Edição 453 - 18/07/2005

ASSEMBLÉIA HOJE, 18/7, ÀS 14H

ASSEMBLÉIA HOJE, ÀS 14H

Conforme decisão da última assembléia, realizada no dia 7/7, o evento de hoje tem por objetivo a preparação para o Ato Unificado dos Servidores Públicos Federais do dia 20/7, na Avenida Paulista, em frente ao prédio do Banco Central.

De lá para cá, o Ato mudou. Originalmente, seria centrado na defesa do serviço público, no reajuste emergencial de 18% (contra os 0,01%) e no combate à corrupção. Na reunião da Coordenação Estadual das Entidades de Servidores Federais em São Paulo, ocorrida no dia 13/7 – da qual o SINAL participou mas foi voto vencido – ficou assim:

Ato conjunto de diversas categorias, todas levantando suas bandeiras específicas, com ênfase na campanha salarial (servidores em greve): 1) contra a corrupção; 2) contra a política econômica do governo Lula; 3) pela revogação das reformas votadas no Congresso, face ao “Mensalão”; 4) em defesa do serviço público; 5) contra o arrocho salarial; 6) apoio total à greve dos servidores e suas reivindicações; e 7) em defesa do direito de greve.

Nessa reunião, foi confirmada a realização do evento em frente ao Banco Central, modificando-se o horário para as 14h (inicialmente, estava previsto para as 13h).

A assembléia de hoje tem, portanto, o que discutir diante desse novo quadro e da falta de manifestação do MPOG ao prazo dado pela categoria, visando ao restabelecimento da Mesa Setorial  ainda neste mês de julho.

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DESAFIOS E CONQUISTAS

Em greve desde o início de abril (a greve dos cem dias), os servidores do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional da Arte (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Fundação Cultural Palmares (PCP) firmaram, no dia 12.07, termo de compromisso com o governo para criação de gratificação específica, com vigência a partir de janeiro de 2006, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O termo foi assinado, no lado do governo, pela Bancada Governamental da Mesa Nacional de Negociação Permanente, representada pelos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Cultura, e, do lado dos servidores, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef.

Na greve mais longa que enfrentou este ano, o governo manteve o pressuposto básico que tem norteado as suas negociações com as categorias de servidores paralisadas: a não aceitação de qualquer reivindicação com impacto orçamentário em 2005. Pelo acordo firmado, considerado vantajoso pela categoria, proceder-se-á a um reajuste salarial entre 50% e 76%, por meio de gratificação, mas com vigência somente a partir de janeiro de 2006. Em compensação, a categoria lutou e conseguiu que tais reajustes venham beneficiar ativos, aposentados e pensionistas, mantendo a vitória na luta pela paridade.

Do ponto de vista da MNNP, o governo vem destacando e negociando com as categorias da bancada sindical que fizeram greve e enrolando na mesa as demais que não conseguem se mobilizar. Ao negociar com as categorias mobilizadas, o governo, através da bancada governamental, não abre mão, entretanto, do norte esboçado desde o ano passado, quando estendeu os compromissos firmados naquele ano para até 2005, como foi o nosso caso. Não negocia nada que tenha impacto neste ano e, mesmo esta greve vitoriosa dos funcionários da Cultura, não foi capaz de dobrar o governo neste aspecto.

Em uma campanha salarial, necessariamente submetida a um trabalho de negociação, nem tudo é cor de rosa. Todos sabemos das dificuldades a ela inerentes, tanto de um lado (o nosso) como de outro (o governo). Não podemos ignorar as dificuldades que o governo vem colocando na negociação com as outras categorias. Aliás, é importante sabermos a reação do governo e os seus argumentos, se queremos entrar no jogo para ganhar. Na campanha salarial de 2004, a nossa categoria soube enfrentar a situação adversa com mobilização e garra, seguindo o velho mote de “quem sabe, faz a hora”. Contra tudo e todos, fomos vitoriosos. Por que não o poderíamos ser também em 2005?

Fica aqui o desafio para os servidores do Banco Central.

SINAL, perto de você!

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