São Paulo, 31 de julho de 2007 – nº 178

ASSÉDIO MORAL: O CERCO SE FECHA!

Nos últimos tempos, o assunto vem merecendo crescente interesse das pessoas e instituições.

A sociedade está mais consciente de que é preciso dar um basta nessa nefanda prática no relacionamento interpessoal. A literatura sobre o assunto avoluma-se. Por ora, ficamos com os textos no quadro abaixo, transcrição de comentários de Max Gehringer, radialista da CBN. Com relação ao serviço público, sugerimos a leitura da cartilha "Assédio moral: a microviolência do cotidiano", elaborada pelo Escritório Wagner Advogados Associados, por solicitação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE. O arquivo é em PDF. Clique aqui.

O Sinal está engajado em combater também essa prática no Banco Central. Se você souber de algum caso, denuncie. Não se cale!

Uma sentença importante sobre assédio moral em empresas

[Max Gehringer, rádio CBN – 13/07/07] – Uma boa notícia para empregados que sofrem assédio moral de seus chefes e uma má notícia para empresas que permitem que seus chefes assediem moralmente os seus subordinados. Uma sentença do Tribunal Superior do Trabalho, publicada na semana passada, terá uma influência enorme nos futuros processos por assédio moral. Ao dar a sentença, o Tribunal criou o que se chama de jurisprudência, ou seja: a partir de agora, causas semelhantes deverão ter sentenças semelhantes.

A empregada que moveu a ação descreveu algo que muita gente já sofreu ou continua sofrendo: o tratamento excessivamente agressivo por parte da chefia, que causa constrangimentos ao empregado. Esse tratamento se traduz em uma rotina de abusos verbais, gritos e ofensas, quase sempre na presença de outros empregados. Na sentença do Tribunal, à qual não cabem mais recursos, há duas novidades importantes.

A primeira: o tribunal considerou que não cabia ao empregado o ônus da prova. Em outras palavras, a reclamante não teve que apresentar evidências concretas de que tinha sido assediada; o seu testemunho foi suficiente. A empresa é que teve que provar que não houve o assédio, e não conseguiu.

A segunda novidade foi o valor da indenização. Nas duas primeiras instâncias, o valor do processo correspondia a três vezes o último salário da empregada. O Tribunal Superior do Trabalho fixou a indenização em cem salários. Como a empregada tinha oito anos de casa, a indenização corresponde ao número total de meses em que ela havia trabalhado na empresa. Na sentença, o juiz declarou que a chefe da empregada não agiu dentro dos padrões ideais de polidez e educação. Assim, a sentença traçou uma linha entre o que se chama de pressão civilizada por resultados e o que é simplesmente falta de competência e equilíbrio para ser chefe.

[[]]

A definição de assédio moral no trabalho

[Max Gehringer, rádio CBN, 19/07/07] – Um comentário que fiz, na semana passada, sobre assédio moral, gerou uma série de consultas de ouvintes. Vou tentar respondê-las.

A primeira: Meu chefe me disse um palavrão. Isso é assédio moral? Não. Assédio moral é um procedimento constante e contínuo. Um palavrão pode ter sido apenas uma reação momentânea de desabafo.

Segunda: Meu chefe fala muito alto e eu me sinto constrangida. Isso é assédio moral? Não. Assédio moral pressupõe humilhação. Falar alto pode ser desagradável para quem ouve, mas não é humilhante.

Terceira: Toda vez que tenho um problema e peço para falar com minha chefe, ela diz que está ocupada e não pode me atender, mas atende a outras colegas que vão falar com ela. Isso é assédio moral? Não. É uma questão de prioridades da sua chefe. Se ela respondesse, por exemplo, que não quer falar com você porque você é debilóide, não sabe dar dois passos sem tropeçar, aí seria assédio moral.

Quarta: Meu chefe me transferiu para outra função. Eu trabalhava no escritório com ar condicionado e agora estou numa salinha meio imunda, na fábrica. Isso é assédio moral? Não, a não ser que sua salinha seja a única meio imunda em toda a fábrica. Se seu chefe justificou a transferência de função, ele tem a prerrogativa de colocar você onde seu trabalho será mais importante para a empresa.

Quinta: Minha chefe só me dá trabalhos sem importância para fazer. Em minha carteira profissional está escrito que sou assistente contábil, mas minha atividade de maior responsabilidade, neste momento, é arquivar documentos. Isso é assédio moral? Não. Seria se sua chefe lhe mandasse fazer algo degradante e sem qualquer relação com sua função, como varrer o chão.

Em resumo, assédio moral é algo extremamente sério, feito de modo repetitivo, com claro abuso de poder e que causa humilhação e constrangimento. Assédio moral não é procurar chifre em cabeça de cavalo.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Cultura Inglesa – Desconto mediante apresentação da carteirinha de filiado ao SINAL. Descontos de 10%. Dependente terá desconto se o filiado também estiver no curso.

[[]]

Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 18/11/07. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 30/11/07, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br