Edição 440 - 15/04/2005

Pauta de Reinvindicações – alterações ocorridas na assembléia de S.Paulo

ASSEMBLÉIA NACIONAL

DIA 19/4, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H

PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PAUTA.

Na Assembléia de ontem, em São Paulo, que contou com a assinatura de 88 colegas na lista de presença, foi amplamente debatida e aprovada, com emendas, a Pauta de Reivindicações proposta pela última Assembléia Nacional Deliberativa – AND do SINAL. O Sindicato, agora, fará a aglutinação das diversas emendas apresentadas pelas Regionais, convocando Assembléia Nacional para a próxima terça-feira, dia 19/4, com vistas à consolidação da Pauta.

Eis, a seguir, lado a lado, a versão original da Pauta, proposta pela AND, e a versão proposta pela Assembléia de São Paulo:

PROPOSTA DA 20ª AND

 

PROPOSTA DE SÃO PAULO

1 – VALORIZAÇÃO DO PASBC:

a)    aporte de recursos, como acordado na negociação salarial de 2004;

b)    qualificação do gerenciamento do programa;

c)   saneamento do PASBC;

      d)   credenciamento de prestadores de serviço em todo o território nacional onde o Banco Central não os tenha (para atender demandas de aposentados e servidores em trânsito);

e)   promoção de Medicina Preventiva e hábitos saudáveis de vida, para otimizar os recursos do PASBC;

f)    mudança no regulamento do  PASBC com os objetivos de:

I.    eliminar o PDL.

II. anistiar os débitos atuais que impedem os servidores de serem atendidos por falta de capacidade de pagamento;

III.   extinguir o limite de endividamento individual.

2 – REAJUSTE LINEAR de 57,64%, composto conforme segue:

Reposição de 37,08% (inflação de jun/98 a dez/2002 – fonte ICV/Dieese), descontados os reajustes de 3,5% e 1% concedidos no período;

b)   15% referentes a 2003/2004, como concedido aos servidores do Congresso.

3 – ALTERAÇÕES NO PCS:

a)   Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final;

b)   Percentuais fixos entre padrões e níveis, dentro da amplitude de 50%;

c)   AE unificada em 10%, estendida a todos e incorporada à GABC;

d)   Nivelamento da GABC em 72% para todos;

e)   GABC de 82% sobre o maior VB, unificada para todos os níveis;

f)    Incorporação de GQ de 5% ao VB em todos os níveis;

g)   Melhoria nos critérios de concessão de GQ, com possibilidade de acesso de 100% do funcionalismo;

h)   Pontuação maior para o tempo de serviço na concessão de GQ;

i)    Não aceitação de Gratificação de Desempenho-GD no PCS nem na negociação salarial.

4 – MODERNIZAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICOS DO BANCO CENTRAL:

a)   Exigência de nível superior de escolaridade no concurso para técnicos;

b)   Troca do termo “modernização” para “valorização e reestruturação”;

c)   Salário dos técnicos em, no mínimo, 70% do salário dos analistas.

5 – REENQUADRAMENTO:

dos servidores que prestaram concursos até 2000 inclusive (para que todos tenham condições de atingir, em 12 anos, o nível máximo da carreira previsto no PCS.

6 – DIÁRIAS e INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE:

      correção dos valores atualmente vigentes.

 

 

 

 

 

 

 

7 – CLÁUSULAS NÃO-ECONÔMICAS:

a)  Criação de espaços coletivos para utilização dos servidores;

b)   Flexibilização/redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução dos proventos;

c)   Reversão da licença prêmio convertida em espécie, desde a posse no BC, até o ingresso no RJU. Negada administrativamente pelo BC, vislumbra-se a possibilidade de poder ser objeto de lei (ou MP).

d)   Volta do abono-assiduidade, de 5 (cinco) dias por ano.

e)   Liberação de até 3 horas/semana, sem compensação, para realização de curso no interesse do serviço. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 – VALORIZAÇÃO DO PASBC:

a)  aporte de recursos, como acordado na negociação salarial de 2004;

b)   qualificação do gerenciamento do programa;

c)   saneamento do PASBC, com controle e fiscalização regular sobre o uso de seus recursos, por parte dos prestadores e beneficiários;

      d)   credenciamento de prestadores de serviço em todo o território nacional onde o Banco Central não os tenha (para atender demandas de aposentados e servidores em trânsito);

e)   promoção de Medicina Preventiva e hábitos saudáveis de vida, para otimizar os recursos do PASBC;

f)    (alínea excluída)

 

2 – REAJUSTE LINEAR de 57,64%, composto conforme segue:

Reposição de 37,08% (inflação de jun/98 a dez/2002 – fonte ICV/Dieese), descontados os reajustes de 3,5% e 1% concedidos no período;

15% referentes a 2003/2004, como concedido aos servidores do Congresso.

3 – ALTERAÇÕES NO PCS:

a)   Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final;

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