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O Sinal é filiado ao FONACATE – Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado e divulga a programação para a 2ª Conferência das Carreiras de Estado. A inscrição pode ser feita diretamente no sitio do FONACATE, clicando no seguinte endereço: http://www.fonacate.org.br/fn/?h_pg=eventos&bin=view&id=13
Programação da 2ª Conferência das Carreiras de Estado
Estado, Democracia e Desenvolvimento é o tema da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado que será realizada nos dias 12 e 13 de abril no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater as condições para a prestação de um serviço público de qualidade, que estimule e facilite o desenvolvimento do país, respeitando os espaços legítimos de atuação de cada um dos seus atores sociais.
Esta semana o Fonacate teve a confirmação de todos os palestrantes convidados. Dentre eles, professores renomados, pesquisadores e servidores de Estado. Confira abaixo a Programação completa. Vale lembrar que as inscrições para a Conferência são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de abril somente por meio do site do Fonacate.
Programação
Dia 12 – Terça-feira
13h00 – CREDENCIAMENTO
14h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
15h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Exposição da Vice-Presidenta da Federación de Asociaciones de Cuerpos Superiores de la Administración Civil del Estado – FEDECA sobre a experiência da entidade junto ao Estado Espanhol: Nieves Ciruelos Carrasco.
16h00 – PAINEL
A relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político – aparelhamento do Estado, independência técnica e legitimidade democrática.
Palestrante: Juarez Freitas (Jurista e Professor da PUC/RS)
Debatedora: Leonor Moreira Câmara (Professora da UnB)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
17h20 – PAINEL
O problema da captura das instituições de Estado – relações entre as carreiras típicas de Estado e o poder econômico.
Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado e Professor da UERJ)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
18h30 – COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 13 – Quarta-feira
9h00 – PAINEL
Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – efeitos sobre as atividades típicas de Estado.
Palestrante: Paulo Eduardo Garrido Modesto (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Professor da UFBA)
Debatedores: Jessé Torres (Desembargador TJ/RJ)
André Stefani Bertuol (Procurador da República)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
10h30 – PAINEL
Eficiência e legitimidade do Estado.
Palestrante: Emerson Gabardo (Professor da UFPR)
Debatedor: Presidente entidade.
12h00 – ALMOÇO
14h00– PAINEL
Previdência complementar do servidor público – aspectos relevantes.
Palestrante: Daniel Pulino (Procurador Federal junto à PREVIC)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
15h40 – INTERVALO
16h00 – TALK SHOW
O papel das carreiras típicas de Estado na construção e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento.
Expositores: Carlos Lessa (Professor da UFRJ)
Ronaldo Coutinho Garcia (Pesquisador do IPEA)
Convidados: duas pessoas selecionadas dentre os participantes.
Mediador: Luciano Pires (Jornalista do Correio Braziliense)
Formato: Breve exposição, seguida de perguntas formuladas diretamente pelos convidados (estilo “Roda-viva”).
17h30 – CONCLUSÕES
18h00 – ENCERRAMENTO
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