Reajuste Salarial?
No último dia 25/6, em reunião com entidades representativas dos servidores do Poder Executivo Federal, o governo apresentou proposta plurianual de reajuste 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, os percentuais têm como referência as expectativas de inflação do mercado para os próximos quatro anos, transcritas pelo Boletim Focus do Banco Central.
O Fórum de Servidores, que reúne 32 categorias, abrangendo 90% dos servidores federais, havia proposto um aumento de 27,3% para o ano de 2016 – percentual relativo à variação do IPCA (inflação oficial do país) acumulado de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescidos de 2% de ganho real e descontados os 15,8% concedidos em 2012.
Nos cálculos do “corrosômetro” do Sinal a queda no poder aquisitivo, que já estava em 20%, desde 2010 até 2015, vai saltar para 22,8%, ao final de 2019. Significa que seu salário real será reduzido em quase um quarto, desde 2010, caso seja aceita a oferta e a inflação for a prevista oficialmente.
Sabemos que a proposta do governo é melhor que 0 0 0, ou 3 3 3, que era o boato circulante. Sabemos também, que vários servidores estão preocupados em perder o bonde, como quase aconteceu com o 5 5 5. Mas diferente do passado, nesta proposta, não estamos premidos pelo tempo. A negociação permanece aberta até agosto e governo federal tem até o dia 21 daquele mês para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos.
Cabe chamar atenção que, em contrapartida aos boatos negativos, outras fontes asseguram que os estudos do Mpog apontavam para os índices: 8,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. Ainda não seria o ideal, porém mais próxima à inflação projetada para este ano, que é de 9%.
Outra questão que nos preocupa é se conviria ou não firmar um pacto de tão longo prazo. E se as expectativas inflacionárias não se realizarem? É possível rever o acordo? Neste sentido, temos outro problema. Apesar de previsto na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o direito de negociação coletiva e data base, ainda não foi regulamentado para o serviço público, de maneira que ficamos sujeitos ao arbítrio e até ao descumprimento de acordos.
O indicativo do Fórum dos Servidores Federais, reunidos no último domingo, foi de rechaçar a proposta governo e intensificar a mobilização.
No entanto, para permitir alta coesão dos servidores do Banco Central do Brasil, o Sinal aponta esta como uma semana de debate e reflexão sobre os caminhos a seguir, em todas as sedes, no sentido de repor as perdas inflacionárias desde 2010 e corrigir as distorções dentro da autarquia. Afinal, por que os “sauros” hoje valem 25% a menos que os “sauros” de 94? Veja o texto enviado por um colaborador.
O Conselho Nacional do sindicato estará reunido a partir da próxima 5ª, dia 2, no sentido de estudar estratégias mais eficazes para esta fase da campanha, a serem apresentadas na manhã da próxima segunda, 6, em AGN que se prevê permanente a partir de então.
A nova rodada da mesa de negociação do Mpog está agendada para o dia 7, a partir das 14h. Diversas carreiras já começam a preparar manifestações para a data.
Estamos em uma fase decisiva da nossa campanha salarial, agora mais que antes é imprescindível que o servidor de Brasília faça valer a sua opinião. Reflita sobre tudo que foi apresentado, debata com seus colegas de departamento e participe das assembleias e mobilizações. Não deixe que os outros decidam por você.
Tome Nota
6/7 – AGN – apreciação da proposta do governo e mobilização durante a reunião com o MPOG
7/7 – Reunião com o MPOG
21/8 – Prazo para enviar a proposta para o congresso
