Edição 0 - 16/11/2009

SINAL-SP INFORMA nº 371, de 16.11.09: O Sinal e as Centrais Sindicais / Saiu no sítio da CGTB / Saiu na imprensa / Rede conveniada de descontos

 

SINAL-SP INFORMA

São Paulo, 16 de novembro de 2009 – nº  371

O SINAL E AS CENTRAIS SINDICAIS

Filiar-se ou não a uma Central Sindical? Se a opção for pela filiação, qual central escolher? A decisão caberá aos filiados do Sinal que, a partir de agora, são convocados a se manifestar sobre o assunto.

No dia 26 de novembro, em Brasília, das 15h às 17h30, com transmissão pela TV Bacen, ocorrerá o primeiro debate voltado para os filiados. Já confirmaram a presença as seguintes entidades: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Enquanto se aguarda o debate, sugerimos visitas ao sítio na internet de cada uma das Centrais Sindicais. No boletim de hoje, a sugestão é a CGTB, de cujo sítio tiramos a notícia contida no quadro abaixo, dando conta da visita que dirigentes do Sinal lhe fizeram, no último dia 4, para convidá-la a participar do evento.

O Sinal trabalha com os meios para você decidir o melhor a ser feito. Participe!

SAIU NO SÍTIO DA CGTB

Sindicato dos Funcionários do Banco Central visita CGTB

Dirigentes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) – Eduardo Stalin, diretor de Estudos Técnicos, e Iso Sendacz, diretor de Relações Externas da Regional de São Paulo – visitaram a sede da CGTB no dia 4, tendo se reunido com o secretário-geral da entidade, Carlos Alberto Pereira. Na ocasião, os representantes do Sinal formalizaram o convite para a CGTB participar de um debate com as Centrais no próximo dia 26 de novembro, em Brasília, que será veiculado pela TV Bacen.

“Será um prazer enorme participar do debate. Os funcionários do BC ocupam uma posição estratégica. A importância de um sindicato não deve ser medida pelo tamanho, mas pelo papel que cumpre dentro da sociedade”, afirmou Pereira.

Segundo Eduardo Stalin, uma das principais questões em discussão no Sinal é a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que diz que o sistema financeiro deve ser “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade”.

“Já tivemos a oportunidade de atuar com a CGTB de maneira proveitosa, apoiando a organização da caravana de São Paulo à 5ª Marcha a Brasília. Por outro lado, a CGTB nos ajudou para que tivéssemos acesso à discussão de assuntos de interesses dos servidores públicos no Palácio do Planalto”, destacou o diretor de Relações Externas da Regional de São Paulo, Iso Sendacz.

O secretário-geral da CGTB disse que a entidade dá uma atenção especial aos servidores públicos, uma vez que são essenciais ao fortalecimento do Estado, questão de princípio da Central. “O servidor público merece um tratamento especial. Quanto maior a especialização e os lugares que ocupam na economia, como os funcionários do Banco Central, maior sua importância para o país. Portanto, têm que ter salário digno, qualificação, plano de carreira, estabilidade etc. Por isso, nos empenhamos para que a Convenção 151 da OIT fosse aprovada na Câmara dos Deputados e, da mesma forma, lutaremos para que seja ratificada pelo Senado”, frisou Pereira.

SAIU NA IMPRENSA

Estadão, 2/11/09

Ministério da Justiça abre consulta pública para definir os direitos do e-cidadão

Brasil quer discutir lei sobre Internet com internautas

por Tatiana de Mello Dias

A ideia é ótima – resta saber como será colocada em prática. O Brasil inaugurou na semana passada o que se pode chamar de primeira consulta pública colaborativa do mundo. A sociedade participará, pela primeira vez, da elaboração de um projeto de lei – de uma forma muito mais clara, simples e acessível do que as consultas públicas que são feitas hoje, por exemplo, na Anatel.

O tema em discussão é justamente de interesse dos internautas: o Marco Civil da Internet, a primeira legislação brasileira que definirá os direitos e deveres de sociedade, empresas e governos na internet. “Estamos utilizando uma metodologia de consulta para que seja um marco da liberdade de expressão e da democracia. Isso significa ampliar o potencial de debate através da internet”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante o lançamento da consulta pública na quinta-feira, 29, no Rio de Janeiro.

O público opinará mediante cadastro no site Culturadigital.br. O texto-base foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio. São três eixos de discussão: direitos individuais e coletivos, responsabilidade dos atores e diretrizes governamentais.

Entre os assuntos a serem discutidos estão vários temas delicados que hoje ainda não têm regras claras. Os provedores podem armazenar os logs (dados de navegação de usuários)? Como? Por quanto tempo? O usuário tem direito a acessar a web anonimamente? O poder público tem a obrigação de disponibilizar as informações na internet? De que maneira? Como o governo pode ajudar a universalizar a banda larga?

Essas questões –e muitas outras – ainda não têm respostas. “Estamos buscando contribuições qualificadas”, disse Ronaldo Lemos, responsável na FGV pelo projeto. Ele explica que o próprio Ministério da Justiça moderará a discussão. Podem participar pessoas físicas ou instituições, que terão peso igual. “Ganha o debate quem melhor expor sua opinião”, diz. O texto-base ficará em discussão por 45 dias. Depois, será elaborado um projeto de lei, que ficará novamente em discussão por 45 dias, até que o texto final seja aprovado colaborativamente.

Hoje, segundo Lemos, há 43 projetos de lei que legislam sobre um ou outro tema, mas não há um marco organizado como esse. “O vazio deixado pela falta desse marco abre espaço pra propostas de regulação que não são boas”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura.

A abertura para a discussão veio justamente do movimento contrário proposto pelo projeto de lei 84/1999 (mais conhecido como Lei Azeredo), que tipificava os crimes na internet. “Uma das grandes críticas era a de que o Brasil teria uma lei penal (a Lei Azeredo) antes dos usuários de internet terem seus direitos assegurados”, disse ao Link Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Foi ele quem puxou a discussão e articulou os responsáveis pela elaboração do projeto: Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio (que ajudou a elaborar o texto-base), Ministério da Cultura (que colaborará com a consulta pública, hospedada no Culturadigital.br) e deputados federais, como Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Texeira (PT-SP), que encabeçam a discussão na Câmara. “Eu não tenho que me identificar para sair de casa. Isso também não faz sentido na internet”, diz o deputado Teixeira.

Após o movimento de oposição à Lei Azeredo – que chegou a classificar o projeto como “AI-5 digital”, o Congresso realizou uma série de discussões sobre o tema. Em julho, o próprio deputado Semeghini havia sinalizado a possibilidade de criar uma nova legislação. O projeto do marco, porém, surgiu após a visita do presidente Lula ao Fórum Internacional do Software Livre, em junho desse ano.

O marco regulatório não especificará nenhum crime na internet. Não serão abordados temas como pirataria, fraudes e espalhar o vírus – esses são temas para uma próxima legislação, que será aplicada – mas sem abusos, porque os direitos de liberdade dos internautas, se tudo correr como esperado, estarão garantidos pelo marco.

“Queremos evitar que a discussão sobre esses pontos fique reaparecendo. Hoje cada projeto de lei tenta dar uma solução própria. O que a gente quer é discutir isso de uma vez por todas, da forma mais aberta possível, e as soluções têm que ser discutidas em cima desse projeto”, diz Lemos.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Na sede do SINAL/SP e na sala dos aposentados [andar térreo do prédio do BC, ala CEF] você encontra folhetos de empresas conveniadas. Sugestão de novos convênios serão sempre bem-vindas. Faça a sua!

Foto Cine Clube Bandeirante – Rua Augusta,1108 – São Paulo – SP (11) 3214-4234. Com muita tradição no mercado fotográfico, oferece desconto de 15% para os filiados ao SINAL nos cursos de fotografia em diversas áreas, voltados para amadores e profissionais.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 27/12/09. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 31/12/09, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco CentralR. Peixoto Gomide, 211 – S.Paulo SP – CEP 01409-001  /   (11) 3159-0252sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI

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