Rombo fiscal maior levará dívida a 81% do PIB

    PATAMAR ERA DE 69,9% EM 2016. PARA ITAÚ, PAÍS SÓ TERÁ SUPERÁVIT EM 2022

    Autor: BÁRBARA NASCIMENTO, GERALDA DOCA CÁSSIA ALMEIDA economia@oglobo.com.br

    -BRASÍLIA E RIO- O adiamento do ajuste fiscal, com a alteração das metas de Déficit primário para os anos de 2017 e 2020, fará a Dívida bruta do governo geral encerrar o próximo ano em 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e atingir 81,1% em 2020. As projeções estão no texto do projeto de lei que foi enviado ontem, pelo governo, ao Congresso. Segundo as novas previsões da equipe econômica, o país só voltará a ter resultado positivo das contas públicas em 2021. Para o Itaú Unibanco, superávit nas contas – ainda assim, muito baixo, de 0,1% -, somente em 2022. Mas as estimativas do banco para dívida frente ao PIB são menores: 78,7% em 2020.

    – A dívida deve estabilizar em 80%, se houver ajuste fiscal, com a economia crescendo mais e os Juros caindo – prevê Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco.

    Esse cenário já engloba as revisões na meta fiscal, esperada pelo mercado, mas embute Reforma da Previdência e algum aumento de imposto para ser concretizado, avalia Schneider:

    – Sem Reforma da Previdência, é difícil ver superávit nas contas públicas num horizonte relevante. Os gastos com aposentadorias e benefícios crescem 0,3 ponto percentual do PIB a cada ano. Mas a reforma vai acontecer, é uma questão de Estado e não de governo.

    Sem conseguir uma série de receitas que eram esperadas, a União quer aumentar a previsão de Déficit do governo central deste ano e do próximo, de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, para rombos de R$ 159 bilhões em cada ano. Para 2019, o resultado esperado aumentou o Déficit de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. E, em 2020, passou de superávit de R$ 10 bilhões para Déficit de R$ 65 bilhões.

    Schneider calcula que, para estabilizar a dívida, seria necessário superávit de 2% a 2,5% do PIB, percentual que o país conseguiu alcançar de 2003 a 2013.

    O projeto de revisão da meta começa a tramitar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e o relator será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que já tem a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O clima atual é de impasse entre o governo e os integrantes da comissão, que estão irritados com 67 vetos feitos pelo Palácio do Planalto à LDO. Parlamentares da base afirmam que, com isso, a base de apoio no Congresso sairá enfraquecida.

    DYOGO: ACORDO SOBRE VETOS

    Na próxima terça-feira, os ministros da Fazenda e do Planejamento, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, vão se reunir com o presidente da Comissão, senador Dario Berger (PMDB-SC) e Pestana, para tentarem chegar a um acordo.

    Ontem à tarde, Oliveira afirmou que o Planalto quer chegar a um novo formato que consiga atender a deputados e senadores e não prejudique o governo:

    – O que estamos discutindo é se aquelas matérias que foram vetadas podem ser construídas de uma maneira que não gere os prejuízos e riscos que motivaram os vetos.

    A equipe econômica ainda estuda qual será o mecanismo. Está na mesa o envio de um novo projeto de lei com o que foi acordado. Oliveira explicou que, entre os vetos que podem ser ‘revertidos’, está a obrigação de que a União justifique o impacto nos estados e municípios de cada medida tomada.

    Também ontem, em audiência pública no Congresso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu ampla revisão nas desonerações que afetam a arrecadação da Previdência Social. Segundo ele, as renúncias representam 35% do total da massa salarial do país, o que causa desequilíbrio nas contas do regime de aposentadoria. Os trabalhadores que atuam nos setores beneficiados, explicou o secretário, ‘vão bater na porta da Previdência no fim da vida’ e exigir a mesma aposentadoria concedida aos demais.

    Rachid disse que, em 2016, o conjunto das desonerações somou R$ 54,4 bilhões. Estão nesse cálculo a desoneração da folha de pagamento, empresas do Simples, filantrópicas, exportações e microempreendedores individuais (MEI).

    O secretário sugeriu mudanças nas renúncias das filantrópicas, chamou atenção para renúncias nas exportações no ramo do agronegócio e disse que os valores arrecadados por empresas incluídas no Simples e microempreendedores não cobrem a despesa com a Previdência. Defendeu, ainda, uma contribuição mínima para os trabalhadores rurais.

    Schneider, do Itaú Unibanco, afirma que o desequilíbrio fiscal vai exigir reestruturação total do gasto:

    – Fala-se muito da Previdência, por ser o maior gasto e que sobe todo o ano. Em segundo, vem a folha. A reestruturação passa por rever reajustes salariais acima da inflação, avaliar se isenções como a desoneração da folha ainda fazem algum sentido, se mantêm empregos. Mas, mesmo com a revisão, se não houvesse a meta, seria pior. O gasto está estabilizado e há o teto que manterá as despesas sob controle.

    O banco acredita que a Taxa Selic vai chegar a 7% ao ano e se manter nesse nível. Nas previsões do governo, os Juros básicos chegarão a 8% em 2019.

    Fonte: O Globo

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