Beatriz Bulla / brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aumentaram as diárias recebidas em viagens feitas a serviço da Corte em 83% e estipularam uma forma de indexar o valor ao próprio salário. Com a mudança, cada reajuste
automaticamente corrigirá o valor do benefício.
A partir desta semana, quando a resolução foi publicadano Diário da Justiça, os ministros deixam de receber R$ 614 por dia por viagem nacional e passam a ganhar 1/30 dos vencimentos mensais, de R$ 33.763. Ou seja, quando viajarem para eventos em que representam o tribunal dentro do Brasil, terão direito a R$ 1.125,43 para ressarcir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção na cidade visitada.
O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014. Antes, vigorava uma resolução de 2010, que estipulava o valor das diárias nacionais em R$ 614 e US$ 485 para eventos internacionais.
Agora, nas viagens fora do País, a regra passa a ser outra. A diária nacional de R$ 1.125,43 é acrescida de 70% e depois convertida em dólar – pelo câmbio oficial de ontem, o valor chegaria a US$ 741,30, quase 53% a mais que o benefício antigo.
O valor de diárias pagas aos demais servidores do Supremo também foi atrelado ao salário dos ministros. Juízes auxiliares têm direito a receber 95% da diária paga a um ministro, enquanto analistas judiciários recebem 55% e técnicos, 45%.
No Executivo, o pagamento de diárias obedece a um decreto de 2006, com valores fixos. Ministros de Estado recebem entre R$ 458,99 e R$ 581 por dia, a depender da região do País à qual se deslocam.
Efeito cascata. O reajuste nas diárias do Supremo pode se espalhar para outras cortes pelo País. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução para regulamentar o pagamento das diárias nos tribunais, como formas de comprovação dos gastos nas viagens, mas prevê autonomia para cada órgão, desde que respeitado como teto do benefício o valor pago aos ministros do STF. O Superior Tribunal de Justiça(STJ), por exemplo, segue os valores da resolução antiga do Supremo,mas a resolução do CNJ permite que esse valor seja corrigido.
O novo texto do Supremo reforça a necessidade de ressarcimento nos casos em que o pagamento for feito em excesso. A devolução do dinheiro precisa ser feita em até cinco dias do retorno à sede do tribunal. Enquanto o valor não for devolvido, a corte deve indeferir o pedido de novas diárias – uma novidade da atual resolução.
Novo benefício
R$ 1.125,43éo
valor da diária paga a ministro do STF em viagem nacional
70%
é o acréscimo em viagem internacional
Fonte: O Estado de S.Paulo