EDITORIAL

O boletim de hoje apresenta relato da segunda reunião do grupo de usuários que, em São Paulo, com o apoio do Sinal-SP, buscam a melhoria contínua do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.

Boa leitura!

GT-PASBC/SP

Informes da 2ª. Reunião, no dia 23/7/10

Avaliação do PASBC – A pesquisa do SINAL sobre o PASBC precisa passar por uma avaliação mais profunda, em âmbito nacional;

Índice de Saúde no BC – Os dados coletados pelos últimos exames médicos periódicos (PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) apresentam índices, em São Paulo, dos mais preocupantes no que se refere a estresse e doenças crônicas;

Demandas do PASBC – Discutidos os diversos problemas do PASBC, foram identificadas algumas demandas prioritárias:

1 – Melhor Gestão:

Dois problemas desafiam a lógica econômica no setor de saúde: a) além da inflação, os custos são sempre crescentes, a chamada "inflação médica" e b) há setores médicos cartelizados. Agregue-se a este quadro o relativamente pequeno universo de vidas cobertas pelo Programa, cerca de 30 mil, o que reduz a nossa margem de negociação de preços mais baixos.

Quando se fala que a lista de credenciados está desatualizada, esbarra-se na falta de pessoal interessado em trabalhar no PASBC – estamos falando de consequência e causa de gestão insuficiente. Ela também explica a dificuldade de centralização de determinados serviços, por exemplo, de auditorias das contas.

Na agenda da gestão do quadro de prestadores importa dividir os eventos em dois planos. Primeiro, é preciso resolver o problema do "varejo" dos atendimentos, principalmente das consultas e exames de pequeno porte. Segundo, é preciso tratar dos grandes eventos caracterizados pelas doenças crônicas e próteses caríssimas.

Uma idéia colocada para baratear o custo de próteses é o PASBC se associar a planos de saúde maiores apenas para efeito de compra de materiais. É necessário um "olhar de mercado" neste prisma, já de início sondando se a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) poderia ser parceira nessa negociação.

O barateamento de custos favorece inclusive a agilização do processo de compras, pois caindo o preço também pode ser reduzida a necessidade de licitações, uma vez que a Lei nº 8.666/93 possibilita a compra direta, sem licitação, até o valor de R$ 8 mil, desde que sejam feitos pelos menos três orçamentos.

A licitação é mais demorada, pois demanda edital, prazos legais a serem cumpridos, exigências para as empresas participarem do processo, além de julgamentos e sujeição a recursos. Foi levantada a possibilidade de pedir o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar e agilizar as licitações, quando possível, tendo em vista o princípio do menor custo para a administração pública, nos casos em que a compra de materiais e próteses diretamente dos hospitais se mostrar mais onerosa que a compra no mercado.

Alcançar a meta de melhoria de gestão esbarra na dificuldade histórica de provisão de pessoal interessado e qualificado nesta área. Dentro do quadro de pessoal do BC, o PASBC tem sido provido de "capturados" ou "sacerdotes". Com relação aos novos servidores, com posse prevista para o mês de agosto/10, entre os destinados a São Paulo, apenas um tem o perfil adequado para atuar na área do PASBC.

Daí ser desejável que se coloque como meta sindical requerer do BC o direcionamento do Edital de Concurso contemplando também a qualificação e perfil condizente com a gestão e administração de Programas de Saúde.

2 – Novos Credenciamentos:

Com o incremento das aposentadorias e a tendência de maior dispersão de moradia dos aposentados, não há condições de ter uma malha de credenciados que alcance tudo isto. Foi daí que surgiu a ideia da Cassi atender beneficiários onde inexiste PASBC. Isso já está implementado, porém apenas para os servidores que residem em praças onde não há atendimento credenciado do PASBC.

Foi lembrada a necessidade, levantada na primeira reunião do GT, de ampliar o quadro de credenciados conforme a necessidade dos beneficiários. Para tal foi sugerida uma pesquisa sobre:

– o nível de satisfação dos beneficiários titulares com o quadro de credenciados;

– o nível de demanda pela ampliação do quadro e em quais modalidades – médicos, laboratórios, hospitais, dentistas, etc.

A pesquisa poderia coletar sugestões de credenciamento de profissionais ou entidades conhecidas e recomendadas pelo pesquisado, que previamente cuidaria da verificação do efetivo interesse deles em atender pelo PASBC.

Apesar de ser desejável a majoração do quadro de credenciados, ela esbarra na estrutura atual insuficiente para processar grande volume de novos credenciamentos.

A política de novos credenciamentos, frente às atuais restrições contextuais, encontrará nos resultados da pesquisa parâmetros para enfoque de prioridades requeridas.

O PASBC, para viabilizar a pesquisa, poderá solicitar ajuda, se necessária, dos integrantes do GT-PASBC/SP.

Experiência de Gestão compartilhada – No Recife houve a experiência de gestão tripartite do PASBC. Foi criado um Comitê Consultivo composto por um representante de entidade de aposentados, um do SINAL e dois da Administração Regional. Toda política de credenciamento era discutida pelo Conselho, sempre na base do consenso. Foi realizado um mapeamento estabelecendo um mínimo de credenciados por zona, além de atualização da lista e cadastro de credenciados. Quatro colegas aposentados contaram com uma sala, um computador e telefones para fazerem a avaliação.

3 – Avaliação do Prestador:

Além da ampliação da malha de credenciados, também a avaliação do prestador pode ser compartilhada com os beneficiários. Alguns meios sugeridos:

– nacional, virtual, adaptando o sítio para receber avaliações e ele próprio computá-las.

4 – Processamento das Informações:

Foram destacadas demandas pendentes:

– utilização de cartão eletrônico para atendimento, dispensando o uso de guias;

– remessa de extrato sobre atendimento ao beneficiário, como feito na Cassi, possibilitando a conferência dos procedimentos por parte dos próprios participantes.

– maior informatização e centralização do processamento de informações através de sítio especifico do PASBC. O sítio daria meios para o próprio sistema computar informações, reclamações e elogios também.

– busca mais diversificada de informações, no sítio, com abertura de outras opções (exames, procedimentos, especialidades, etc.).

5 – Conclusões sobre ações imediatas do GT:

a) incrementar o GT com novos membros, com colegas ativos, aposentados e representantes de entidades de aposentados;

b) após conseguir maior participação no GT-PASBC/SP, discutir a possibilidade de implementação da Gestão Compartilhada do PASBC/SP;

c) buscar meios de integração e compartilhamento de informações entre os GTs-PASBC já existentes em algumas regionais (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife), por exemplo, através da criação de uma macro-virtual de seus participantes;

d) ajudar na divulgação dos serviços oferecidos pela Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac) e Sinal que alavancam a Qualidade de Vida;

e) ajudar a dar divulgação e ocupação apropriada ao novo espaço que será oferecido no BC/SP destinado à convivência e QV – Qualidade de Vida;

f) produzir diretrizes políticas visando à Assembleia Nacional Deliberativa do SINAL (AND) sobre:

– reafirmação da defesa de um Plano de Saúde Próprio para o BC tendo em vista que o PASBC é uma conquista da categoria, constantemente sob risco; e o seu custeio, comparado a de outros planos do mercado e de outras categorias do setor público, é bastante vantajoso;

– admissibilidade da terceirização em algumas áreas do PASBC tendo por princípio a não terceirização de gestão, operação e administração do Programa;

– inclusão de Qualidade de Vida dentro de ações preventivas de saúde e PASBC. Uma boa QV barateia o custo com saúde. Bom salário e bom PASBC satisfaz QV;

– parâmetros para o compartilhamento entre SINAL e PASBC visando a melhorias para o Programa no âmbito regional e nacional.

[[]]

Participaram da reunião:

Membros do GT-PASBC/SP (*):

Cássio Roberto Leite Netto – DESIG/DIRIC/SP

Cristiana Kunika Nakazawa – Aposentada

Cleide Napoleão – Aposentada.

Convidados:

David Falcão – ADSPA/ADSPA;

Hamilton Tullio Fernandes – ADSPA/COPES.

(*) demais componentes do GT-PASBC/SP: Hilton Barlach (DESUP/GTSP3), Ricardo Lopes Pinto (ADSPA/COMAT) e Vera Maria Barbosa (Aposentada).

[[]]

Fica aqui o convite para os colegas e beneficiários em geral do PASBC participarem do GT-PASBC/SP, quer enviando sugestões através do  e-mail sinalsp@sinal.org.br, quer comparecendo às reuniões.

PALAVRAS FINAIS

Você tem algo a acrescentar ou uma opinião diferente sobre o(s) assunto(s)? Você gostaria de escrever sobre outro tema? Sua opinião é valiosa e poderá ser publicada em próximo boletim.

Os textos para publicação no BOCA LIVRE devem ser inéditos e remetidos para o e-mail sinalsp@sinal.org.br, com o nome completo do(s) autor(es), matrícula e telefone(s) para contato.