Reunião da mesa setorial dos funcionários do Banco Central com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre reestruturação de carreira e reajuste foi frustrada. Categoria marca greve de 24 horas no próximo dia 20
Os servidores do Banco Central saíram frustrados da primeira reunião da mesa setorial com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada na tarde desta quinta-feira (8/2), na sede da pasta. As expectativas para uma boa proposta do governo de reajuste e de reestruturação da carreira eram grandes, mas o que foi apresentado foi considerado “muito ruim” pelos trabalhadores, que prometem radicalizar na mobilização após o carnaval.
“Eles marcaram uma nova reunião da mesa para o fim de fevereiro, e vamos exigir uma proposta melhor. A que eles apresentaram era muito ruim e incompleta, em relação à nossa pauta de reivindicações. Foi muito indecorosa”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, ao Correio. Segundo ele, os funcionários do BC, que já estão em operação padrão desde o ano passado, vão intensificar o movimento. “Vamos entregar os cargos comissionados imediatamente e marcamos uma greve de 24 horas no próximo dia 20”, antecipou.
A proposta do sindicato para a greve no dia 20 será apresentada em assembleia marcada para esta sexta-feira (9/2). Também será proposta a rejeição da oferta do governo e a entrega dos cargos comissionados.
De acordo com Faiad, a oferta apresentada pelos técnicos do MGI foi de reajuste zero neste ano e de correção 13%, parcelados entre 2025 e 2026 – metade do que está sendo reivindicado (36%). Além disso, o sindicalista disse que o ministério não atendeu a outras demandas da categoria, como a inclusão do bônus de produtividade que é pago por outros órgãos, como a Receita Federal, e a mudança do nome do cargo de analista para auditor, sem contar a exigência de nível superior para os cargos técnicos. “Fizeram uma proposta de reajuste bem abaixo das propostas feitas para outras categorias que fizeram a reestruturação, como policiais”, reclamou Faiad.
O sindicalista contou que, atualmente, existem 3 mil servidores ativos no Banco Central e o deficit de funcionários é superior a 2 mil. “O quadro autorizado por lei do BC é de 5,5 mil funcionários e o concurso que está com inscrições abertas é para apenas 100 vagas”, lamentou.
Autonomia fiscal
Uma das alternativas para melhorar a remuneração dos servidores do BC e que vem sendo defendida por diretores da instituição, principalmente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, é a aprovação da autonomia fiscal do Banco Central – que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vários senadores, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A matéria prevê que o Banco Central terá “autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso”, o que, segundo a ministra, faria o BC funcionar, do ponto de vista fiscal, como uma empresa pública.
Na segunda-feira, em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não tem uma posição fechada sobre o texto da PEC. Segundo a ministra, o governo “foi meio surpreendido pela proposta”. “Estamos discutindo e vendo as implicações, mas ainda não tem uma posição fechada”, afirmou.
De acordo com o presidente do Sinal, os servidores não são contrários à PEC 65/2023. “A proposta ainda está em análise. O relator e a diretoria do Banco Central nos chamaram para conversar sobre a proposta e ainda estamos analisando”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense