Na semana que começa, a última de trabalhos do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas para a sessão do Supremo Tribunal Federal, marcada para quarta-feira. Nesse dia, o ministro Edson Fachin deverá apresentar ao plenário do STF o rito para definir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há uma incógnita sobre se a decisão sairá no mesmo dia, ou se algum pedido de vista adiará o desfecho para depois do carnaval, quando o Judiciário iniciará os trabalhos de 2016. “Essa definição influenciará também no tamanho do nosso recesso”, admitiu o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, propôs aos líderes da base aliada que os trabalhos parlamentares sejam interrompidos durante a comemoração das festas, mas que sejam reiniciados em 11 de janeiro. A oposição, mais precisamente o PSDB, avisou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que concorda com a antecipação do término do recesso, com o retorno dos trabalhos no Congresso na segunda quinzena de janeiro.
A própria agenda parlamentar depende da posição do STF. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que também pode ter seu destino definido pelo Conselho de Ética da Câmara amanhã – avisou que ele e o grupo político que lidera vão obstruir todas as votações na Casa, enquanto não houver uma definição sobre a validade ou não da comissão especial aprovada pelos deputados para analisar o pedido de impeachment de Dilma. O governo tem pressa e quer votar matérias importantes para o país e para o mercado financeiro antes do Natal.
Algumas dessas matérias estão na pauta da sessão do Congresso Nacional agendada para amanhã; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento-Geral da União para 2016 e o Plano Plurianual 2016-2020. Mergulhado em uma crise política e econômica, o governo quer dar sinais de força para evitar o rebaixamento da nota do Brasil pela Moody´s. (PTL)
Fonte: Correio Braziliense