Correspondencia aos filiados
SINAL DE ALERTA
Sinal Regional Brasília
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Informativo n. º 39 21 de agosto de 2009 |
Senhores Filiados,
Por decisão da XXII AND, realizada em Canela, no período de 15 a 18.10.2008, na apuração do resultado do exercício das seções regionais, eventual superávit poderá ser revertido ao filiado sob a forma de isenção de mensalidades sucessivas, até o limite da devolução, mediante proposta do Conselho Regional a ser submetida à deliberação da Assembléia Geral Regional.
A Regional Brasília, que nos últimos anos acumulou sucessivos resultados positivos, foi surpreendida, no início de 2009, com a determinação judicial para pagamento de honorários de sucumbência recíproca, no valor de R$ 147.105,24 (cento e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte e quatro centavos), relativa a Ação Judicial nº 1999.34000164556, da Segunda Vara Federal-TRF. Como o fato gerador do pagamento ocorreu em 2008, tivemos que reabrir nosso balanço contabilizando referida despesa naquele exercício, impactando, significativamente, o superávit da Regional e impossibilitando a devolução de qualquer valor aos filiados.
Em termos práticos o pagamento da sucumbência de que se trata gerou um resultado operacional (receita de contribuições-despesas de funcionamento do sindicato) negativo no valor de R$ 12.800,40, que foi compensado pela receita financeira de R$ 80.456,72, proveniente da aplicação das reservas patrimoniais. Como conseqüência nosso superávit final, representado, exclusivamente, por receita financeira, ficou reduzido a R$ 67.656,32, cuja distribuição é desaconselhável ante a possibilidade de comprometimento da imunidade tributária que goza nosso sindicato. Ressaltamos que as Demonstrações Financeiras da Regional estão disponíveis para os filiados, na página do Sinal/DF.
(https://ssl1105.locaweb.com.br/sinal/ac_filiado.asp?link=demonst_contab.asp?tipo=Brasília)
CONSELHO REGIONAL DE BRASÍLIA
GESTÃO 2009/2011
SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL
Seção Regional Distrito Federal (SINAL/DF)
S.C.S. Q.01 BL. G ED. BARACAT 403/406 – Brasília -DF Tel.: (061) 3224-3417
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