Dilma avalia o tamanho da meta fiscal, mas agência de risco Standard & Poor afirma que a chance de rebaixamento da nota do país é de um terço
ROSANA HESSEL
ANTONIO TEMOTEO
A chance de a nota de crédito do Brasil ser rebaixada é agora de “pelo menos uma em três”, alertou relatório da agência de risco Standard & Poor’s, divulgado ontem. “Muitas de nossas perspectivas negativas também refletem nossa visão de que existe pelo menos uma probabilidade em três de que o aumento da dívida do governo pese e corroa a estabilidade macroeconômica, podendo levar a um rebaixamento da nota do país”, afirmou o texto. A nota brasileira atual é BBB, que indica capacidade para honrar compromissos financeiros, mas sujeita a condições econômicas adversas. Em junho último, a S&P colocou a nota do país em perspectiva negativa, quando há probabilidade de ser rebaixada.
São avaliações como essa que estão tornando ainda mais tensa a tarefa do governo de apresentar o corte no Orçamento de 2014. A contagem regressiva para o anúncio começou, e a data limite para a divulgação do decreto com o contingenciamento é a próxima quinta-feira. A dificuldade para se chegar a um consenso sobre o valor é grande e a dúvida é se o tamanho será só cosmético ou vai realmente sinalizar austeridade maior nas contas públicas.
Para especialistas, o espaço atual de corte é de R$ 25 bilhões a R$ 35 bilhões, mas o resgate da confiança no governo exige ajuste bem maior, de R$ 45 bilhões a R$ 60 bilhões. Poucos apostam nessa segunda escolha, em pleno ano eleitoral. A presidente Dilma Rousseff está debruçada sobre os números há dias. Assim que chegou de Governador Valadares (MG), chamou integrantes da Junta Orçamentária para discutir o tema, às 16h de ontem. Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do secretário do Tesouro, Arno Augustin, estavam reunidos no Palácio do Planalto desde às 11h e continuaram a conversa com ela noite a dentro.
O grupo está dividido sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que será definido como meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública). Enquanto a Fazenda defende que a economia para pagar juros da dívida seja de 2%, a Casa Civil é mais conservadora aposta em 1,8%. Mas os assessores palacianos e especialistas estão temerosos sobre a capacidade de estados e municípios conseguirem fazer esforço fiscal de 0,5% neste ano, que se somaria aos 1,3% que seriam feitos pelo governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).
Alcance
“O governo tem espaço para cortar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. Se quiser algo acima desse valor, precisará diminuir recursos de pastas dos partidos aliados e de programas sociais”, disse o professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Celso Grisi. Na avaliação do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, o corte do governo deverá ficar em R$ 30 bilhões, e esse valor será insuficiente para o governo economizar 2% do PIB. “No máximo, o setor público consolidado conseguirá economizar 1,5% do PIB”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense