Em junho, durante protestos das ruas, Dilma assegurou responsabilidade nos gastos públicos. E reafirmou o compromisso agora. Mas as contas do governo pioraram
DECO BANCILLON
Do pacto fiscal que a presidente Dilma Rousseff lançou em junho, em meio aos protestos das ruas, e foi reafirmado anteontem a parlamentares da base aliada, sobraram apenas promessas. Passados cinco meses desde que a chefe do Executivo foi à tevê anunciar o maior rigor com os gastos, o que se viu, desde então, foi justamente o contrário. Em vez de apertar o cinto e cortar as despesas excessivas, o governo lançou mão de políticas que só fizeram aumentar o rombo nas contas públicas.
O fundo do poço foi alcançado em setembro, quando o deficit nominal (que leva em consideração as despesas com juros) atingiu a marca recorde de R$ 155,5 bilhões, o pior resultado da história. Para um governo que, apenas dois anos e meio atrás, havia prometido dar fim a esse desequilíbrio até 2014, a meta parece cada vez mais distante de ser alcançada. O buraco nas contas do setor público já corresponde a 3,33% de tudo o que é produzido no país, o Produto Interno Bruto (PIB).
Não por acaso o Palácio do Planalto, tão logo divulgou o resultado de setembro, apressou-se em anunciar um plano para conter a sangria dos cofres públicos. A primeira medida foi propor arrocho nos gastos com seguro-desemprego. Num país com pleno emprego, os pedidos de auxílio por quem é mandado embora somam nada menos que R$ 47 bilhões.
Só essa despesa é suficiente para engolir 1% do PIB, nas contas do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais, e, nesse sentido, estamos estudando uma maneira de reduzir as despesas que temos”, disse, no fim de outubro. Mantega, por sinal, já jogou a toalha sobre a possibilidade de se cumprir a meta integral de superavit primário, de 2,3% do PIB.
Ceticismo
Quando a presidente Dilma lançou o pacto pela responsabilidade fiscal, na tentativa de acalmar as vozes das ruas e conter a perda de popularidade, a economia do setor público para o pagamento de juros da dívida estava em 2% do PIB, no acumulado de 12 meses. Em setembro, último dado disponível, caiu para 1,58%, totalizando R$ 74,1 bilhões, ou 53% da meta a ser perseguida para todo o ano, de R$ 110,9 bilhões. Ou seja, para atingir o alvo, o governo terá de fazer, em três meses, o que não conseguiu de janeiro a setembro.
“As metas não foram abandonadas, mas é verdade que há uma dificuldade maior em cumpri-las. O problema não está nos gastos públicos, que estão sob controle, mas nas receitas, que têm crescido em um ritmo menor do que o que desejávamos”, disse um integrante da equipe econômica.
O mercado discorda dessa avaliação. “Com ou sem pacto fiscal, os gastos do governo continuaram a crescer três vezes mais do que as receitas. Então, não há como não constatar que essa foi mais uma promessa que ficou no papel”, disse o especialista em contas públicas Felipe Salto, da Consultoria Tendências.
Para o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, a piora das contas é consequência de medidas tomadas no passado. “Mesmo que o governo fosse sério com essa história de pacto fiscal, o que não é, não teria mesmo como reverter o que já foi feito”, apontou. Ele considera, no entanto, que a promessa de um rigor maior com as contas públicas foi uma estratégia de campanha da presidente Dilma, e não consistiu em interesse real do governo de promover um ajuste fiscal. “Foi tudo uma tremenda história para boi dormir”, disse.
O economista da Consultoria LCA Antonio Madeira considera que a piora das contas públicas acendeu “uma luz amarela” no governo. “Bateu pânico em Brasília”, disse, lembrando os alertas emitidos por duas agências de rating, de um possível rebaixamento do país. “Acho que, daqui para a frente, teremos uma política fiscal menos pior, não porque o governo viu que tinha que rever as decisões tomadas, mas porque está com medo de perder o grau de investimentos”, frisou.
Ontem, na tentativa de reduzir as críticas à gastança do governo, Dilma afirmou: “A estabilidade fiscal é o alicerce de tudo o que conquistamos”.
» E EU COM ISSO
Quando o governo gasta mais do que arrecada, o país perde duas vezes. Primeiro, porque o Tesouro Nacional tem de emitir dívidas para levantar recursos e transferi-los para a União. Ao engordar o endividamento, cresce a despesa com juros. Nos 12 meses até setembro, os encargos engoliram 4,91% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 229,6 bilhões. Como não poupa o suficiente para bancar os juros, mais dívida é feita e pior fica a situação fiscal. Por isso, quase não há investimentos em infraestrutura, hospitais e escolas. Cada real gasto na construção e na reforma de estradas ajuda, por exemplo, a reduzir os custos com fretes e os desperdícios no transporte de alimentos por rodovias. Não fosse o gasto com a ineficiência, os produtos consumidos no país seriam mais baratos, reduzindo a inflação. Vale lembrar ainda que, com os R$ 229,6 bilhões gastos com juros da dívida, o país poderia construir 459 centros de saúde que realizam transplantes ou 260 escolas para as séries iniciais do ensino fundamental.
Fonte: Correio Braziliense