PEC 555: SINAL participa do 17º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
O presidente do SINAL-DF, Vicente Fialkoski e o diretor de Relações Externas Nacional, Mardonio Sarmento, estarão presentes no 17º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, agendado para amanhã, 25 de outubro, com início às 9h.
O evento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e será transmitido ao vivo pela TV Câmara.
O encontro terá como foco principal a discussão da PEC 555, uma proposta que visa eliminar a obrigatoriedade da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas, conforme estipulado na Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).
O consultor legislativo do SINAL, Luiz Alberto dos Santos, apresentará um estudo encomendado pelas entidades que fazem parte do Mosap, abordando os impactos financeiros da eliminação da cobrança previdenciária.
O objetivo é fornecer subsídios para convencer deputados e senadores a apoiarem a aprovação da PEC 555/2006.
Vicente Fialkoski
Presidente do Conselho Regional
Seção Regional Brasília
