SINDICATOS ALEGAM DESCUMPRIMENTO DE ACORDO NA PROPOSTA DE ADIAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL E JÁ COMEÇAM A DISCUTIR PARALISAÇÕES
Autor: Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA
Enquanto o governo define o tamanho do pacote de medidas para reduzir os gastos com pessoal, o funcionalismo se prepara para o embate. Representantes de diferentes sindicatos têm mantido reuniões para traçar estratégias contra o adiamento do reajuste de 2018 para 2019 e outras medidas, como a limitação do salário inicial de categorias a cerca de R$ 5 mil.
Várias carreiras já começam adiscutir paralisações. A pressão também será grande no Congresso Nacional. Como os aumentos estão previstos em lei, qualquer mudança terá que passar pelo aval dos deputados e senadores. O adiamento deve ser enviado por medida provisória, o que garantiría a entrada imediata em vigor e já traria economia para o governo.
“Será uma pressão muito grande em cima dos parlamentares. É descumprimento dos acordos, o governo tem que respeitar a segurança jurídica também para os servidores”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Jordan Pereira.
As categorias também ameaçam recorrer ao Judiciário para derrubar as medidas. “Com certeza uma das alternativas será recorrera Justiça. Nàova-mos aceitar que o governo jogue isso na conta dos servidores. É um desmonte do serviço público federal”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno.
Os sindicalistas criticam a limitação do salário inicial do funcionalismo. “Vai causar falta de atratividade. À medida que vai retirando todos os atrativos, você acaba comprometendo a qualidade do serviço público”, afirmou Cláudio Da-masceno.
Carreirão. No fim de 2015, o governo concedeu reajuste 10,8%, parcelado em dois anos para o chamado “carreirão do Executivo”, formado em sua maioria por funcionários da burocracia administrativa.
Para as carreiras de Estado, que são formadas por funcionários geral mente de salários mais elevados e que atuam em áreas como arrecadação, fiscalização e segurança, o aumento foi de 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016; 6,99% em 2017; 6,65% em 2018; e 6,31% em 2019. São esses os servidores que serão atingidos agora pelo adiamento, entre eles auditores da Receita, Policiais Federais, analistas do Tesouro Nacional e do Banco Central.
Apesar das dificuldades fiscais do governo, os parlamentares são muitas vezes sensíveis às reivindicações do funcionalismo.
No ano passado, o reajuste para os servidores do Judiciário, por exemplo, foi aprovado depois de inúmeras e barulhentas paralisações em frente e nos corredores do Congresso Nacional.
Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff também teve que adiar o aumento já negociado com servidores, de janeiro para agosto.
Naquela época, no entanto, o reajuste não estava previsto em lei, havia apenas sido acordado com as categorias.
Fonte: O Estado de S. Paulo