Fernando Haddad e Campos Neto devem se reunir nesta terça-feira para discutir o projeto
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autonomia financeira do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), quer apresentar o relatório em até dois meses, a partir do retorno das atividades legislativas, no dia 5 de fevereiro. A proposta amplia a autonomia do BC para dar independência financeira e orçamentária ao órgão, tornando-o uma empresa pública. Hoje, a instituição tem autonomia operacional, mas ainda depende do Tesouro Nacional.
A proposta foi protocolada no Senado em novembro do ano passado, sob autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O texto ganhou apoio quase imediato da cúpula do Banco Central que pede reajustes salariais e uma disponibilidade maior de orçamento para a autarquia.
– Se depender do relatório, não vamos demorar muito não. É só o tempo necessário para ouvir lideranças do senado. Quem tem que discutir somos nós congressistas. Vamos conversar, com certeza, com Roberto Campos, mas vamos conversar também com os funcionários do Banco Central. Vai ser esse o tempo de entregar o relatório. Creio que não enrole, não vejo por que enrolar – afirmou Plínio Valério ao GLOBO.
O governo, porém, tem resistido à ideia de ampliar ainda mais a autonomia do órgão e não vê necessidade de a discussão avançar no momento. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou uma reunião com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta terça-feira, para debater o tema.
O Sindicato dos Funcionários do Banco Central (SINAL) também tem temores em relação a proposta e acredita que ela permitirá a retirada da estabilidade dos servidores do BC do texto constitucional.
“O sindicato entende que o texto foi escrito às pressas, sem o estudo prévio necessário e sem qualquer diálogo prévio com os servidores da Casa. A transformação do BC em empresa pública flexibiliza demais os processos de contratações, alienações e retira a supervisão do Conselho Monetário Nacional sobre o BC, facilitando o esvaziamento e a terceirização de muitas das atividades da Casa”, disse o SINAL em nota.
Fonte: O Globo