Assembleia Ato

A Assembleia Ato aconteceu no 2º subsolo do Ed. Sede em Brasília, (com registro na lista de presença de 35 assinaturas) e deliberou pelo deslocamento até a esplanada dos Ministérios, Bloco C, onde estava acontecendo a reunião com o MPOG.

Constavam da representação do Sinal, colegas de Brasília, Salvador, Belém, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e outras regionais. Também presente o grupo da Comissão de Aprovados no último concurso. Houve manifestação também nas demais Seções Regionais do Sinal.

Reunião do MPOG

Os representantes das 32 entidades trataram no MPOG de pauta com dois blocos:

1. Bloco Negocial: Os representantes sindicais expuseram os problemas relativos a negociação coletiva e regulamentação da 151 da OIT. O governo pontuou que organização sindical e financiamento estão sendo discutidos na câmara bipartite. E já existe minuta sobre o financiamento sindical dos servidores. A contribuição obrigatória está em discussão no judiciário. Os demais temas, como negociação coletiva e direito de greve, estão em discussão no âmbito legislativo. Em resumo, a fala do governo foi no sentido de mostrar que o assunto é complexo e que este fórum de discussão não é considerado adequado. Como a regulamentação da 151 envolve estados e municípios, não querem tratar com os representantes federais, mas sim com as centrais sindicais.

2. Benefícios: o governo trouxe dados sobre o auxílio creche e o auxílio alimentação, apresentou algumas simulações de reajuste e o impacto que gerariam no orçamento. Foi apresentada a simulação de alteração do auxílio alimentação de 373 para 455 reais, o que impactará o orçamento em 583 milhões. O auxilio creche, cujo valor de 77,07 está congelado desde 1995, foi simulado considerando a pesquisa do Fundeb, que levaria esse valor para 321 reais, neste caso, o impacto seria de 283 milhões. As simulações apresentadas consideraram a vigência a partir de 01/01/2016.

Mesmo considerando as simulações de reajuste, ainda estaríamos distante da equiparação entre os poderes.