Edição 40 - 08/10/2010
O Sinal precisa de mais filiados – 2
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O Sinal precisa de mais filiados – 2 É covardia comparar os ganhos que o sindicato proporciona a você com os custos que ele gera Nestes últimos anos, recuperamos em parte o poder de compra do salário, avançamos em alguns ganhos para os servidores públicos, mas ainda não os conquistamos, e impedimos prejuízos graves. Essas vitórias parciais não podem passar a ideia de que os riscos sejam baixos e que basta deixar como está. Há muitas questões em jogo de interesse material e político dos servidores do Banco Central. No âmbito do Governo não há ninguém defendendo Você. Ninguém mesmo. Pelo contrário, todas as iniciativas dos governantes foram contra os servidores públicos. Continuará, após as eleições, e em parte já começou agora mesmo, novas pressões por medidas adversas. As conquistas e a resistência às adversidades, impedindo prejuízos aos servidores, dependeram totalmente da atuação das entidades sindicais. Sindicato é a categoria organizada. Somente com a atuação das entidades – o Sinal com presença marcante – foi possível o acordo salarial de 2008, que permitiu a reposição de perdas de anos anteriores e cuja lei se esgotou em 2010. Para 2011, não há qualquer lei para reajustar salário. Haverá necessidade de nova e difícil campanha, caso não queiramos que o salário tenha perda em relação ao valor atual nem em relação ao valor do salário dos demais trabalhadores (o Brasil crescerá 7,5% e para onde vai toda essa riqueza?). Na campanha, ainda o nível superior para o cargo de técnico. Para fazer a campanha salarial com chance de sucesso, o Sinal precisa de mais filiados, porque as dificuldades serão maiores: com presidente da República recém empossado, de qualquer partido, nunca foi favorável campanha salarial de servidores públicos. Avançamos, mas ainda não conquistamos o pagamento a todos os servidores do quinquênio (o que, além do valor a receber de 5 a 35% sobre o subsídio, impede a defasagem do seu salário em relação ao salário de outros servidores, caso só eles ganhem). Avançamos, mas ainda não conquistamos a integralidade do salário para servidores públicos aposentados por invalidez. Tem ainda o PL-1992/07 que complementa a reforma da previdência e cujo desfecho aceitável dependerá de muito trabalho do sindicato. O aumento da filiação ao Sinal fortalecerá o sindicato para essas conquistas e outras análogas. Impedimos, por ação sindical, o enorme prejuízo do PLP-549/09 de arrocho salarial para os servidores públicos nos próximos dez anos! Impedimos, mas a ameaça continua, porque o projeto de lei ainda não foi arquivado. Ainda no impedimento de prejuízos é necessário lembrar-se da LDO-2011. Por ela seria perdida a paridade da contribuição pelo Banco ao Programa de Saúde. Mesmo que a lei de origem assegurasse a paridade, a falta de recursos orçamentários impediria o cumprimento daquela obrigação. A atuação do Sinal foi de extrema relevância para impedir o prejuízo ao PASBC, vale dizer, a todo o funcionalismo. Mais filiações permitem ao Sinal melhor atuar preventivamente no que os dois casos citados são bons e importantes exemplos. A vontade política dos governantes de controlar os servidores públicos, e na esteira da aprovação da OIT 151 e 158, leva o governo a por na agenda os projetos de lei antigreve dosservidores e da negociação salarial. O Sinal vem participando dessas negociações. Há propostas ruins do governo que precisam ser mudadas. Muito terá que ser feito. O Sinal precisa de filiações. Está pendente de solução a regulamentação do artigo 192, que definirá o Sistema Financeiro Nacional e dentro dele com toda importância para nós, o Banco Central e, como tal, o objeto e o significado social e econômico do nosso trabalho, fatores que ajudam muito na definição do valor da remuneração. O Sinal está determinado a buscar a regulamentação daquele artigo da Constituição Federal. O Sinal precisa de mais filiados. Filiação é mais participação política nas assembléias, nas votações eletrônicas, nas opiniões, nas mobilizações e em outros eventos. Novas filiações aumentam a capacidade da ação sindical. O governo vem acenando – o Ministério do Trabalho à frente, embora o Ministério do Planejamento hoje tenha pessoas contrárias – com a cobrança do imposto sindical dos servidores públicos. O Sinal tem posição histórica de devolver o imposto sindical só aos filiados, na parte que cabe ao sindicato (60%) do imposto. O Sinal quer fazer receita efetivamente pela filiação, porque ela dá muito mais do que dinheiro. Ela aumenta a legitimidade da ação do sindicato. Com alto índice de filiação, o Sinal é ouvido pelos demais sindicatos, pela imprensa e pelos políticos do Governo e do Congresso Nacional, por onde passam todos os nossos assuntos. É muito do que se precisa. Resumo: acordo salarial de 2008, campanha salarial em 2011 e nível superior para cargo de técnico, quinquênio, a integralidade do salário a aposentados por invalidez, projetos de lei antigreve dos servidores e da negociação salarial, regulamentação do artigo 192, PL-1992/07 da reforma da previdência do servidor, impedimento do arrocho salarial do PLP-549/09, impedimento da perda da paridade da contribuição do Banco na LDO-2011 ao PASBC. E a pauta ainda não acabou. O Sinal precisa de mais filiados. Venha. Ajude-se. É covardia comparar os ganhos que o sindicato proporciona a você com os custos que ele gera. Filie-se ao Sinal. Conselho Regional de Brasília Gestão 2009/2011 Clique aqui para filiar-se ao SINAL Deixe o seu comentário |
