Boletim n. 366, de 27/02/04
PASBC: ESSA CONTA NÇO NOSSA!
A terr¡vel combina‡Æo de uma Diretoria alheia …s dificuldades dos servidores desta Casa com um natural estado de letargia, causado pela recente implanta‡Æo do novo PCS (que gerou algum ganho financeiro para alguns segmentos), mais a falsa sensa‡Æo de que fazemos parte de uma “ilha de excelˆncia” no servi‡o p£blico da UniÆo, deu margem a mais um golpe na periclitante situa‡Æo dos servidores do Banco Central.
Al‚m do arrocho salarial e da supressÆo dos direitos previdenci rios que atingem o universo de servidores p£blicos, n¢s, funcion rios do Banco Central, teremos, tamb‚m, que arcar integralmente com o d‚ficit de nosso plano de sa£de, o PASBC.
Assim, assistimos ao pat‚tico espet culo da TV Bacen, onde colegas, entre sorrisos amarelos e olhares desconcertados, tentavam explicar o quanto se esfor‡aram para serem justos ao criarem as f¢rmulas pelas quais vÆo nos impingir mais uma cobran‡a.
Por mais que o Depes tenha se esfor‡ado para demonstrar a necessidade de o funcionalismo assumir o d‚ficit do FASPE como forma de assegurar a perenidade do plano de sa£de e, tamb‚m, da justi‡a do crit‚rio de rateio adotado, qualquer servidor, utilizando um m¡nimo de senso cr¡tico, nÆo se deixar desviar do foco da questÆo, que, em resumo ‚ o seguinte: O d‚ficit nÆo ‚ de responsabilidade dos servidores! J o assunto, sim. Este ‚ de seu maior interesse.
Para muitos de n¢s, servidores com mais tempo de casa e a maioria dos inativos e a totalidade dos aposentados celetistas, o PASBC era gratuito. EntÆo, por que agora se deve pagar por ele? Deixamos n¢s de cumprir a nossa parte? Deixamos de trabalhar e cumprir nossas fun‡äes na Institui‡Æo? NÆo! claro que nÆo! E, para os demais colegas que comprometiam uma parte muito menor de sua renda com o PASBC, ‚ justo, legal e leg¡timo que de uma hora para outra arquem com este d‚ficit? NÆo! Claramente, isto ‚ redu‡Æo salarial.
O problema da falˆncia do FASPE, do fracasso do PASBC, nÆo ‚ do funcionalismo. da Diretoria do BC! Se assim nÆo ‚, para que entÆo existe uma diretoria? Para estreitar o “relacionamento com o mercado”? Apenas ou preferencialmente para isso? Visando o quˆ? Temos in£meros exemplos de como diretores, distantes dos servidores da Casa, usaram o cargo como trampolim para obter sucesso, renome e conveniˆncia no mercado financeiro. Unibanco, Ita£, Bradesco e tantos outros empregam, hoje, ex-diretores do BC. E nem se pejam para o fato de alguns deles estarem sob investiga‡Æo e/ou indiciados pela Pol¡cia Federal.
Demonstraram, em sua passagem pelo Banco Central, total desprezo para com as questäes dos servidores, sejam elas de remunera‡Æo direta, sejam elas referentes a benef¡cios consagrados como direitos, formando um conjunto de remunera‡Æo em contrapartida … dedica‡Æo ao trabalho.
A busca e obten‡Æo de verba or‡ament ria necess ria para as despesas do PASBC sÆo, sem sombra de d£vida, obriga‡Æo do Presidente e do Diretor de Administra‡Æo. E s¢ nÆo o fazem porque ‚ mais f cil repassar a conta aos servidores. Afinal, ‚ sobre eles que ‚ despejado o discurso de que a situa‡Æo ‚ de conten‡Æo, de que ‚ preciso apertar ainda mais os torniquetes de controle do gasto p£blico, etc. etc. etc. f cil administrar assim, nÆo ‚? E, ainda: essa postura nÆo ‚ mais confort vel para os ocupantes de cargos na Diretoria do BC do que enfrentar e sofrer o desgaste pol¡tico com o governo federal, detentor da caneta que os nomeia?
NÆo podemos assimilar o conceito exposto na apresenta‡Æo do crit‚rio de rateio do d‚ficit do PASBC – via TV Bacen do dia 6/2/04 – de que “o plano ‚ nosso, entÆo o d‚ficit tamb‚m ‚ nosso”. Sim, com certeza, o Plano ‚ nosso. Trata-se de um direito! Pagar por um direito, transforma-o em obriga‡Æo. Temos que lutar pela preserva‡Æo deste nosso direito e contra a imposi‡Æo de uma obriga‡Æo que, ‚ preciso enfatizar, ‚ do empregador.
E o pior ‚ que pagar o tal d‚ficit nÆo vai resolver o problema. A permanecer o Plano desta maneira, ‚ fatal o d‚ficit continuar. Outros d‚ficits serÆo gerados e, ao que parece, cada vez maiores. E se o problema do PASBC, al‚m da falta de recursos or‡ament rios, ‚ de gestÆo, todos sabemos que a responsabilidade pela gestÆo do PASBC ‚ do Depes.
Quais sÆo, por exemplo, os investimentos do Banco Central em melhorias de condi‡äes de trabalho e em medicina preventiva para seus funcion rios? Como dissemos, alegar “restri‡äes or‡ament rias” para tudo ‚ muito simples e f cil. Achacar os sal rios dos servidores tamb‚m ‚ um meio muito mais f cil do que administrar de verdade.
Antes que a Dirad pro¡ba os servidores e seus dependentes de ficarem doentes, por que nÆo viabilizar os exames m‚dicos peri¢dicos obrigat¢rios? Isso poderia resolver o problema do PASBC? NÆo, mas j seria um passo na dire‡Æo de melhorias, com menos despesas. E como pode o BC exigir um esfor‡o maior, inclusive de qualidade, de seu corpo de funcion rios se nem ao menos cumpre com suas obriga‡äes de empregador.
A discussÆo a ser empreendida, portanto, nÆo deve ser sobre o crit‚rio de rateio. Isso resultar inexoravelmente em mais uma divisÆo do funcionalismo. O tema da discussÆo ‚ pol¡tico, por isso ela deve ser pol¡tica. Se esgotarmos essa instƒncia sem o resultado que almejamos, a obriga‡Æo do Sindicato ‚ procurar a esfera judicial. Ali s, j estÆo sendo estudadas a‡äes neste sentido.
Aqui e em outras institui‡äes e ¢rgÆos p£blicos, j temos li‡äes de sobra a respeito do desfecho de um embate pol¡tico em que um dos lados – o funcionalismo – demonstra indiferen‡a: a derrota. Portanto, colegas, a resposta a ser dada a mais uma tentativa de esbulhar os nossos direitos est na luta de todos, unidos em torno da rejei‡Æo da proposta comodista da Diretoria do BC. NÆo ao rateio! Pelo fortalecimento do PASBC, assegurando um plano de sa£de de qualidade e com custos menores.
Conselho Regional do SINAL-SP
