18 de janeiro de 2022
FÁBIO PUPO, IDIANA TOMAZELLI E DOUGLAS GAVRAS – BRASÍLIA, DF, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Entidades de servidores que vão protestar nesta terça-feira (18) por aumento salarial irão pedir reajuste de até 28,15% ao governo Jair Bolsonaro (PL). O movimento ganhou força após o presidente prometer verba apenas para policiais.
O porcentual é buscado por representantes da elite do funcionalismo, e não é consenso entre as demais categorias.
A cada ponto percentual, de acordo com estimativa da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o custo aos cofres públicos de um aumento é de R$ 3 bilhões. O montante reivindicado, se hipoteticamente fosse obtido, seria de R$ 84,45 bilhões. O Orçamento de 2022 prevê apenas R$ 1,7 bilhão.
Após a mobilização desta terça, que tem caráter de alerta e é considerada determinante para avaliar a resposta do governo e os próximos passos que podem incluir uma greve, as entidades vão esperar uma sinalização do Executivo. Caso nada mude até o começo de fevereiro, o movimento deve se intensificar.
Nesta terça, as entidades dizem esperar boa adesão aos atos, mas afirmam que o movimento pode ser limitado por fatores como o crescimento dos casos de Covid-19, em razão da ômicron, e o período de férias.
Os grupos já falam até em novas mobilizações para o dia 2 de fevereiro -quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Por ora, dirigentes disseram que o impacto para a população deve ser mínimo e que, apesar de a adesão poder ser modesta, esse será apenas um primeiro movimento de pressão. Segundo eles, a mobilização vai continuar independentemente da força demonstrada nas ruas -inclusive com possibilidade de greve.
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirmou que a previsão inicial era que mil pessoas comparecessem aos atos em Brasília. Porém, alta da taxa de transmissão de Covid-19 no Distrito Federal pode inspirar maior cautela, reduzindo a adesão.
As manifestações estão marcadas para as 10h na frente da sede do Banco Central e às 14h na frente do Ministério da Economia. O Fonacate espera participação de ao menos 29 categorias, segundo levantamento atualizado na noite desta segunda-feira (17).
“Em termos de prejuízo de atendimento ao público, [o impacto] deve ser mínimo por ora”, afirmou Marques. “Essas coisas levam mais tempo para impactar a população. A mobilização tem de ganhar corpo, tem de haver adesão e afetar áreas-chave”, disse.
Marques afirmou que o Fonacate irá buscar os 28,15%, porcentual que representa o IPCA acumulado de janeiro de 2017 até dezembro. A maioria das carreiras está sem aumentos nesse período, segundo a entidade. Outros dirigentes, no entanto, defendem percentuais menores.
David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), busca a reposição desde o início do governo Bolsonaro (2019).
Segundo ele, o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual o Sinasefe faz parte), vai protocolar um pedido de reajuste de 19,99% para todos os servidores -o que, nas contas dele, corresponde à defasagem inflacionária durante o governo Bolsonaro.
Apesar do alto índice, Lobão afirmou que muitas categorias -como os professores- estão em férias e que isso fará o movimento ser em grande parte formado pelos próprios sindicatos. “Pode não ser sentida como uma paralisação de fato. Temos clareza que não é uma manifestação de massa ainda”, disse Lobão.
Outros percentuais são citados entre dirigentes. O presidente do Sindilegis (que representa os servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), Alison Souza, afirmou que os servidores não querem “bagunça fiscal”.
“Quando o presidente disse que iria dar um aumento para os policiais, acabou tirando o pino da granada”, disse. Segundo ele, é necessário um reajuste de 3% e 5%.
Souza criticou o argumento do governo de que não tem dinheiro, ao mesmo tempo que destina R$ 16,5 bilhões para emendas de relator -instrumento usado por congressistas aliados para irrigar redutos eleitorais.
“É uma primeira etapa de paralisação”, afirmou Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).
“A expectativa nossa é muito boa, a gente acredita que esse pessoal vai aderir com força. Os servidores estão vendo que essa discussão está muito ruim por parte do governo, intransigente, arrogante”, afirmou.
No BC, a expectativa é que ao menos 50% dos servidores participem dos atos. O protesto é considerado pelo sindicato uma espécie de advertência ao governo.
Segundo Faiad, o atendimento ao público deve sofrer restrições, e sistemas podem ficar instáveis ao longo desta terça.
De acordo com a entidade, a adesão dos servidores do Banco Central pode levar à interrupção do atendimento e da distribuição de cédulas de papel-moeda. Também pode haver impacto na prestação de informações ao sistema financeiro e nas atividades de manutenção de acesso a bancos e sistemas de informação. Atividades consideradas essenciais, por sua vez, serão mantidas.
O sindicato de servidores do BC é um dos mais ativos na mobilização e afirmou que a adesão às listas de entrega de cargos de comissão e compromisso de não assunção dos postos vagos já está próxima de 2.000 servidores.
Há também os outros 2.500 servidores, sem comissão, que estão sendo convidados a aderir à lista.
Além de reajustes, os sindicatos têm aproveitado para apresentar outras demandas. No caso dos servidores do BC, pedem também a reestruturação de carreira de analistas e técnicos (sem impacto financeiro).
Na Receita Federal, primeiro sindicato a se mobilizar após a sinalização de reajuste apenas para policiais, os auditores protestam contra a falta de regulamentação do bônus de eficiência para a categoria e contra o corte de recursos para o funcionamento da Receita em 2022.
Atividades administrativas e programas de fiscalização em postos aduaneiros também foram reduzidos pelos protestos dos servidores, que instauraram a chamada operação-padrão. Em cidades como Foz do Iguaçu (PR) estão sendo registradas filas de caminhões.
A mobilização foi inicialmente convocada pelo Fonacate, que reúne grupos com forte poder de pressão -como auditores fiscais da Receita, servidores do Banco Central, diplomatas, entre outros.
O movimento recebeu o reforço do Fonasefe, que representa um leque mais amplo de carreiras, inclusive aquelas com menores salários.
Guedes é contra a concessão de reajustes generalizados. No entanto, ele cedeu a Bolsonaro ao pedir ao Congresso uma reserva de recursos no Orçamento de 2022 para atender aos policiais federais.
Fonte: Sagres Online