A Luta da Paridade

Sinal-DF Informa de 24/11/2015

A Luta da Paridade

Sobre a questão da paridade ativos x aposentados, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos:

1 – O governo ainda não apresentou proposta para os especialistas do Banco Central, nem sequer agendou reunião negocial.

2 – O Sinal, seja nacional ou qualquer representação regional, não trabalha, nem trabalhou, na construção de qualquer proposta que configure quebra de paridade entre ativos e aposentados.

3 – Acreditamos na possibilidade do governo apresentar proposta para as carreiras de estado que consiste, além dos 20,3% diferidos em 4 anos, na concessão de uma parcela variável somente para os ativos, à semelhança do que foi apresentado às carreiras jurídicas, incluindo procuradores do BC e, cujo acordo já está assinado. Mas, por enquanto, é apenas uma hipótese.

4 – Qualquer proposta apresentada pelo governo terá que ser submetida à apreciação e deliberação da categoria em Assembleia Geral Nacional, da qual podem e devem participar todos os integrantes da categoria, sejam filiados ou não, da ativa ou aposentados. E a defesa da participação e consulta ampla da base sempre foi uma das bandeiras defendidas pelo Sinal DF. Lutamos continuamente para que o Conselho Nacional do Sinal delibere pelo o uso de ferramentas de votação eletrônica que possibilitem a participação de servidores afastados ou aposentados nesta importante decisão (carta Sinal-DF 0027/2015), que foi respondida pelo Presidente Nacional em 25/09/2015 pelo expediente Sinal/Nacional 056/15, afirmando categoricamente que, “…somente poderá oficiar ao MPOG a respeito de aceite ou rejeite de proposta após deliberado por toda a categoria em AGN – Assembleia Geral Nacional”.

5 – Por hora, trinta de novembro é o prazo negociado com o Congresso para encaminhar os projetos com o reajuste salarial dos servidores públicos, prazo que o governo negocia adiar por mais 20 dias.

6 – Em caso de haver proposta que não contemple qualquer parcela de sua base de representados, é compromisso do Sinal lutar, em todos os âmbitos possíveis, para que seja estendida a todos.

Diante do cenário, é essencial a reflexão e participação de todos no momento da decisão que se aproxima. A responsabilidade é de cada um de nós. Estejamos atentos.

Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional do Sinal
Seção Regional Brasília

1.514 filiados em Brasília