Boletim n. 326, de 21/07/03

ASSEMBLIA HOJE, ·S 14H, COM INDICATIVO DE GREVE PARA AMANHÇ – Pelo PCS Jµ e contra a proposta de reforma da Previdˆncia. ——————————————————— MEIRELES E FLEURY: DERROTADOS! E NàS? – A £ltima reuniÆo do Comitˆ Tripartite de Negocia‡Æo Setorial do Governo Federal (Comitˆ), realizada em 16/7, acabou com a proposta de PCS da diretoria do BC! A reuniÆo come‡ou com hora e meia de atraso. Aproximadamente, a £ltima hora foi gasta em reuniÆo pr‚via e em separado do Sr. Fleury com os representantes da Casa Civil e dos minist‚rios do Planejamento e da Fazenda, respectivamente, os senhores Luiz Alberto, Lu¡s Fernando da Silva e Arno Agust¡n. Na reuniÆo do Comitˆ, o Sr. Fleury entrou mudo e saiu calado. Vejamos a razÆo: tÆo logo iniciada a reuniÆo, o desmantelamento da farsa do projeto de PCS da diretoria do BC foi imediato! O governo afirmou que a negocia‡Æo seria realizada com quatro pressupostos: 1§) Obediˆncia ao teto salarial vigente do Poder Executivo para evitar medidas inconstitucionais (o governo lembra disto quando interessa)!), com possibilidade de retomada de negocia‡Æo ap¢s aumento do referido teto, possivelmente com a aprova‡Æo da reforma da previdˆncia; 2§) DiscussÆo, apenas, de verbas salariais de car ter permanente. Ou seja, o aumento do valor das comissäes est  fora da negocia‡Æo; 3§) DiscussÆo setorial, no sentido de altera‡Æo do acesso … carreira de T‚cnico para curso de n¡vel superior, somente depois de realizada negocia‡Æo com o conjunto dos sindicatos dos servidores p£blicos federais no Comitˆ Central de Negocia‡Æo (com previsÆo de conclusÆo para o pr¢ximo ano); 4§) Observƒncia … limita‡Æo or‡ament ria, em especial a deste ano, do Governo Federal. Obs: Por mais inacredit vel que isso possa ser, nÆo existe previsÆo or‡ament ria para qualquer PCS do BC em 2003! NÆo h  nenhum centavo previsto na lei or‡ament ria federal para tal fim. Ali s, esta foi a justificativa dada pelo Comitˆ do porquˆ de certas carreiras terem sido implementadas por medida provis¢ria (MP). Simples: para aquelas contempladas, j  havia dota‡Æo or‡ament ria, faltando apenas estabelecer um plano de cargos e sal rios. Foi lembrada a promessa da dire‡Æo do BC da aprova‡Æo de um projeto retroativo a janeiro/03 (nem neste momento o Sr. Fleury se pronunciou!). Por que, afinal, ‚ uma derrota da diretoria do BC? Estas proposi‡äes, por mais que interessassem ao funcionalismo, partiram da diretoria do BC: “furar” o teto salarial, o aumento do valor das comissäes e a altera‡Æo do acesso … carreira de t‚cnico para n¡vel superior. A diretoria do BC deixou de ser nosso interlocutor, passou a ser o pr¢prio governo! Esta foi uma vit¢ria do funcionalismo! O PCS, na realidade, come‡ou a ser negociado agora! Estamos na estaca zero! Por‚m, temos duas escolhas: demonstrar fraqueza (a exemplo daquela da Dire‡Æo do BC) ou mostrar a nossa for‡a, unindo-nos em torno de objetivos comuns, fazendo o governo reconhecer nosso valor. Em resposta …s nossas paralisa‡äes, mesmo nÆo contando com a participa‡Æo de todo o quadro do BC/SP, conquistamos a cria‡Æo e a implementa‡Æo do Comitˆ. Agora, precisamos de mais! Precisamos “arrancar” um PCS digno.  chegada a hora da grande mobiliza‡Æo. O momento cr¡tico se aproxima. Nele nÆo haver  mais escolhas: ou o sucesso nas negocia‡äes, resultado da mobiliza‡Æo da categoria, ou o fracasso, depois de dois anos de muita luta. A que se apresenta agora ‚ a nossa melhor oportunidade de negocia‡Æo desde o in¡cio da campanha! /// ….. charge de Cleide NapoleÆo ………/// A partir desta edi‡Æo, a colega e chargista Cleide NapoleÆo passar  a colaborar neste Boletim. Pretendemos incluir as charges no portal www.sinal.org.br