A três semanas do início da nova legislatura, deputados novatos aproveitam o recesso para herdar as salas de parentes. Parlamentares reeleitos não correm o risco de perder o lugar no próximo mandato
Para evitar contar com a sorte na escolha dos gabinetes vagos na Câmara, deputados federais reeleitos aproveitam a saída de colegas derrotados para mudar para salas mais amplas e com acesso a banheiro privativo antes da próxima legislatura começar. Até 8 de dezembro, ocorreram 13 permutas de escritórios nos anexos da Casa. As mudanças, permitidas pelo Regimento, são algumas das regalias criadas ao longo dos anos para favorecer congressistas antigos, parentes de políticos e mulheres.
Filha do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), Clarissa Garotinho (PR-RJ) herdou do pai o gabinete de 40m² no anexo 4 da Câmara, com direito a banheiro privativo. Garotinho tentou se eleger governador do Rio de Janeiro, mas não conseguiu. O mandato dele termina no próximo dia 31. A possibilidade de ficar com o escritório de pai ou mãe está disponível a todos que conquistaram uma cadeira para a próxima legislatura. Levantamento do Correio identificou pelo menos cinco herdeiros desses gabinetes.
Além de Clarissa, Lucas Vergílio (SDD-GO), filho de Armando Vergílio, que concorreu ao cargo de vice-governador na chapa de Iris Rezende, mas acabou derrotado, está na lista de herdeiros. Aparecem também Misael Varella(DEM-MG), filho de Lael Varella; Betinho Segundo (PP-RN), filho de Betinho Rosado; e Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), filho de Newton Cardoso; que desistiu de disputar a um novo mandato na Câmara, por onde passou por três legislaturas na Casa.
A relação de parentesco com ex-deputados já não surte o mesmo efeito dos herdeiros. Filho do ex-ministro de Cidades Mário Negromonte (PP-BA), o novato Mário Negromonte Júnior (PP-BA) não teve direito a nenhuma regalia. Precisou participar do sorteio dos 137 escritórios parlamentares que restaram para distribuição dos novatos, que ocorreu em 22 de dezembro e foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Ele foi contemplado com uma sala de 36m², no quinto andar do anexo 3 da Câmara, que fica mais distante que não banheiro privativo. Terá de usar o banheiro coletivo disponível no terceiro piso.
Já a filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), Cristiane Brasil (PTB-RJ), teve acesso a uma lista on-line na qual tinha privilégios na hora de escolher os cômodos que mais lhe atraíam por ser mulher. Ela não recebeu vantagens por ser parente de político. Pela regra da Câmara, além de mulheres, ex-presidentes da Câmara; deputados com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais, comprovadas mediante laudo atestado pelo departamento médico; e pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tinham direito a indicar, pelo site, as áreas que mais lhe interessavam, sem precisar contar com a sorte.
Mesas
Os reeleitos também são dispensados do sorteio. Além do gabinete na Câmara, os parlamentares têm direito a uma vaga de estacionamento. As salas nas dependências da Casa são equipadas e mobiliadas com mesas e cadeiras básicas, que seguem o padrão adotado pela Casa. Se o parlamentar achar conveniente, pode pedir autorização ao primeiro secretário da Casa para fazer as modificações.
Cada vez mais comuns, as práticas de permutas dos cômodos – o que é legal pelas regras da Casa – garantem aos parlamentares acomodações melhores sem a necessidade de sorteio. Em 2011, na troca das legislaturas, ocorreram 18 permutas. Além da regra – criada à época – que institui o direito de herança de gabinete de pais para filhos. No fim do ano passado, o Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara (Deapa) registrou 13 permutas. Delas, a maioria deixou as acomodações do anexo 3, que tem salas menores para seguir para as confortáveis do anexo 4.
O petista José Guimarães (PT-CE) resolveu ocupar uma sala mais arejada, liberada por Luci Choinacki (PT-SC), que ficou como suplente na última disputa. Pedetista, Marcos Rogério (RO) seguiu para o gabinete maior, de Ênio Bacci (PDT-RS), que se elegeu deputado estadual. Já o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) trocou o gabinete que ocupava pelo maior e com banheiro deixado por Lauriete (PSC-ES), que não disputou as eleições para novo mandato.
O que diz o Regimento
Regalias que burlam o sorteio
É assegurado ao deputado em exercício do mandato um gabinete nas dependências da Câmara e uma vaga de estacionamento. As acomodações são equipadas e mobiliadas segundo padrão adotado pela Casa, podendo ser modificados mediante autorização do primeiro secretário da Mesa Diretora. O Ato da Mesa nº 88, de 2006, estabelece ao titular reeleito o direito de permanecer em seu gabinete original, ainda que ocupado por suplente. Além dos reeleitos, estão dispensados do sorteio: ex-presidentes da Câmara; pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais; pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; mulheres; titulares da Legislatura vigente; suplentes eleitos que tenham exercido o mandato na Legislatura vigente por período igual ou superior a 365 dias; ex-congressistas que tenham exercido mandato como titulares; o cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito da Legislatura vigente.
Temporada de mudança
Confira quem herdou ou fez permuta para garantir um gabinete melhor na Câmara
Herdeiros
» Clarissa Garotinho (PR-RJ) herda o gabinete 714 deixado pelo pai, Anthony Garotinho, no sétimo andar, com banheiro
» Também no sétimo andar, Misael Varella(DEM-MG) fica com a sala 721, com banheiro, que atualmente pertence ao pai, o deputado federal Lael Varella
» Um andar acima, no oitavo, Lucas Vergílio (SDD-GO) herda as acomodações deixadas pelo pai deputado federal Armando Vergílio, que tentou a vice-governadoria de Goiás, mas não se elegeu
» No mesmo andar, Betinho Segundo (PP-RN) fica com o escritório do pai, o deputado federal Betinho Rosado, também com banheiro e 40m²
» Acima, no nono andar, Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), filho do deputado federal Newton Cardoso, herda a sala 932 deixada pelo pai
Troca-troca
» Marcos Rogério (PDT-RO) vai para o gabinete maior, de Ênio Bacci (PDT-RS), que se elegeu deputado estadual
» Subtenente Gonzaga (PDT-MG) migrou para a sala com banheiro de Vitor Penido (DEM-MG), que ficou como suplente
» Paulo Freire (PR-SP) vai para o gabinete maior e com banheiro de Fátima Pelaes (PMDB-AP), que ficou como suplente
» Margarida Salomão (PT-MG) passa a ocupar o gabinete com banheiro deixado por Fátima Bezerra (PT-RN), eleita senadora
» Áureo (SDD-RJ) ocupa a sala maior, com banheiro deixada por Ademir Camilo (Pros-MG), que ficou como suplente
» Eli Corrêa (DEM-SP) fica com o gabinete deixado por Vaz de Lima (PSDB-SP), que se elegeu deputado estadual
» Duarte Nogueira (PSDB-SP) solicitou a permuta para assumir o gabinete de Ratinho Júnior (PSC-PR), que virou deputado estadual. Porém, Duarte aceitou ser secretário de Transporte de São Paulo e o suplente dele assumirá.
» Bohn Gass (PT-RS) pegou o gabinete deixado por Iriny Lopes (PT-ES), que ficou como suplente, ambos no anexo 3, sem banheiro
» Luiz Fernando Faria (PP-MG) herda o gabinete de Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que se tornou deputado estadual
» Anderson Ferreira (PR-PE) passa a ocupar a sala maior e com banheiro liberada por Roberto Teixeira (PP-PE), que ficou como suplente
» César Halum (PRB-TO) fica com a sala mais ampla, com banheiro, deixada por Vitor Paulo (PRB-RJ), que está como suplente
» Ronaldo Fonseca (Pros-DF) trocou o gabinete pelo maior e com banheiro deixado por Lauriete (PSC-ES), que não disputou as eleições para novo mandato
» José Guimarães (PT-CE) ocupa a sala mais arejada liberada por Luci Choinacki (PT-SC), que ficou com o suplente
Fonte: Informações fornecidas pelo Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara dos Deputados (Deapa)
Fonte: Correio Braziliense