São Paulo, 30 de novembro de 2007 – nº 208

QUE TAL VOCÊ IR AO CINEMA HOJE?

Rede Cinemark – Dispomos de 8 convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até hoje, 30/11/07, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Vide no último quadro os demais itens sobre a rede conveniada.

SINAL-SP PRESENTE À POSSE DE NOVA DIRETORIA SINDICAL

Na noite de ontem, em atenção a convite recebido, Iso Sendacz, Diretor de Relações Externas, representou o SINAL-SP na posse da nova diretoria do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo, sob a condução do Prof. Nilson Araújo de Souza.

Durante o ato, foram apresentados três compromissos daquela categoria de trabalhadores: defesa da nacionalidade, da cultura brasileira e dos direitos do autor.

SAIU NA IMPRENSA

Boletim Unafisco, 30/11/07

Entrevista

Lula entende que Auditores-Fiscais devem ganhar mais

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista publicada no último domingo (25/11) pelo O Globo Online, respalda toda a argumentação dos Auditores-Fiscais de que a valorização da Classe passa, irremediavelmente, por uma remuneração à altura das atribuições e prerrogativas da carreira.

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Veja abaixo, íntegra da pergunta e da resposta publicada no O Globo Online:

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Estado brasileiro é raquítico. É uma opinião parecida com a sua. O senhor acha que o Estado ainda tem muito o que crescer dentro dessa lógica de prestar um serviço melhor?

O Estado brasileiro vai crescendo na medida em que o país vai necessitando de um Estado que precise crescer mais. Eu acho que a tese do Márcio Pochmann é correta. Ou seja, se comparar o número de funcionários públicos com a população brasileira, você percebe que o Brasil é um dos países que tem menos. O problema é que a gente tem uma parcela de funcionários mal remunerados e, portanto, muita gente desmotivada. Isso vale para qualquer um: vale para o setor público e vale para vocês. No dia em que vocês acharem um emprego melhor, que pague mais, vocês vão chegar para a empresa em que vocês trabalham e vão dizer: "eu amo vocês, eu adoro vocês, eu devo muito da minha vida a vocês, obrigado, mas eu vou cuidar da minha vida". Então, nas categorias de Estado, na Receita Federal, na Advocacia-Geral da União, você tem um problema de preencher, porque as pessoas são contratadas para a iniciativa privada ganhando muito mais.

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Jornal Valor, 30.11.07

Cartas de leitores

Bancos e lucros fabulosos

"Os bancos juntos conseguem lucros maiores do que a Petrobras. Qual o retorno dos bancos à sociedade? Filas nos caixas, cobranças abusivas de juros e tarifas. Demitiram em massa com a automação dos serviços, principalmente com os caixas eletrônicos, e ainda assim cobram por saque. Os bancos gastaram muito para comprar a consciência dos mandatários dos três poderes para achacar a sociedade. Por isso além dos lucros fantásticos, o Proer, as brechas legais que os isentam da maioria dos tributos. A Petrobras além dos inúmeros programas sociais, royalties aos Estados e municípios, é quem mais arrecada tributos para a União. É a Petróleo Brasileiro S.A. quem mais investe em políticas ambiental e culturais; 70% do faturamento da Petrobras é investido no Brasil, inclusive mais da metade dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento."

Emanuel Cancella – emanuelcancella@uol.com.br

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Jornal de Brasília, 28/11/07

Maria Eugênia

Defesa

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, esteve em audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir sobre duas propostas de emenda à Constituição Federal, as PECs 555/2006 e a 261/2000. Magno explicou ao ministro que uma das prioridades da entidade tem sido a defesa da PEC 555/2006, que dispõe sobre a extinção da contribuição de 11% de servidores que já eram aposentados quando houve a reforma da Previdência. Segundo ele, a PEC não alteraria a situação dos servidores ativos ou que se aposentaram posteriormente à Emenda 41.

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Jornal de Brasília, 27/11/07

Maria Eugênia

A escolha da aposentadoria

No setor público hoje é possível para o servidor escolher a modalidade de aposentadoria mais adequada para seu caso. A colocação foi feita para gestores e equipes de Recursos Humanos, participantes do V Sipec realizado em Brasília, ao final do encontro nacional, na última sexta-feira. As condições mais flexíveis para a implementação da aposentadoria, em função das novas regras em vigor, foram abordadas por Renata Vila Nova Holanda, da Coordenação-Geral de Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ao falar sobre o impacto provocado nas aposentadorias e pensões pela Reforma Previdenciária no setor público. Segundo Renata Holanda, "a reforma da Previdência trouxe inovações, muitas delas favoráveis ao servidor". Ela citou, por exemplo, a concessão do abono de permanência. "O abono foi uma inovação positiva para o servidor, porque ele pode continuar trabalhando e recebendo de volta o que ele paga a título de contribuição previdenciária, mesmo tendo adquirido as condições de se aposentar", disse Renata. Mas, o ponto forte dessas novas regras, de acordo com a palestrante, está nas regras de transição.

Flexibilidade nas condições

Segundo Renata Holanda, a flexibilidade nas condições de aposentadoria é importante porque assegura ao servidor uma regra mediadora entre a nova regra e a regra antiga. Ela explicou que, mesmo que o servidor não tenha conseguido cumprir as regras anteriores para aposentadoria, ele não vai cair imediatamente nas novas regras. "Tem aí um período de adaptação para ele", comentou. A dirigente da SRH/MP destacou que as principais inovações da reforma previdenciária, válidas para todos os servidores, estão contidas na Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o art. 40 da Constituição. A EC-41 traz uma nova sistemática de aposentadoria, que pode ser identificada na Regra Geral contida no artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela emenda 41, na Regra do Direito Adquirido para o servidor.

Média aritmética no cálculo final

Renata Vila Nova Holanda, da Coordenação-Geral de Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, explicou que na regra geral da EC-41 a integralidade para efeito de cálculo de proventos para a aposentadoria não é mais a última remuneração do servidor, e sim, a média aritmética de 80% do período contributivo utilizado. Sendo que o servidor irá pinçar desses 80% as maiores remunerações de contribuição aos respectivos regimes a que esteve vinculado. "Na verdade, todo o artigo 40, seja aposentadoria voluntária, seja aposentadoria compulsória por idade ou por invalidez, em todos esses casos os proventos de aposentadoria serão calculados pela média aritmética", observou. Renata Holanda disse que no caso de pensões, as inovações não foram tão favoráveis, porque houve uma redução do valor concedido. "Modificou-se o cálculo de pensão. Em vez de ser o valor total, teve uma redução de 30% do que excedeu ao teto do regime geral de previdência", explicou a coordenadora-geral, finalizando a palestra do V Sipec realizado em Brasília.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Loja virtual:

Lojas Americanas– É uma empresa que vende uma gama variada de produtos, a preços competitivos, com descontos de 20% até 50% do preço praticado em lojas. O Sinal já repassou à empresa o nome (e apenas o nome) de todos os filiados; entretanto, para ativar a consulta aos produtos oferecidos, o(a) filiado(a) deve se cadastrar em seu portal, atentando para os seguintes detalhes, na primeira vez:

Preencher, com todas as letras em maiúsculo, apenas os campos "código da empresa" e "código de ativação". No "código da empresa", escrever a palavra SINAL, e no "código de ativação" o nome completo do(a) filiado(a), sem acentuação e sem cedilha;

Na tela seguinte, preencher apenas o campo "INFORME SEU CEP" e clicar em "Prosseguir" etc.

Em caso de dificuldade, favor entrar em contato com o Sinal (vide telefone abaixo) e falar com Adailza.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 08/02/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br