Por Leandra Peres e Lucas Marchesini | De Brasília
O superávit do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, chegou a R$ 77,072 bilhões no ano passado, o equivalente a 1,6% do PIB. Apesar de este ser o superávit mais baixo desde 2009, ano da crise econômica mundial, o resultado acabou acima da meta de R$ 73 bilhões com a qual o governo havia se comprometido em julho. Mas o principal esforço do governo ontem, ao anunciar os números de 2013 foi tentar mostrar que a política fiscal não atrapalhará a política monetária e procurar sinalizar austeridade em 2014.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, analisou o resultado do ano passado e do primeiro mês deste ano sob a ótica do estímulo que os gastos do governo darão à demanda, o chamado impulso fiscal. Essa análise é normalmente feita pelo Banco Central quando define as taxas de juros e até agora não fazia parte do vocabulário do Ministério da Fazenda e nem do Tesouro Nacional.
Augustin fez questão de adiantar que o trimestre que se encerrará em janeiro deste ano trará como novidade uma política fiscal contracionista e insistiu que não há choque entre os gastos que cresceram 13,6% no Tesouro no ano passado quando comparados a 2012 e os aumentos de juros que o BC vem implementando desde abril. “Tenho absoluta convicção de que a política fiscal e a monetária do Brasil são coordenadas e ambas tem como cenário o menor aumento de preços possíveis e o maior crescimento possível”, disse Augustin.
O secretário do Tesouro defendeu, inclusive, as decisões do governo de conter preços de tarifas administradas, caso da desoneração da Cide nos combustíveis e da tarifa de energia elétrica. Segundo ele, são medidas temporárias que fazem parte da coordenação de políticas do governo.
Augustin evitou, no entanto, se comprometer com uma meta fiscal para 2014. Segundo ele, o superávit primário para este ano será definido em fevereiro, quando o governo publicar o decreto de contingenciamento de gastos.
O primário de R$ 77 bilhões no ano passado foi garantido graças a receitas extraordinárias – R$ 21,8 bilhões vieram do parcelamento de impostos em atraso graças aos descontos concedidos pelo governo (Refis) e outros R$ 15 bilhões da venda do Campo de Libra, no pré-sal. Na visão do secretário, a dependência dessas receitas não compromete a qualidade do ajuste fiscal. Ele ponderou que tanto a arrecadação do Refis como o pagamento das concessões têm o mesmo efeito macroeconômico que o recolhimento regular de tributos.
Os dados do Tesouro mostram que as despesas cresceram 13,6%, passando de R$ 804,967 bilhões em 2012 para R$ 914,041 bilhões em 2013 – R$ 109 bilhões a mais. A receita também cresceu, mas em ritmo bem menor, de 11,2% na mesma comparação. Augustin credita esse descompasso a despesas extraordinárias como a conta do setor elétrico (R$ 7,8 bilhões), o combate à seca no Nordeste (R$ 6,3 bilhões) e a desoneração da folha de pagamentos (R$ 9 bilhões).
Fonte: Valor Econômico