São Paulo, 11 de fevereiro de 2008 – nº 220

NOSSO ACORDO SALARIAL

Dando continuidade à campanha para o cumprimento do acordo salarial firmado no ano passado, dirigentes do Sinal-SP visitaram, na última sexta-feira, dia 08/02, em São Paulo, as assessorias do senador Aloizio Mercadante e do deputado federal Antonio Palocci, ambos do PT-SP.

CAMPANHA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

As Centrais Sindicais [CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST, e UGT]  ora em "Campanha nacional unificada pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário – 2008" [*], pedem a colaboração de entidades sindicais para o recolhimento de assinaturas em abaixo-assinado com o seguinte cabeçalho:

 "O Brasil vive uma realidade de extremos: por um lado, um número elevado de trabalhadores e trabalhadoras está desempregado, e, por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, nós, abaixo-assinados, apoiamos a redução constitucional da jornada de trabalho através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01".

Originalmente, a PEC 393/01 propunha que a jornada de trabalho a que se refere o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal fosse reduzida a quarenta horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2002 e a 35 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2004.  

Vale lembrar que o Sinal, em virtude de decisão aprovada na Assembléia Nacional Deliberativa – AND de 2004, entre outros itens, incluiu na pauta de reivindicações relativa a 2005 – ainda não cumprida! – a flexibilização e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução dos proventos.

Por esse motivo, o Conselho Regional do SINAL-SP considera oportuna a adesão do funcionalismo do BC àquele documento. Para tanto, na próxima semana, disponibilizaremos um funcionário no saguão do prédio do BC para colher a assinatura dos interessados. O documento também se encontra disponível, a partir de hoje, na sede do Sindicato.

[*] leia, a propósito, a matéria "Pressão por jornada de trabalho menor", de autoria de Soraia Costa. Clique aqui.

OUTRAS ENTIDADES SINDICAIS

Pela relevância, reproduzimos aqui o Editorial do Boletim Unafisco, de 7/02/08:

O serviço público e o Estado mínimo

A Folha de S. Paulo divulgou reportagem, na edição do último domingo (3/2), na qual afirma que os gastos com servidores públicos no Governo Lula sobem à taxa média anual de 4,5% acima da inflação. Afirma ainda que embora representem pouco mais de 1% da população, os servidores recebem quatro vezes esse percentual sobre a renda nacional.

Na análise fria dos números, o articulista da Folha não considerou diversos fatos relevantes. Por exemplo, desconsiderou que durante o atual Governo vem sendo reposta parte das perdas remuneratórias impostas aos servidores durante a gestão de seu antecessor. Desconsiderou também que, no atual Governo, milhares de funcionários terceirizados foram substituídos por servidores concursados. Como aqueles não eram contabilizados como servidores públicos, a análise promovida pelo jornal, baseada nos números absolutos de despesa, resultou em conclusões totalmente distorcidas.

Hipocrisia – Quanto ao percentual da renda nacional que cabe ao conjunto dos servidores públicos, a comparação da Folha é igualmente inapropriada. O Brasil, infelizmente, ainda é um país de enormes desigualdades sociais. Milhões de desempregados, subempregados, trabalhadores informais que ganham abaixo do salário mínimo e, até mesmo, pessoas que laboram em regime de trabalho escravo fazem com que a renda média nacional seja bastante baixa. Nesse ambiente, comparar a renda dos servidores públicos com a renda média nacional é uma hipocrisia, para dizer o mínimo.

Os argumentos apresentados na reportagem defendem a premissa de que servidores públicos devam ser mal remunerados. Não por coincidência, a conseqüência dessa premissa é a manutenção do Estado fraco que possuímos, sem capacidade de responder satisfatoriamente às necessidades sociais da parcela da população que depende dos serviços públicos para viver com um mínimo de dignidade.

Caos – As conseqüências do aprofundamento dessa política de desvalorização do serviço público serão a institucionalização, no Estado, da corrupção, do crime, da sonegação, da falta de lei ou de quem as imponha. Embora tal situação de caos pareça interessar àqueles que advogam a submissão do Estado ao mercado, esse não é o interesse da maioria dos brasileiros.

O que a Folha de S. Paulo e outra parcela da mídia precisam entender é que um serviço público desqualificado é sinônimo de um Estado fraco, sem meios de resposta, sem oportunidades e sem capacidade de preparar seus habitantes para os desafios do futuro. Um funcionalismo público mal remunerado leva a um Estado que aprofunda as desigualdades sociais. É a lógica do Estado mínimo, entregue aos humores do mercado e à sua ideologia do "cada um por si".

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

Ajude a combater o câncer de mama entre as mulheres de baixa renda

O Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama promove campanha para ampliar o oferecimento de uma mamografia gratuita diariamente a mulheres de baixa renda. Basta acessar o sítio do Instituto e clicar na tecla cor-de-rosa que diz "Campanha da Mamografia Digital Gratuita". É de acordo com o número diário de pessoas que clicam, que os patrocinadores oferecem a mamografia em troca de publicidade.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

NeoGeo World [*] é o mais recente convênio firmado pelo Sinal-SP para os filiados. Trata-se de um parque de diversões com brinquedos interativos de última geração, em 10.000 m2, cobertos e climatizados, no piso térreo do Internacional Shopping Guarulhos, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 230. Telefone (11) 2086-9999. Dispomos de passaportes no valor de R$ 29,00, com prazo de validade até 31/07/08, que dão direito à utilização individual de 2 horas e 30 minutos no "Parque" [recomenda-se chegar até 3 horas antes do término do seu funcionamento] ou a uma das pistas de boliche para até 6 pessoas, durante 2 horas corridas de segunda a quinta-feira, em dias úteis, e de 1 hora corrida de sexta-feira a domingo, e em feriados [o passaporte não poderá ser utilizado entre as 20h de sábado e as 2h de domingo]. Mais informações, ligue para o Sinal ou para a conveniada.

[*] o sítio na Internet está, no momento, em "manutenção".

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 14/04/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br