Prestes a perder mais um ministro, o Supremo Tribunal Federal recomeçou as atividades em 2015 ainda desfalcado. Desde julho do ano passado, com a aposentadoria antecipada do então presidente, Joaquim Barbosa, o Supremo promove julgamentos com apenas 10 membros no plenário ou até quatro em uma turma. Em 1º de novembro, mais uma vaga será aberta, quando o decano Celso de Mello deve deixar o tribunal ao completar 70 anos. Para analistas ouvidos pelo Correio, a demora na indicação de um novo ministro pela presidente Dilma Rousseff pode até ser justificável, mas causa prejuízos aos julgamentos, à defesa dos cidadãos e à demora no andamento dos processos. Durante a posse, no início do mês, a presidente prometeu ao Congresso apresentar cinco projetos para “garantir processos e julgamentos mais rápidos”.
A lista de cotados para assumir a vaga de Joaquim é composta por velhos nomes de outras indicações e novas figuras. Os “mais antigos” também têm chances, como mostra a nomeação de Luís Roberto Barroso, ex-advogado que figurou em várias listas antes de ser finalmente indicado. Entre os vários cotados atualmente, estão o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão, o jurista Heleno Torres, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Luiz Felipe Salomão até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Adams, os dois últimos recentemente reconduzidos a seus cargos pela presidente.
Uma das pessoas que se sentou frente a frente com Dilma Rousseff para uma sabatina já afirmou ao Correio que fazer partes das cotações até atrapalha suas pretensões. Ser noticiado como “favorito” pode significar perder qualquer chance de ir ao Supremo. E o estilo Dilma de escolher não dá pistas de quem são os seus preferidos. Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, todos os nomes que se apresentam são de bom nível, mas a demora prejudica. “O Supremo é para funcionar com número ímpar para formar o quórum majoritário e democrático”, afirmou ele à reportagem. Ou seja, alguns julgamentos importantes correm o risco de empatar com apenas 10 no plenário ou quatro em uma turma.
Temas decisivos
No caso dos processos criminais, isso pode significar a absolvição do réu, como um político acusado de corrupção, por exemplo. Para este ano, a previsão é a retomada da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais. Em abril do ano passado, seis ministros do Supremo votaram contra esse tipo de contribuição financeira, o que mudaria as regras das eleições a partir de 2016. Um magistrado foi contra. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso, que permanece parado.
O ano de 2015 ainda terá outros casos importantes para o tribunal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar inquéritos e, talvez, até denúncias contra políticos citados na Operação Lava-Jato. Além disso, vários processos ficaram para este ano. A desaposentadoria está entre ele. Na prática, o mecanismo permite ao trabalhador elevar os ganhos previdenciários. O ministro Roberto Barroso votou a favor do mecanismo sob certas condições. Dias Toffoli e Teori Zavascki, contra. A ministra Rosa Weber pediu vista. Também está pendente de julgamento a correção de valores dos clientes de bancos decorrentes dos sucessivos planos econômicos do fim do século passado.
Na última sessão do STF, no mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a demora em completar a Corte devido ao período eleitoral apequena o tribunal. “Evidentemente, se entendesse de forma diversa, eu encararia a cadeira como um prêmio e um consolo a um insucesso em eleições, e não é assim”, ironizou ele. “Deve ser escolhido para essa cadeira um melhor candidato. Seja o melhor operador do direito nas diversas áreas e que venha realmente somar ao colegiado.”
Fonte: Correio Braziliense