Boletim n. 353, de 17/10/03

PORQUE A GREVE CONTINUA – (1) O PL do PCS nÆo chegou ao Congresso at‚ o dia 10/10, conforme acordo com a Dire‡Æo do BC e o governo federal no Comitˆ. E agora, a Dirad insiste em negar o prazo acordado; (2) Dire‡Æo do BC nÆo sabe informar onde est  e tampouco quando o PCS ser  encaminhado ao Congresso. Quer iludir o funcionalismo afirmando que at‚ a v‚spera do encerramento da atual legislatura h  tempo h bil para aprova‡Æo do PCS ainda neste ano. Isso, na pr tica, somente ocorrer  se houver acordo de lideran‡as, uma vez que faltam apenas 61 dias para o recesso parlamentar; (3) Foi acordado, tamb‚m, que o PCS do BC seria enviado em um PL exclusivo. Agora, parece certo que o nosso PC constar  de um aditivo ao PL 7508/2002 que modifica a MP 2.229-43, de 6/9/2001, que trata de todas as carreiras do Ciclo de GestÆo e da Ciˆncia e Tecnologia; (4) Na falta de argumentos e fatos concretos, a Dirad resolveu amea‡ar o funcionalismo com corte de ponto.  apenas mais uma tentativa de tapar o sol com a peneira. Se a Dire‡Æo do BC demonstrasse, no encaminhamento do PCS, a mesma presteza e disposi‡Æo que tem para punir, j  o ter¡amos h  muito tempo; (5) A £ltima desculpa do governo, colhida nos bastidores, conforme informado ontem pelo Sinal, ‚ a de que o PL estaria na Casa Civil aguardando a volta do presidente Lula da Argentina, para assinar a mensagem de encaminhamento ao Congresso. Ou seja, o Presidente em exerc¡cio Jos‚ Alencar, que assinou a contragosto a MP dos transgˆnicos, parece j  nÆo ter, neste caso, poder constitucional para fazˆ-lo. Ali s, at‚ anteontem, a informa‡Æo era de que o PL estaria no Minist‚rio do Planejamento aguardando a assinatura do ministro Guido Mantega; (6) NÆo temos mais motivos para esperar. A paciˆncia acabou. O bom senso, neste momento, ‚ lutarmos pelo que nos foi prometido. E o prometido foi PCS at‚ 10/10 no Congresso. Portanto, a £nica maneira que temos de nos fazer ouvir ‚ a GREVE. Aumentar ainda mais a mobiliza‡Æo e demonstrar a uniÆo do funcionalismo ‚ o que vai garantir o PCS. / Conselho Regional do SINAL-SP