A audiência pública que analisou o “Esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o risco de RH” ocorreu de forma tranquila no Plenário 13 da Câmara.
Antes da sessão com10eçar, um vídeo foi passado para mostrar dados, discursos de deputados e reportagens que saíram na imprensa sobre a questão do Banco Central estar com defasagem no quadro de funcionários.
Nilvanete Ferreira Da Costa, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Banco Central do Brasil (BACEN), esteve presente e apresentou histórico e funções que o BCB desempenha. Ela lembrou da crise de 1986 a 1994 em que o Brasil sofreu com grande inflação, que recaiu sobre a população mais pobre do país.
“A missão do BC é manter a estabilidade. Em 2012 tínhamos reserva de 2 moedas, hoje temos em onze moedas, mesmo com redução de quadro de funcionários. Foram 72 mil de atendimentos nas centrais no ano passado.”
Ela listou também algumas das novas funções atribuídas à instituição: “Recuperação de créditos, um programa da procuradoria do BC, educação da população”. Como já citado no vídeo, e no requerimento que deu origem à audiência, a chefe do departamento apontou os 2400 cargos vagos, desde 2012, que foram pedidos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), mas que só foram liberadas 500 vagas pra concurso, e desse número, somente 250 nomeações foram autorizadas.
Além de citar prêmios que o BC ganhou como uma das ‘Melhores empresas públicas para se trabalhar’ e prêmios de referência de gestão de projetos, sendo ‘uma das melhores organizações do país’, dentre públicas e privadas, além do programa de educação financeira.
“O BC necessita quadro de pessoal bem qualificado. Atualmente, 50% dos nossos funcionários têm pelo menos especialização, e de 20 a 30%0 tem mestrado ou doutorado. Hoje estamos em uma situação delicada de quadro, não temos como sustentar isso por muitos anos. As tecnologias da informação avançaram bastante, mas não são suficientes”, afirmou Nilvanete.
Marcelo Pereira, Coordenador-Geral da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MPOG) justificou a decisão do Ministério: “A questão do provimento de cargos públicos tem que se ver com todos os órgãos. Não dá para atender a todos, temos uma política de priorização.”
Ele afirmou conhecer os problemas do BC como as novas atribuições e as aposentadorias, mas disse que a instituição está melhor que outras, e fez promessa: “O BC tem sido contemplado a cada dois anos. Todas as 500 vagas serão providas no prazo, mas não está na minha alçada dizer quando isso vai acontecer”.
Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) ressaltou a importância do BC pela forte presença do órgão na imprensa e pelo conhecimento de seus funcionários: “IO BC tem a importância de assegurar o poder da moeda e ter o poder econômico independente. Diariamente o BC está na mídia. As pessoas estão se aposentado e não tem ninguém para passar o conhecimento para os que vão entrar. A formação de um inspetor demora três a cinco anos.”
O presidente do sindicato mostrou ainda apresentação com números de funcionários dos Bancos Centrais no mundo, e mostrou que, no Brasil, o BC tem um quadro de funcionários em que tem cerca de dois funcionários por cem mil habitantes.
O deputado Assis Melo (PCdoB/RS) encaminhou ao final da audiência que será feita comunicação com a Casa Civil para tentar solucionar a questão.
A audiência foi proposta pelo Req. N° 344/14, de autoria dos Deputados Alice Portugal (PcdoB/BA), Policarpo (PT/DF), Andreia Zito (PSDB/RJ), Chico Lopes (PcdoB/CE), João Campos (PSDB/GO), Assis Melo (PcdoB/RS), Silvio Costa (PSC/PE) e Gorete Pereira (PR/CE).