programada para começar às 9h, com um ato público na Esplanada dos Ministérios, em frente ao bloco K, onde fica o Planejamento. Os trabalhadores devem ficar concentrados no local à espera da uma reunião com a ministra Miriam Belchior.
Polícia Federal
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) anuncia que a agenda de paralisações será confirmada em assembleias estaduais terça e quarta-feira (5). Segundo os dirigentes sindicais, a entidade continua aberta para negociações com o governo federal, mas dezenas de reuniões nos últimos anos não abalaram a intransigência do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Rede e PSB
A ex-senadora e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e o governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, lançam nesta terça-feira (4), em Brasília, as diretrizes do Programa de Governo da Aliança PSB-Rede. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e conta com a presença de representantes de ambas as organizações partidárias e convidados.
As diretrizes, segundo a assessoria de imprensa da Rede, foram elaboradas com participação ativa da sociedade, por meio da plataforma digital Mudando o Brasil, lançada em novembro de 2013. Os internautas puderam debater e fazer sugestões ao conteúdo programático construído em conjunto por dirigentes, políticos e militantes da Rede e do PSB desde 28 de outubro. Além disso, também propuseram temas não abrangidos que consideram prioritários. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (3)
– Congresso Nacional retoma suas atividades.
– Posse, no Palácio do Planalto, dos primeiros novos ministros: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde) e José Henrique Paim (Educação).
Terça-feira (4)
– Governador de Pernambuco e presidenciável do PSB Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva participam juntos de ato em Brasília para a divulgação do esboço do programa conjunto de governo da chapa PSB-Rede.
– Líderes partidários na Câmara dos Deputados definem a pauta de votações prioritárias para este ano em reunião no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
– Federação Nacional dos Portuários (FNP) realiza assembleia para decidir sobre paralisação nacional por tempo indeterminado.
Quarta-feira (5)
– Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2013) e o Código de Processo Civil (PL 6.025/05).
– Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada à análise do Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte); altera a Lei 11.345/2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de loteria federal sob a modalidade instantânea; e altera a Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, realiza, na Câmara, audiência pública, às 10 horas, para debater sobre serviços de loteria , com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto; e, às 14h30, discutir sobre as dívidas dos Clubes de Futebol com representantes da comissão formada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
– Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal e a Embaixada do Reino Unido promovem, de 5 a 7 de fevereiro, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), o Seminário Internacional de Boas Práticas Legislativas.
Quinta-feira (6)
– Ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, participa do Seminário Internacional de Boas Práticas Legislativas (Senado ).
– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública para discutir os rumos da política externa brasileira com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Sexta-feira (7)
– Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada à análise do Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte); altera a Lei 11.345/06, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de loteria federal sob a modalidade instantânea; e altera a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, promove seminário, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para debater acerca do Proforte, com a participação de representantes dos Clubes de Futebol das Séries A, B, C e D.
– Previsto leilão do sistema principal de transmissão da hidrelétrica Belo Monte (PA), que conectará a usina à Região Sudeste do país.
– IBGE divulga IPCA de janeiro.
Fonte: Diap