Corte de ministérios deve ser superficial, uma vez que algumas pastas menos expressivas serão fundidas a outras de maior envergadura
A reforma administrativa e ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff será meramente paliativa. Por ora, a discussão se limita a duas frentes: tirar o status de ministério de secretarias subordinadas à Presidência e fundir algumas pastas com orçamento modesto em relação a outras, sem diminuição expressiva de custos. Tudo será feito com cuidado para não melindrar os movimentos sociais ligados ao PT. Embora ainda estejam na prancheta do Ministério do Planejamento – que não divulgou estimativa de quanto será economizado -, os cenários mais otimistas mostram uma redução com pouca capacidade para gerar economia ao país. Dos 39 órgãos, 10 devem ser alvo da reengenharia palaciana.
Parte das pastas que estão na mira do corte (veja quadro) tiveram orçamento de pouco mais de R$ 10,39 bilhões este ano. Outras, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm orçamentos vinculados à Presidência da República. Já o Banco Central é ligado ao Ministério da Fazenda. Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff deve começar a chamar os representantes dos partidos aliados das pastas que sofrerão alterações para negociar o novo mapa estratégico e o tamanho do corte dos cargos comissionados, que devem chegar a 1 mil.
Nas conversas internas promovidas até o momento e circunscritas a um grupo restrito de integrantes do primeiro escalão, as sinalizações são de que o Ministério da Pesca, hoje nas mãos do peemedebista Helder Barbalho, será incorporado ao da Agricultura, ocupado pela também peemedebista Kátia Abreu. O Ministério da Micro e Pequena Empresa, que hoje é comandado pelo pessedista Guilherme Afif Domingos, deve ser vinculado ao do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Aviação Civil e Portos, secretarias com status de ministério, devem ser reincorporados aos Transportes. Outras seis pastas simplesmente perderão o status de ministério – o que provoca pequenas mudanças, como a extinção de cargos de secretário executivo, por exemplo. Estão nesse grupo de pastas o Banco Central, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a Secretaria de Relações Institucionais, a Advocacia-Geral da União, a CGU e o GSI.
Superficialidade
Apesar de o assunto estar em debate há quase um mês, o martelo para desencadear as negociações do corte só foi batido no último domingo, durante reunião da junta orçamentária. Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) mostraram que a arrecadação de impostos em agosto foi a menor dos últimos 20 anos. Como o cenário até o fim do ano não é animador, ficou acertado o anúncio da reforma administrativa na segunda-feira, como uma resposta simbólica na direção da tesourada de gastos.
Até o momento, estão praticamente descartadas mudanças mais profundas que signifiquem alterações na estrutura de poder. Tampouco está previsto o remanejamento de nomes na Esplanada. A cobrança feita por parte do PT, do PMDB e até pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva de trocas de comando na Casa Civil, com a saída do atual titular, Aloizio Mercadante, e a chegada do titular da Defesa, Jaques Wagner, tem chances remotas de ocorrer. A incorporação da Secretaria de Comunicação (Secom) por outra estrutura palaciana também está praticamente descartada, já que o gigantismo da pasta, que trata de publicidade governamental, estrutura de imprensa e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), torna difícil a fusão com outro ministério.
O anúncio da reforma não convenceu a oposição. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), por exemplo, disse que Dilma faz uma troca de “seis por meia dúzia”. “Além de não trazer economia, ela diminui pouco o inchaço da máquina. O PT acha que o Estado tem que ser gigante para contemplar todos os companheiros e montar uma estrutura de financiamento de campanha”, criticou.
Mesmo sob o risco de perder o Ministério da Micro e Pequena Empresa, o PSD, de Gilberto Kassab – que deve permanecer à frente do Ministério das Cidades -, se diz pronto para o corte. “O ministro Afif tem espírito público e desprendimento para entender que o que vale são as atribuições, e não o título”, disse Kassab.
Redução supérflua
Saiba quais são os ministérios que estão na alça de mira da reforma prevista para setembro
Ministério da Pesca (deve ser acoplado à Agricultura)
Ministério dos Portos (deve ser incorporado aos Transportes)
Secretaria de Aviação Civil (também deve ser anexado aos Transportes)
Ministério da Micro e Pequena Empresa (deve ser anexado à pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)
Banco Central do Brasil*
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)*
Secretaria de Relações Institucionais (SRI)*
Controladoria-Geral da União (CGU)*
Advocacia-Geral da União (AGU)*
Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)*
* Esses órgãos não serão agregados a nenhum outo já existente. Mas, como perderão status de ministério, algumas estruturas internas podem ser enxugadas, como, por exemplo, as secretarias executivas.
CNBB pede “cautela” com impeachment
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse que é preciso ter “cautela” em se levar adiante um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e questionou se os políticos que defendem essa saída “têm real interesse no país”. “Há necessidade de um pouco de cautela, ver se, por trás do impeachment, não há interesses político-partidários. Esse elemento é importante. É de se perguntar se essas pessoas, inclusive políticos que estão insistindo nisso, têm real interesse no país”, disse. Em nota, a CNBB classificou a corrupção de “metástase” que desafia a política.
Fonte: Correio Braziliense