Empresas que atuarem com esses produtos ficarão sob a supervisão do Banco Central
SHEILA D’AMORIM
JULIA BORBA DE BRASÍLIA
As operadoras de telefonia móvel, em parceria com instituições bancárias, lançarão ainda neste mês os serviços de pagamento pelo celular.
Hoje o Banco Central anuncia, durante o Fórum de Inclusão Financeira, em Fortaleza, a regulamentação que faltava para que os serviços possam ser oferecidos.
Os normativos que definem atribuições das operadoras e instituições financeiras foram aprovados, sem alarde, na quinta pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O documento abre caminho para a criação da chamada conta de pagamento, uma espécie de conta-corrente virtual, no celular, que torna possível depositar, sacar, transferir e pagar contas. No futuro, o sistema pode evoluir para receber benefícios de programas sociais.
Segundo a Folha apurou, as empresas que atuarem com esses produtos, mesmo não sendo uma instituição financeira, ficarão sob supervisão do BC para garantir que o dinheiro do cliente seja preservado em caso de quebra.
Empresas que forem atuar na área terão 180 dias para se ajustar às novas regras.
Esse novo sistema de pagamentos havia sido aprovado pelo Congresso e convertido em lei no mês passado, mas precisava de regulamentação.
As empresas de telefonia que se uniram a grandes bancos terão mais agilidade para lançar seus serviços, uma vez que essas instituições já estão incluídas no Sistema Brasileiro de Pagamentos.
A regulamentação também deverá acelerar o lançamento no mercado de cartões pré-pagos, nos quais os clientes depositarão a quantia que desejam gastar.
Fonte: Folha de S.Paulo