Senado aprova cota para negros em concursos

BRASÍLIA > O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. De autoria do Poder Executivo, o texto, já aprovado na Câmara, será encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto garantirá, por 10 anos, que candidatos negros e pardos tenham cotas em concursos de órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas, e sociedades de economia mista controladas pela União.

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, acompanhou a votação no plenário do Senado e comemorou a aprovação da medida. Luiza destacou que, atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, a participação dos negros no serviço público federal está em torno de 30%. A expectativa da ministra é que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei ainda este mês.

– A aprovação desse projeto abre para nós no Brasil a possibilidade de utilização do princípio das ações afirmativas também no mercado de trabalho, que é o espaço onde mais incide a discriminação de raça e de gênero. Se analisarmos os dados sobre a presença do negro no serviço público federal, vemos que a presença é mais rarefeita.

A ministra acredita que, apesar de não obrigar a adoção dos mesmos critérios para o serviço público nos estados e municípios, a medida terá forte efeito demonstrativo .

 

Fonte: O Globo