Depois de mais de sete anos, um escândalo internacional de manipulação de taxas de Câmbio chegou finalmente à Justiça no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-funcionários dos bancos Standard Chartered, Royal Bank of Canada (RBC), Bank of America Merrill Lynch (BofA), Deutsche Bank e Morgan Stanley por suspeita de formação de cartel no mercado de Câmbio.
O grupo teria manipulado a taxa de Câmbio entre dólar e real e combinado preço por meio do chamado spread _ a diferença entre os preços de compra e venda de dólar_ em contratos de Câmbio entre outubro e novembro de 2009, segundo o Ministério Público Federal.
A denúncia reproduz as conversas feitas por meio de um chat de mensagens instantâneas dos terminais da Bloomberg. Os participantes eram em sua maioria brasileiros que atuavam no exterior.
Segundo o Ministério Público, além de operarem com margem de spread igual, os ex-funcionários dessas cinco instituições teriam criado obstáculos para boicotar a atuação de operadores concorrentes que não participaram do grupo, o que teria “inflacionado artificialmente” as taxas de Câmbio durante três semanas em novembro de 2009.
Na denúncia, que foi encaminhada na quarta-feira da semana passada para a Justiça Federal em São Paulo, o procurador Rodrigo de Grandis acusa Eduardo Hargreaves (ex-Standard Chartered), Sergio Correia Zanini (ex-RBC), Renato Lustosa Giffoni (ex-Merrill Lynch), Pablo Frisanco de Oliveira (ex-Deutsche Bank) e Daniel Yuzo Shimada Kajiya (ex-Morgan Stanley) pelo crime de formação de cartel na fixação artificial de preços de moeda.
Se forem condenados, os acusados poderão pegar entre dois e cinco anos de prisão, além de multa. O caso foi distribuído para 7ª Vara Federal Criminal.
A investigação ganhou corpo apenas em 2015 a partir de informações repassadas pelos bancos investigados, que foram obrigados a fazer acordos de leniência no Brasil com o Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade) como parte das exigências de autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido também em acordos de colaboração em investigações envolvendo manipulação de taxas de Câmbio.
No exterior, os acordos de leniência envolvendo condutas anticompetitivas no Câmbio de moedas resultaram em pagamentos de US$ 5,6 bilhões pelos bancos Barclays, Citigroup, J.P. Morgan, Royal Bank of Scotland (RBS) e UBS.
Quando o caso chegou ao Cade, em 2015, fontes de mercado apontavam que os acordos de leniência partiram do UBS e do Deutsche Bank. O Cade também buscou a colaboração de outras instituições citadas nas investigações internacionais. Operadores ouvidos pelo Valor afirmaram naquele momento que o suposto esquema não teve força para influenciar de forma determinante o rumo dos negócios com a moeda brasileira no fim de 2009. A leitura dos operadores era que a Lei Dodd-Frank, que regula o setor bancário nos EUA, teria fechado as brechas para esse tipo de atuação a partir de 2010.
Um dos ex-funcionários investigados, Pablo Oliveira, do Deutsche Bank, confessou espontaneamente a sua participação. Na denúncia, o Ministério Público pediu que seja reconhecida a sua condição de colaborador e que sua pena seja fixada em um terço do mínimo previsto e que ele tenha direito à suspensão condicional do processo, caso confirme em juízo sua confissão.
Segundo o Ministério Público, outros seis operadores de Câmbio que trabalhavam em outras instituições financeiras e que também participaram do chat na plataforma da Bloomberg foram investigados, mas o MPF pediu o arquivamento das acusações contra eles porque não foram encontradas provas de que teriam se envolvido na prática.
Nas investigações, o Cade identificou duas condutas suspeitas no mercado de Câmbio: a primeira no mercado externo (“offshore”) e a segunda envolveria eventual manipulação de índices referenciais, como a PTAX do Banco Central. Essa taxa serve como indexador de contratos de dólar futuro na bolsa. As suspeitas de manipulação da PTAX não fazem parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça.
O Cade analisou conversas de dois chats em que os operadores discutiram taxas. Um desses diálogos trata do mercado de Câmbio à vista e as conversas são em inglês. O outro envolve o mercado futuro (NDF) e as conversas estão em português. A denúncia apresentada diz respeito só ao segundo caso.
O Valor não conseguiu localizar os executivos citados na denúncia. Procurados, UBS, Bank of America Merrill Lynch e Morgan Stanley informaram que não vão comentar o caso. O Deutsche Bank não retornou aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Standard Chartered e o Royal Bank of Canada.
Fonte: VALOR ECONÔMICO