VICTOR MARTINS
O programa de refinanciamento de dívidas tributárias salvou os contadores do governo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a arrecadação com a medida deve atingir R$ 20 bilhões, valor R$ 4 bilhões maior que a estimativa anterior, e deve ajudar o Planalto a cumprir a meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), estabelecida em R$ 73 bilhões para o governo central. No entanto, mais uma vez, a equipe econômica valeu-se de uma ginástica financeira e usou receitas extraordinárias para alcançar o objetivo fiscal, em vez de implementar uma política de disciplina dos gastos.
“Ainda estamos apurando. O valor vai ficar próximo dos R$ 20 bilhões”, disse Mantega ao ser questionado sobre o desempenho do programa de refinanciamento. Para especialistas, incapaz de promover um ajuste sério nas contas públicas, o governo se concentra na criação de recursos para tapar buracos. Além do dinheiro recuperado com o pagamento de dívidas tributárias, outros R$ 15 bilhões engordarão os cofres do Tesouro com o pagamento do bônus de concessão do Campo de Libra, no pré-sal.
Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia que essa política apenas resolve problemas de curto prazo. “Isso (a arrecadação com o Refis e com Libra) contribuirá para um superavit primário maior, mas como não é uma receita recorrente, não resolve o problema de fluxo”, ponderou. Nos cálculos dele, enquanto as receitas normais do governo crescem 8% ao ano, o gasto avança entre 12% e 14%.
Até outubro, o superavit primário acumulado do ano somou R$ 33,4 bilhões, cifra 48,2% menor que os R$ 64,5 bilhões registrados em igual período de 2012. Com o ingresso extra de R$ 35 bilhões, essa poupança subirá para R$ 68,4 bilhões, ficando próxima da meta de R$ 73 bilhões estabelecida para o governo central. “Ainda assim, dificilmente a meta de todo o setor público, equivalente a 2,3% do PIB, será alcançada”, observa Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil. Na visão dele, estados e municípios tem apresentado um esforço fiscal mínimo e pouco ajudarão no cumprimento desse objetivo.
A proximidade das eleições de 2014 leva prefeituras e governos regionais a gastar mais, na tentativa de eleger seus partidários. Com isso, é quase impossível que o objetivo fiscal seja atingido. No mercado, a estimativa é de que o superavit do ano fique ao redor de 1,7% do PIB. Esse resultado não será suficiente para reduzir a dívida bruta do país, que já alcança cerca de 60% do PIB e vem preocupando as agências internacionais de avaliação de risco, que podem rebaixar o país em 2014.
» Apoio a Augustin
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que vem sendo questionado por subordinados. Disse que não há crise na instituição e que o secretário cumpre sua missão na área da dívida. “É uma grande bobagem dizer que a atuação de Arno Augustin contribui para aumento das taxas de juros”, afirmou. Segundo o ministro, as taxas dos títulos brasileiros subiram por causa da elevação da Selic, que passou de 7,25% ao ano em abril, o piso histórico, para 10% ao ano em novembro.
Fonte: Correio Braziliense