Com a criação do partido rejeitada pelo TSE, ex-senadora anuncia hoje se concorrerá ao Planalto no ano que vem. PEN e PPS aparecem como destinos prováveis em caso de candidatura
da redação
Menos de duas horas depois de terminado o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sepultou o sonho de criação da Rede Sustentabilidade, Marina Silva começou a ser pressionada pelos aliados para se filiar a outra legenda para disputar as eleições presidenciais de 2014. Questionada sobre o futuro, a ex-senadora disse que só responderá à pergunta hoje. “Amanhã (hoje) vou dar coletiva dizendo qual é o meu posicionamento quanto às perguntas que estão fazendo, porque não discuti absolutamente nada de planos com ninguém”, disse. “Agora, vou discutir com meus companheiros, porque o plano A é a Rede e o projeto continua”, completou. Também perguntada sobre a possibilidade de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, Marina disse que anunciará uma decisão nesta sexta-feira. Depois do julgamento, ela se encontrou com aliados em um apartamento na 304 Sul. A reunião não havia terminado até o fechamento desta edição.
O presidente nacional do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, está em Brasília desde terça-feira à espera de uma resposta de Marina. Ao Correio, ele afirmou que aguardava o resultado do TSE para voltar a conversar com a ex-senadora. “Se ela vier para o PEN, terá a estrutura que quiser, eu cedo o comando partidário para os aliados dela”, afirmou ele, esperançoso, na última quarta-feira. Ontem, ele estava acompanhado do presidente regional do PEN, Alírio Neto, aguardando uma ligação de Marina. A outra opção plausível é o PPS, do deputado Roberto Freire (PE), que afirmou que não vai procurar a ex-senadora (leia mais na página 4).
Independentemente de qual será a decisão de hoje, Marina foi fragorosamente derrotada pelo TSE na expectativa de criação do partido. O registro foi negado por seis votos a um. A maioria dos ministros entendeu que a sigla não cumpriu os requisitos exigidos por lei para que fosse criada, uma vez que o grupo capitaneado por Marina obteve cerca de 50 mil assinaturas a menos que o mínimo necessário, de 492 mil.
Diante da decisão do TSE, recebida aos choros por “sonháticos” que acompanhavam a sessão, a Rede poderá continuar o processo de criação, mas é certo que não participará das eleições de 2014. O prazo final para o registro de partidos para que disputem o pleito do ano que vem se encerra amanhã, data limite também para que políticos que queiram concorrer a um cargo eletivo se filiem a uma legenda.
Argumentos
Marina e apoiadores da Rede, como os deputados federais Reguffe (PDT-DF), Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ), acompanharam o julgamento no TSE. Prevaleceu no plenário o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. Ela se manifestou contrária à criação da sigla, sob o argumento de que não há como conceder o registro se a quantidade mínima de assinaturas certificadas não foi alcançada. “A Rede obteve 442.524 assinaturas, montante esse que não atinge o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos dados nas eleições para a Câmara dos Deputados. Esse número corresponde a 491.949 assinaturas”, destacou Laurita Vaz.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, alertou que mais de 900 mil assinaturas foram coletadas, sendo que 236 mil deixaram de ser apresentadas por critério da própria sigla. Ele defendeu que 95 mil firmas rejeitadas por cartórios eleitorais sem justificação fossem consideradas pelo TSE, alegando que qualquer ato administrativo deve ser motivado.
O argumento em defesa da Rede, no entanto, não convenceu os ministros do TSE. Segundo a votar, o ministro João Otávio de Noronha observou que o caso da Rede em “nada se iguala” aos registros anteriores conferidos pelo TSE ao Pros e ao Solidariedade. “A questão aqui é que não há o número exigido de apoiamentos. O próprio partido reconhece que não tem. Falta algo significativo”, frisou.
Noronha mencionou ainda que a questão relativa à rejeição de assinaturas “não se resolve na sede do TSE”, ao alertar que a Rede deveria ter acionado o juiz eleitoral que supervisiona o cartório. Segundo Noronha, a Corte reconhece a fé pública presumida das rejeições e das certidões expedidas pelos cartórios.
Marco Aurélio Mello também votou contra a criação da Rede, alegando a quantidade insuficiente de assinaturas. Único a divergir, Gilmar Mendes chegou a gritar no plenário ao chamar de casuística a rejeição das certidões do partido. Ele alegou que a Justiça Eleitoral, considerada a mais moderna em termos de tecnologia com a urna eletrônica, está atrasada em relação aos cartórios. “Espero que nunca mais tenhamos uma sessão como essa. Que a reforma política supere esse modelo. Vamos atualizar, informatizar os cartórios. Isso nos constrange.”
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, rebateu o colega. “Não voto com qualquer constrangimento. Se houve pendência, essa se deveu não à omissão ou à inércia (da Justiça Eleitoral). Os cartórios atuaram”, frisou Cármen.
Na entrevista depois da sessão do TSE, Marina citou a ditadura militar para afirmar que, embora não aprovada, a Rede já existe. “Aprendi no tempo da ditadura que, quando não se tinha registro, bastava se ter um programa, se ter um compromisso, se ter militância social.”
Fonte: Correio Braziliense