Boletim n. 372, de 30/03/04

· ESPERA DE UM MILAGRE OU …

SÆo in£meros os sinais dados pelo governo federal de que apenas atender  aos pleitos de segmentos de servidores que estejam amplamente mobilizados, a ponto de incomodar a administra‡Æo. Agentes da Pol¡cia Federal, t‚cnicos e auditores da Receita Federal, procuradores do Banco Central, fiscais do Minist‚rio da Agricultura, funcion rios do INSS, entre outros, j  entenderam o recado. Os servidores do Banco Central, ao que parece, ainda nÆo acordaram para o quadro de dificuldades e a necessidade de mobilizar-se de imediato.

NÆo nos faltam razäes para lutar: rateio do PASBC, reajuste linear de 0,1%, ausˆncia de perspectivas para os mais antigos, fosso existente entre os n¡veis iniciais e finais da carreira, al‚m de outras questäes. Enfim, as demandas sÆo in£meras e nÆo existem recursos destinados a atendˆ-las, a julgar por declara‡äes recentes de representantes do governo na Mesa de Negocia‡Æo Permanente. Assim, ou vamos … luta e mostramos a nossa indigna‡Æo …queles que podem agir, ou continuamos … espera de um milagre, limitados aos in¢cuos discursos nas copas ou conversas de corredor.

A campanha salarial de 2003 permitiu a seguinte constata‡Æo: ainda que se admita como verdadeiro, o empenho da diretoria do BC em defender junto ao governo federal os pleitos dos servidores, sua influˆncia pol¡tica ‚ muito limitada, de tal forma que o foco de nosso movimento deve ser a reabertura da Mesa Setorial de Negocia‡Æo, possibilitando o di logo direto com o centro de decisÆo do governo (Fazenda, Planejamento e Casa Civil).

As assembl‚ias que se iniciam possibilitarÆo ao Sindicato medir o n¡vel de descontentamento dos servidores. Por isso, ‚ important¡ssimo que se registre, j  na Assembl‚ia de hoje (30/03), o comparecimento expressivo dos descontentes com os n¡veis atuais de remunera‡Æo e com a precariedade das condi‡äes de trabalho.

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ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ xxxxx

ASSEMBLIA NACIONAL HOJE

TER€A-FEIRA, 30/03/04, ·S 14 H

Pauta:

1. PASBC – rateio;

2. Campanha Salarial.

ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ Sua presen‡a ‚ importante. Compare‡a!

xxxxx

Carta do SINAL, encaminhada no dia 29/12, pela manhÆ:

Ao

Comitˆ de GestÆo do FASPE/PASBC

Bras¡lia – DF

Prezados Senhores,

Na qualidade de representante dos servidores desse àrgÆo, vem o SINAL reportar a V.Sas. o espanto e a perplexidade que tomaram conta do nosso pessoal diante da divulga‡Æo, no £ltimo dia 25, dos valores que serÆo debitados dos seus sal rios no pr¢ximo pagamento a t¡tulo de rateio do d‚ficit do FASPE/PASBC.

Embora o Banco viesse, h  algum tempo, acenando com a possibilidade do desconto, o funcionalismo nÆo estava financeiramente preparado para a despesa, pois nÆo se imaginava que os valores cobrados s¢ seriam dados a conhecer a apenas cinco dias da cobran‡a.

Como ‚ do conhecimento de V.Sas., o SINAL vem desenvolvendo ampla campanha de esclarecimento sobre a real situa‡Æo do nosso plano de sa£de e envidando todos os esfor‡os a fim de garantir a sua manuten‡Æo, buscando, inclusive, solu‡äes no ƒmbito governamental para o seu reequil¡brio financeiro.

Por outro lado, a falta de expectativa de melhoria salarial a curto prazo e a certeza de que esse rateio ser  perpetuado se nÆo forem adotadas medidas urgentes pelo Banco que possam trazer melhoras … sa£de financeira do PASBC contribu¡ram para o rep£dio … cobran‡a e a exigˆncia de que o SINAL adote alguma providˆncia a respeito.

Dessa forma, solicitamos a V.Sas. o adiamento do in¡cio da cobran‡a por pelo menos 60 (sessenta) dias, a fim de permitir que o funcionalismo possa melhor se programar e decidir com calma sobre suas alternativas, pois tememos, entre outras conseqˆncias, a troca do plano oferecido pelo Banco por outros existentes no mercado, o que, pensamos, poderia vir at‚ a inviabilizar a continuidade do PASBC.

ÿÿÿ Atenciosamente

S‚rgio da Luz Belsitoÿ –ÿ Presidente

C/C para o Sr. Diretor de Administra‡Æo

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Informativo divulgado no dia 29/12, no come‡o da tarde:

INFORMATIVO DEPES-013/2004

ÿ

Est  sendo reprocessada a folha de pagamento deste mˆs, com vistas … exclusÆo, em car ter tempor rio, do rateio do d‚ficit do PASBC relativo aos primeiro e segundo semestres de 2003.

Tal providˆncia decorre do atendimento a um expressivo n£mero de solicita‡äes de servidores.

O Depes encontra-se, no momento, examinando, em face do que dispäe o Regulamento do PASBC, as diferentes sugestäes oferecidas, devendo, em breve, manifestar-se a respeito do assunto.

 importante esclarecer que a exclusÆo do rateio do d‚ficit do PASBC, por ser uma consigna‡Æo de car ter eventual, nÆo impacta os valores das margens consign veis de 30% e 70%.

Assim sendo, permanece em vigor, em atendimento ao Decreto n§ 4.961, de 20 de janeiro de 2004, a nÆo cobran‡a, pelo Banco Central, das consigna‡äes que ultrapassem os limites estabelecidos pelo Decreto.

Desta forma, o servidor cujas consigna‡äes porventura se encontrem nessa situa‡Æo, dever  providenciar o pagamento do que ‚ devido junto … (s) pr¢pria (s) consignat¢ria (s).

ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ Bras¡lia (DF), 29 de mar‡o de 2004.

ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ Miriam de Oliveira

ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ Chefe do Depes