SINAL-SP INFORMA: Planalto quer repor apenas inflação do governo Lula; Nota assembléia de 09/05/06

SINAL-SP INFORMA

Dada a relevância, reproduzimos abaixo texto publicado no Boletim do Unafisco Sindical, na data de hoje.

Planalto quer repor apenas inflação do governo Lula

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Ariosto Antunes Culau, afirmou ontem em reunião com o Unafisco que dos R$ 5,1 bilhões aprovados no Orçamento da União deste ano, R$ 1,5 bilhão já foi usado no reajustes dos militares e outras pendências do governo, restando R$ 3,6 bilhões ao funcionalismo em geral. Não há, entretanto, garantia de que esse montante será totalmente usado em reajustes ou nos planos de carreiras porque parte desse valor poderá ser contingenciada pelo governo federal para que se atinja o superávit primário de 4,25% do PIB.

Segundo o secretário da SOF, inicialmente, a orientação do governo, do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de que seja garantido ao funcionalismo o repasse das perdas da inflação nos quatro anos do governo Lula. Não há, neste momento, uma preocupação específica com as carreiras de Estado. “No mínimo, haverá recomposição das perdas inflacionárias do período do presidente Lula. No momento, a lógica do período é maior que a de carreira”, afirmou Ariosto Culau.

Questionado pelo presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, se haveria possibilidade de se usar o Fundaf no reajuste dos AFRFs, Ariosto Culau respondeu que não é possível. Os recursos do Fundaf (estimados em R$ 3,8 bilhões), a exemplo de outros fundos, são destinados à reserva do superávit primário do governo federal. “O que vale é quanto podemos gastar”, explicou Culau. No entanto, ele se comprometeu a relatar ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a conversa que teve com o Unafisco.

Carlos André entregou ao secretário da SOF o Caderno de Subsídios da Campanha Salarial 2006, que esmiúça as perdas dos AFRFs e propõe o estabelecimento de um novo patamar remuneratório dos auditores-fiscais. O presidente da DEN lembrou a Ariosto Culau que a continuidade da greve da Receita Federal não é interessante para o governo que, em sua base de dados, registra uma diferença de R$ 2 bilhões entre a expectativa de arrecadação na Receita Federal (R$ 356 bilhões) e a expectativa de arrecadação no Ministério do Planejamento (R$ 358 bilhões) de uma previsão de R$ 364 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso. “Para fechar suas contas, o governo precisará da Receita trabalhando acima de 100%”, lembrou Carlos André.

A reunião do Unafisco, que também contou com a participação do vice-presidente da DEN, Roberto Piscitelli, e da AFRF Fátima Gondim, representando o Comando Nacional de Mobilização, faz parte do trabalho da DEN de buscar diálogo dentro do governo federal, enquanto a greve fortalece a posição dos AFRFs.

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Nota sobre a assembléia de 09/05/06

Com relação ao boletim de 09/05/06, que apresentou o resultado da assembléia ocorrida em São Paulo, cabe esclarecer que foram votadas as propostas de um calendário de mobilização contra o outro. Portanto, os 41 (quarenta e um) votos contra representaram a vontade de ação imediata, ou seja, greve de 48 horas nos dias 10 e 11/05/06, de acordo com o calendário anterior, aprovado em 27/04/06.

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Ingressos de cinema

Como já informado, o Sinal está vendendo para os filiados, por preços bem mais em conta, convites para sessão de cinema no Unibanco Arteplex e na rede Cinemark.   

Unibanco Arteplex – O preço do convite é apenas R$ 8,00. O convite tem prazo de validade até 06/06/06, devendo ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, 3º piso;

Rede Cinemark – O preço do convite é apenas R$ 9,00. O convite tem prazo de validade até 30/06/06, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo, devendo ser trocado por ingresso nas respectivas bilheterias.

Encomende seus convites por telefone: (11) 3159-0252