COMBATE À INFLAÇÃO COM ARROCHO SALARIAL

A política salarial para o funcionalismo público tem sido pauta constante em eventos e declarações de autoridades federais, nesse início de Governo Dilma. Contextualizado na atual “escalada inflacionária”, o discurso “contracionista” tem por objetivo agradar a um grupo de falcões do mercado que insistem em pressionar os salários como subterfúgio à redução da inflação, embora defendendo a atual e perversa política de juros. Algum paradoxo nessa política? 

Vejamos alguns exemplos de declarações:

O relatório de inflação de março último, publicado pelo Banco Central (¹), diz que “um aspecto crucial (…) é a possibilidade de que o aquecimento no mercado de trabalho leve à concessão de aumentos nominais dos salários em níveis não compatíveis com o crescimento da produtividade, o que de fato tem ocorrido. (…) moderação salarial constitui elemento chave para a obtenção de um ambiente macroeconômico com estabilidade de preços” (negrito nosso).

Já o diretor de política monetária do BC, Aldo Mendes, declarou (²), na semana passada, no Fórum Emerging Markets Trade Association, que “os reajustes salariais deste ano tomarão como base a inflação corrente, que aponta desaceleração, e não a acumulada em 12 meses, que deve seguir pressionada nos próximos meses. Não vai ser fácil. Vamos ver uma forte queda de braço entre empregadores e trabalhadores, mas os patrões terão como argumento as projeções de queda da inflação”, ressaltando que “as medidas macroprudenciais não substituem o aumento de juros no combate à alta dos preços”.

Em um ambiente de crescimento econômico de mais de 7% em 2010 e projeções de pelo menos 5% este ano, a própria autoridade monetária sugere que os salários sejam contidos. Esta é a melhor tradução que encontramos para "moderação salarial"! É um cenário que não combina com a corrosão do nosso poder aquisitivo pela inflação passada. Cabe exigir a reposição salarial integral e não baseada em expectativa (projeção) de menor percentual para o próximo ano. O poder aquisitivo da população não é afetado por variável futura, mas sim pelas passadas.

Por outro lado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, no último dia 10/5, embora negue a existência de uma política de arrocho do salário do funcionalismo federal, diz que “não é o momento de se rediscutir reajustes que gerem desequilíbrios e não estamos projetando isso para este ano. Isso não significa que não haverá correção monetária. Agora, não enxergamos a necessidade de reajustes de 30% ou 40%. Os níveis salariais do setor público brasileiro estão equilibrados inclusive entre os poderes e entre as carreiras.”

Os discursos variam, mas não a postura do governo de empurrar com a barriga o problema da corrosão do poder aquisitivo dos servidores públicos.

Sabemos que a política salarial é influenciada por fatores exógenos e endógenos (bem como ideológicos), manifestados pela corrente ou pressão efetiva atual do mercado. Hoje, o funcionalismo público vem sendo chamado a contribuir no combate à inflação, a "bola da vez". Já dizia um grande economista que, quando o Estado é irresponsável, quem é chamado para pagar os déficits é a Nação (leia-se aqui, os empregados). A atual estrutura da inflação brasileira (alta, mas não muito) e a política de juros altos têm diminuído ainda mais o poder de compra da população. A inflação, provocada tanto pela alta demanda como pela restrição de oferta (altos juros), vem apresentando sua fatura de custos aos consumidores e assalariados em geral e ao funcionalismo público em particular.

Já vivenciamos situação parecida, no período de instabilidade econômica,  quando o salário era função inversa da inflação. Após o Decreto-Lei nº 2.284, de 10/3/1986, estipulou-se que a inflação não mais poderia promover a transferência de renda dos assalariados aos detentores de capital. Os salários passariam a ser variáveis de ajustamento e não mais de transferência de renda. Esse “conflito distributivo”, como é conhecido, encontra analistas de todos os matizes. Mas, o que não se pode tolerar, agora, são artifícios no sentido de retornar à política passada de inversão dos salários em relação à inflação.

Embora chamados a contribuir para o sucesso da política monetária, os servidores do Banco Central se vêem preteridos na hora de receber a justa fatia do bolo que cresce. É hora de repor a inflação e buscar a nossa parte no crescimento econômico, rumo ao teto do Executivo.

O controle efetivo da inflação virá da competência do nosso corpo funcional, que saberá ser criativo para encontrar caminhos que não afetem o bolso dos trabalhadores brasileiros, inclusive os da sua própria casa.

É hora de arregaçarmos as mangas, Sinal e categoria, para a Campanha Salarial 2011!

Conselho Regional do Sinal-SP

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(¹) Arquivo em PDF

(²) Fonte: Carlos Lopes/Hora do Povo, via CGTB