Flexibilização da jornada de trabalho; brinde de final de ano

Sinal-DF Informa de 11/12/2015

Flexibilização da Jornada de Trabalho

Sobre o tema jornada de trabalho, a diretriz aprovada em AND* e reafirmada em Assembleia Geral Nacional (AGN) feita por votação eletrônica (VE) foi:

Instituir a jornada flexível de trabalho, sendo 7 horas presenciais e 1 hora em regime de sobreaviso (tele trabalho, programa de aperfeiçoamento ou atividade física, a exemplo dos critérios e regras adotados pelo TCU, Receita Federal, Serpro, Anatel, Polícia Federal);

Esta proposta foi encaminhada para deliberação da AND pelo Sinal DF, fundamentada no trabalho realizado pelos colegas Cleide Martins Silva e José Vicente Mattos Santana.

A proposta não ofende a Lei 8.112/90, pois nela é prevista que seja respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

Cumprimento de sete horas diárias presenciais ininterruptas em escritório, e de uma hora restante de forma alternativa, sugerindo-se, tendo em vista as experiências de outros órgãos públicos (inclusive do Poder Executivo), as seguintes formas:

• Programa de atividades físicas, conforme já faz a Polícia Federal;

• Tele trabalho, em que algumas atividades, a critério de cada gestor, seriam feitas em ambiente externo ao BCB (Receita Federal, Serpro, TCU, Justiça Federal);

• Programa de aperfeiçoamento: neste caso, os servidores usariam esta hora disponível para aprimorarem seus conhecimentos, que seriam aproveitados para o trabalho (TCU);

• Regime de sobreaviso, como fazia a ANATEL.

Enquanto não conseguimos sequer discutir o assunto com a Direção do BC, a AGU, da qual farão parte nossos procuradores, começa a implementar proposta muito mais ousada. Nos próximos meses, a instituição colocará em fase de teste o projeto Jornada de Trabalho Semipresencial. O profissional que aderir à jornada semipresencial cumprirá cinco horas do expediente no local de trabalho. Outras três horas da jornada serão completadas com demandas executadas em casa, com volume, prazo e produções pré-estabelecidas com as chefias.

Nossas leis trabalhistas, incluindo as que regem o serviço público, desconsideram os principais avanços tecnológicos da era da informação. Com o advento da Internet houve uma reviravolta nos conceitos de comunicação e nas formas institucionalizadas de trabalho. As ferramentas atuais permitem a conexão em tempo real e de forma global. Tecnologia que, muitas vezes, tem um tamanho que cabe no bolso.

Se por um lado, todo este avanço tecnológico trouxe como consequência um salto em produtividade e resultado, por outro, não reflete em melhora na qualidade de vida do servidor. Além das 8 horas de trabalho presencial, estamos permanentemente conectados e acessíveis, a não ser nas horas de sono, e isto se você tiver um sono bem pesado. Temos cada vez menos tempo para família, lazer e saúde. Com isso vamos adoecendo e tendo cada vez menos qualidade a oferecer para a sociedade.

Não seria hora do Banco Central rever este modelo arcaico?

*AND – Assembleia Nacional Deliberativa – AND reúne-se, ordinariamente, nos anos pares, visa, prioritariamente, definir e consolidar, em documento único nacional, os princípios e diretrizes da ação política do Sindicato e das reivindicações da categoria, estas a serem submetidas à AGN.

Continuaremos na segunda-feira a distribuição do brinde de final de ano

O Sinal-DF continuará, na próxima segunda-feira, 14/12, a distribuição do brinde de natal a seus filiados(um carregador portátil para telefone celular com a logo do Sinal), nos postos de trabalho dos seus associados no Ed. Sede. O brinde dos aposentados já está nos correios e grande parte já foi expedida, devendo ser entregue nas residências nos próximos dias. Como é tradição, a cada final de ano, o Sinal-DF agracia seus filiados com um ‘presente de fim de ano’, como forma de agradecer aos seus filiados por sua participação e dedicação na luta coletiva. Não fique de fora dessa também: filie-se ao Sinal! Link para a página de filiação: https://portal.sinal.org.br/o-sinal/filie-se/

Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional do Sinal
Seção Regional Brasília

1.512 filiados em Brasília