Coleta de assinaturas – esclarecimento; mais uma vez a autonomia do BC

Sinal-DF Informa de 17/02/2016

Coleta de Assinaturas para Votação Direta – esclarecimento

Fomos questionados por filiados aposentados que foram procurados por representantes da ABACE – Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central – em seus domicílios, para assinarem petição pela votação direta de alterações do Estatuto do Sinal referentes à Votação Eletrônica (VE). Também fomos procurados por servidores da ativa, com dúvidas sobre a proposta para a qual um grupo de aposentados está coletando assinaturas em um abaixo-assinado, na porta do Edifício Sede em Brasília.

Assim sendo, cumpre-nos esclarecer que, embora sejamos favoráveis ao amplo uso de votação eletrônica nas decisões do Sinal, esta é uma iniciativa de um grupo de filiados, sem a participação do Sinal-DF.

O Conselho Regional de Brasília é historicamente defensor da ampliação da participação democrática nas decisões do Sinal e, dentre outras ações, da ampliação do uso da Votação Eletrônica. Partiram do Sinal DF, em várias oportunidades, propostas para ampliar o uso de votação eletrônica, inclusive na última Assembleia Nacional Deliberativa do Sindicato – AND. Tais propostas, no entanto, nunca encontraram apoio da maioria dos representantes de outras regionais e, por isso mesmo, até esse momento não foram aprovadas.

Com relação ao conteúdo da proposta objeto desse abaixo assinado, esclarecemos que, ao tratar apenas das votações das quais participam os filiados do Sinal, a prática já é feita corriqueiramente por votação eletrônica. Como exemplos temos as eleições para o conselho regional, votação da pauta salarial e para eleger os delegados da AND. Na realidade, em sua essência, a alteração ora proposta pode representar um retrocesso, pois tende a restringir a utilização da votação eletrônica aos filiados do sindicato. Isso porque a redação atual do artigo 92 do Estatuto do Sinal já prevê a participação de todos os servidores em votação eletrônica do Sindicato.

Por outro lado, é preciso lembrar que a luta do Sinal-DF, por sua vez, sempre tem sido em defesa da ampliação da utilização da Votação Eletrônica nas questões que mais afetam o dia a dia do servidor, principalmente na deliberação acerca de propostas de reajuste salarial, da qual participam todos os servidores e não só os filiados ao sindicato.

Reafirmamos nosso compromisso de levar, mais uma vez, para deliberação da AND – Assembleia Nacional Deliberativa – proposta de alteração do Art. 93, para inclusão da deliberação por votação eletrônica, da qual participem todos os servidores e não somente os filiados ao Sinal, propostas de acordos apresentadas pelo governo.

Estatuto do Sinal: https://portal.sinal.org.br/o-sinal/estatuto/.

Filie-se ao Sinal, não deixe que outros decidam por você.

Mais uma vez a Autonomia

Na contramão do resto do mundo, pouco temos avançado na defesa de autonomia do Banco Central do Brasil.

E a cúpula da nossa instituição, que deveria liderar esse processo, tem se omitido do debate, parecendo fingir que não é com ela. Por outro lado, o procurador geral do BC, de quem se esperava a defesa aberta da autonomia dessa Instituição, vai à imprensa questionar a autonomia do Poder Legislativo. Em entrevista surpreendente, por tratar de assunto fora do escopo de suas funções, publicada nesta terça-feira no Jornal Valor Econômico , o Procurador Geral do Banco Central afirmou que “o presidente da Câmara atuou com abuso de autoridade” e “desvio de finalidade” na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O País sofreu uma espécie de sequestro. Está num cativeiro político e isso é inconcebível”.

Da cúpula do Banco Central, da qual faz parte o Procurador-Geral, os servidores da casa e os cidadãos do país esperam primordial e prioritariamente a defesa incondicional da Instituição que dirigem, focados na missão institucional do Banco Central do Brasil, para o que a institucionalização de sua autonomia contribuiria decisivamente.

Para os servidores do Banco Central, compromissados com a Instituição, é fundamental garantir que Banco Central fique o mais isento possível de influências e de pressões externas, tanto do mercado financeiro, quanto político-partidárias, baseando suas decisões exclusivamente em premissas técnicas, de forma a garantir o cumprimento de sua missão institucional.

O brasileiro paga um preço muito alto pela falta de autonomia de sua autoridade monetária. O que mais podemos fazer enquanto servidores em defesa do Banco e da Nação? É chegada a hora de vermos os atores principais dessa Casa assumirem seus verdadeiros papéis e atuarem com a coragem que seus cargos exigem em defesa do Banco Central do Brasil e daqueles que o constituem: o seu corpo funcional.

Filie-se ao Sinal, não deixe que outros decidam por você.

1.505 filiados em Brasília