A proximidade do julgamento das contas de 2014 do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para a próxima quarta-feira, está tirando o sono de integrantes do Executivo. Ontem, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, disse concordar com a aplicação de multas aos responsáveis pelas pedaladas fiscais – o atraso nos repasses de recursos do Tesouro aos bancos públicos para o pagamento de benefícios de programas sociais a fim de melhorar artificialmente as contas públicas. “O governo deve abolir essas práticas, que não devem ser repetidas”, afirmou Nardes, depois de se reunir com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
O titular da AGU foi até o ministro para argumentar que as operações não infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou Nardes com o mesmo objetivo. Por telefone, o vice-presidente Michel Temer também fez contato.
Após o encontro, Adams disse que esteve no TCU apenas para prestar “esclarecimentos de questões importantes”. Ele sustentou que os atrasos não configuram financiamento do Banco do Brasil e da Caixa ao Tesouro, o que é expressamente vedado pela LRF. No entanto, o discurso não convenceu Nardes.
Para o ministro, os valores envolvidos são muito elevados. Mesmo garantindo que tomará uma decisão sobre o assunto apenas no fim de semana, tudo indica que ele votará favoravelmente à interpretação de que as pedaladas desobedeceram a legislação, acompanhando o parecer de outros membros do TCU, que, em abril, haviam manifestado esse entendimento. Depois do encontro com Adams, a agenda de Nardes previa uma reunião com o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que foi desmarcada.
Dessa forma, apesar da pressão do governo, o relatório sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, deve mencionar as pedaladas como uma irregularidade. Ainda não está claro se isso será feito apenas como uma ressalva ou poderá comprometer a aprovação de toda a contabilidade do governo. Nardes disse ainda a reavaliação de contas de anos anteriores não está descartada.
Fonte: Correio Braziliense