Estranho

Sinal-DF Informa de 18/09/2017

Já fazem pelo menos 10 anos, colegas do Depep recebiam uma comitiva do FMI, com o movimento grevista na porta do Banco Central do Brasil. Intrigado, o representante do FMI perguntou qual o motivo da mobilização. E a resposta foi: salários. Mais intrigado ainda o representante internacional comentou: estranho, no mundo todo o servidor do Banco Central é quem tem os melhores salários.

Imagina este colega do FMI voltando agora e descobrindo que o servidor do Banco Central, que exerce as atividades de autoridade monetária, não tem nem o melhor salário do prédio.

Com a lei 13.327/16, que passou a vigorar no dia 1º de agosto de 2016, a remuneração das carreiras jurídicas foi alterada, beneficiando os procuradores do Banco Central, que passaram a receber, além do subsidio, honorários de sucumbência. Como os honorários de sucumbência não integram o subsídio, não servirão como base de cálculo para adicional, gratificação ou qualquer vantagem pecuniária, nem para cálculo da contribuição do PASBC. Também não incide o desconto previdenciário. Não dá para saber com certeza o valor, pois não transitam na conta única do tesouro. Não passam pela folha, nem pelo portal da transparência. Mas, um passarinho me contou, que este mês daria entre 6 e 6,3 mil brutos a princípio. Mas (2), há um Darf da Petrobrás que chegaria a 16 mil líquidos (20 mil brutos). Estão optando por reter tal Darf e parcelar o que deve dar entre 8 e 9 mil líquidos neste e no próximo mês.

E como se não bastasse o desequilíbrio salarial, com a regulamentação do PDV – Programa de Demissão Voluntária – o governo, nas entrelinhas, deixou claro que o servidor do Banco Central é descartável.

A portaria que regulamenta o PDV limitou a 5% de adesão para carreiras consideradas estratégicas, dentre elas Procuradores do Banco Central. Limitação esta que não se estendeu aos auditores analistas do BC.

Já imaginou se a turma toda resolve aderir? Ficarão os procuradores responsáveis pelo controle inflacionário, pela política monetária, pela política cambial, política econômica, e supervisão do sistema financeiro?

Filie-se ao Sinal, juntos somos mais fortes.

Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional
Seção Regional Brasília

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