Campanha Salarial 2005 Negociação a respeito do Art. 5-A do PL

No dia 17 de março de 2006, às 17h, as entidades sindicais, Sinal, Sintbacen e Sindsep/DF, reuniram-se juntamente com representantes do Depes para buscar uma redação alternativa para o projeto de lei que acabasse definitivamente com a polêmica relativa ao Art. 5º-A, que trata das funções concorrentes entre técnicos e analistas.

A reunião teve como objetivo conciliar as necessidades de cada cargo, tanto do ponto de vista do Banco Central quanto dos servidores. O princípio que norteou as negociações foi o de UNIR o funcionalismo, que teve posições divergentes em relação ao assunto tratado pelo Art. 5º-A. A decisão de promover as alterações cria as condições para que possamos caminhar juntos, analistas e técnicos, em busca de tempos melhores para todos os servidores da Carreira de Especialista de Banco Central.

As principais alterações a serem incluídas no PL referem-se:

 a) retirada da expressão “em caráter concorrente”;

 b) retirada do inciso que previa “desenvolver outras atividades, de igual natureza e similar nível de complexidade” e

 c) introdução do parágrafo único no art. 3º com a seguinte redação: “Compete ainda ao Analista do Banco Central, em caráter geral, planejar, organizar, executar e acompanhar a execução das atividades previstas nos incisos X a XIV do art. 5º”.

A proposta foi levada para análise dos respectivos órgãos deliberativos sindicais tendo sido aceita por todos. Resta agora que a categoria como um todo, de maneira séria, responsável e democrática dê a palavra final. Para tanto estamos convocando uma Assembléia Geral Nacional – AGN, para hoje às 14h30.

É importante salientar que as alterações propostas não trazem nenhum prejuízo nem para analistas e nem para técnicos, ambos da Carreira de Especialista do BC, e, na opinião das entidades sindicais, encerra, definitivamente, as discussões sobre o assunto. COM A PALAVRA A CATEGORIA.