NOVA ASSEMBLÉIA HOJE, ÀS 14H
APROVADO PELA AND:
3 – ALTERAÇÕES NO PCS:
Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final;
b) Percentuais fixos entre padrões e níveis, dentro da amplitude de 50%;
c) AE unificada em 10%, estendida a todos e incorporada à GABC;
d) Nivelamento da GABC em 72% para todos;
e) GABC de 82% sobre o maior VB, unificada para todos os níveis;
Incorporação de GQ de 5% ao VB em todos os níveis;
g) Melhoria nos critérios de concessão de GQ, com possibilidade de acesso de 100% do funcionalismo;
h) Pontuação maior para o tempo de serviço na concessão de GQ;
i) Não aceitação de GD no PCS nem na negociação salarial;
Sugestões das regionais:
BELO HORIZONTE:
excluir alíneas f e h;
2) incluir alínea j: “incorporar na GABC a GQ de 30 % sobre o maior VB para toda a categoria”;
BRASÍLIA:
3) excluir expressão “em 72%” da alínea 3.d;
4) acrescentar à redação da alínea 3.g: “… abrangendo os critérios de tempo de serviço e função comissionada”;
5) incluir alínea no item: “criação da gratificação de fiscalização – GF”;
6) incluir, quanto às funções comissionadas, o seguinte:
I. tratamento isonômico aos reajustes já concedidos na forma prevista no art. 22 da Lei 11.094, de 13.1.05;
II. não vinculação do valor das comissões ao do DAS;
III. valores das comissões conforme tabela anexa;
7) exigir a presença do Presidente do BC na mesa de negociação salarial;
8) recompor a curva, com salário inicial de 40% e final de 70% do teto (R$ 19.115,19), com variação de 4% entre padrão e 7% entre classe;
incorporação de todas as gratificações;
10) Manter a paridade entre, ativos, inativos e pensionistas;
11) Não à exclusão do Banco Central dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos;
12) Vincular o valor da comissão ao maior VB;
BRASÍLIA e SP:
13) excluir a alínea 3.h;
PORTO ALEGRE:
14) mudar redação de 3.d: “nivelamento da GABC em 75% para todos”;
15) mudar redação de 3.e: “GABC de 85% sobre o maior VB, …”;
16) substituir f, g, e h por: “Incorporação da GQ de 30% para todo o funcionalismo”;
SÃO PAULO:
17) mudar alínea 3.f: “incorporação da GQ na GABC, em nível de 30%, para todos”;
18) excluir alínea 3.g;
19) incluir item 8 na pauta unificada: “FUNÇÕES COMISSIONADAS – Revisão e equalização dos valores de todas as funções comissionadas”;
CURITIBA:
20) incluir alínea: ”realinhamento do PCS do BACEN com as melhores carreiras do setor público federal (exemplos: Receita Federal e Tribunal de Contas)”;
21) incluir alínea: “incorporação dos R$ 59,00 (Lei 10.698) ao VB.”;
CURITIBA / FORTALEZA / PORTO ALEGRE:
22) resolver as pendências do PCS anterior (PASBC, AE etc);
FORTALEZA:
– enxugar a pauta com pontos que beneficiem a maioria;
· Nota do Conselho Nacional: proposta meramente indicativa
RECIFE:
23) incorporar a GABC ao VB;
24) incluir reajuste das comissões inferiores a Chefe Adjunto;
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APROVADO PELA AND:
4 – MODERNIZAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICOS DO BANCO CENTRAL:
exigência de nível superior de escolaridade no concurso para técnicos;
b) troca do termo “modernização” para “valorização e reestruturação”;
c) salário dos técnicos em no mínimo 70% do salário dos analistas;
Sugestões das regionais:
PORTO ALEGRE:
alínea 4.a: alterar de “… nível superior…” para “… nível médio…”;
2) alínea 4.c: alterar de “… em no mínimo 70% do salário dos analistas” para “… de 50% do salário dos analistas”;
SÃO PAULO:
3) excluir alínea 4.a;
CURITIBA:
4) incluir alínea 4.d: “ reavaliação das atribuições do cargo de técnico”;
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APROVADO PELA AND:
5 – REENQUADRAMENTO:
– dos servidores que prestaram concursos até 2000 inclusive (para que todos tenham condições de atingir, em 12 anos, o nível máximo da carreira previsto no PCS;
Sugestões das regionais:
BRASÍLIA: melhorar a redação do item 5 no sentido de bem caracterizar os 12 anos da data da posse;
· Nota do Conselho Nacional: o CN mantém a redação original