ALMOÇO COMEMORATIVO

Lembramos aos que se inscreveram para o almoço a ser realizado nesta quinta-feira, dia 27/10/11, na Churrascaria Vento Haragano, localizada na Av. Rebouças, 1001 (tel. 3083-4265), que haverá transporte gratuito por meio de vans (2 veículos, com capacidade para 15 pessoas) do prédio do Banco Central até o restaurante e vice-versa.

O embarque para o restaurante se dará no pátio externo (andar térreo, fundos) do prédio do BC, no horário das 11h30 às 12h45. Não temos como precisar os horários de retorno ao prédio do BC, após o almoço.

Tendo em vista a organização e acompanhamento do evento, o expediente na sede do Sinal-SP será encerrado às 11h.

SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO – SEÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL REGIONAL EXTRAORDINÁRIA

Conforme previsto no artigo 45, item II, alínea “c” do Estatuto, e no artigo 86, item II, alínea “c” do Regimento Interno do Sinal, o Conselho Regional do Sinal-SP convoca os filiados para a Assembleia Geral Regional Extraordinária a realizar-se no dia 1º de novembro de 2011, às 9h, no saguão do prédio do Banco Central em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1804, para tratar da Campanha Salarial e outros assuntos de interesse.

Cópia do presente Edital e informações complementares estão disponíveis na sede regional do Sindicato.

São Paulo – SP, 27 de outubro de 2011.

Aparecido Francisco de Sales

Presidente da Diretoria Executiva Regional

CAMPANHA SALARIAL – RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 25/10

A Assembleia de terça-feira, 25/10/11, em São Paulo, contou com a assinatura de 65 servidores na lista de presença.

Aparecido Francisco de Sales, Presidente do Sinal-SP, fez a leitura do Edital de Convocação e passou os seguintes informes:

·        A realização, naquela tarde, 1) do encontro do Sinal com Duvanier Paiva, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para tratar da modernização das carreiras do BC, e 2) da audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata do direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública [ver, a respeito, o boletim Apito Brasil nº 117, de 25/10/11];

·        A reunião, na quarta-feira, dia 26/10/11, na sede do Sinal-SP, do Grupo de Trabalho em São Paulo sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. O GT está aberto à participação de qualquer servidor do BC, à semelhança do que foi constituído no Rio de Janeiro e tem trazido contribuições relevantes para a melhoria do PASBC;

·        O almoço, promovido pelo Sinal e Asbac, nesta quinta-feira, na Churrascaria Vento Haragano, em homenagem ao Dia dos Aposentados do Banco Central, ao Dia do Servidor Público e ao Aniversário do Sinal (23 anos). Durante o evento, será lançada a nova etapa da campanha salarial dos servidores do Banco Central, que tem por lema “BC NO TOPO DO EXECUTIVO”.

Sales passou a palavra para Eduardo Stalin que discorreu a respeito dos estudos que o Sinal vem realizando para a implantação do “Plano Instituído de Previdência”. Com esse plano de contribuição definida, o Sinal pretende oferecer aos filiados e dependentes uma alternativa àquele previsto na Lei nº 9.650, de 27/5/1998 [art. 14, § 3.º inciso IV], até hoje não implementado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus. A implementação desse plano segue decisão da última Assembleia Nacional Deliberativa – AND do Sinal.

Quanto a outras categorias, tendo em vista a relevância, fez-se a leitura do editorial, datado de 24/10/11, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) do Sindifisco Nacional, conclamando a classe à mobilização, no dia 26/10, “Pela Valorização do Servidor Público e em Defesa do Serviço Público de Qualidade!”.  Foram destacados os seguintes trechos:

·        Estamos frente ao um governo que desrespeita a própria Constituição Federal ao não realizar a revisão anual da remuneração e dos proventos do funcionalismo público federal, conforme preceitua a Carta Magna (1.º§);

·        Este governo alega que o congelamento salarial dos servidores se dá em função da crise mundial. Ao mesmo tempo, a própria presidente Dilma se contradiz, quando em pronunciamento no dia 3 de outubro afirma publicamente que “não faz sentido só a adoção de ajustes recessivos. A história nos mostra que a saída da crise somente virá pelo estímulo ao crescimento econômico, por políticas de estabilidade macroeconômicas, conjugadas com políticas sociais de geração de renda e empresas" (2.º§);

·       É no mínimo estranho um governo querer “ensinar” aos europeus o inverso do que pretende realizar em seu cenário doméstico (3.º§);

·        Este governo, que adota uma política recessiva, onde apenas os servidores públicos é quem são chamados a “colaborar” com a política “apocalíptica de prudência”, ao mesmo tempo, concede vultosas desonerações à classe empresarial e aos detentores do grande capital (4.º§);

·        Mesmo diante do cenário de crise internacional prolongada, o relator de receitas do Orçamento da União de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), apresentou, no dia 11 de outubro, parecer com receita extra de R$ 25,6 bilhões para a União no ano que vem, em relação à previsão de arrecadação do governo na proposta orçamentária de 2012, enviada ao Congresso em agosto. Essa receita extra poderá ser usada pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) para atender a demandas dos parlamentares. Sendo assim, é inaceitável que o governo venha com a famosa desculpa de que não há orçamento para o reajuste dos seus servidores públicos (6.º§);

·        Não satisfeito, o governo agride mais ainda aos servidores públicos com o PL (Projeto de Lei) 1.992/07, que institui a Previdência Complementar e cria o fundo de pensão dos servidores públicos, um projeto que trará mais prejuízos à categoria e que agora passou a tramitar em regime de urgência constitucional, conforme mensagem da presidente Dilma enviada ao Congresso… (7.º§);

·        Por outro lado, o governo não demonstra empenho na implementação da Convenção 151 e da Resolução 159 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que tratam da institucionalização da Negociação Coletiva no Serviço Público, aprovada desde 1989 e ratificada pelo Congresso Nacional em 2010 (8.º§).

Com relação à carta dirigida ao governo (ver o boletim Apito Brasil nº 103, de 22/9/11), proposta pela assembleia regional de 13/9/11, em São Paulo, anunciou-se o recebimento da resposta fornecida, em carta datada de 27/9/11, pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Tendo em vista a informação daquele Gabinete de que “o assunto foi encaminhado ao MPOG para análise e eventuais providências”, propôs-se à assembleia o encaminhamento de correspondência, a cargo do Sinal Nacional, para cobrar do MPOG informações a respeito do tratamento dado às reivindicações da categoria. Submetida à assembleia, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira, dia 1º de novembro, às 9h.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Cidade de São Paulo – Proposta orçamentária

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo. Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo.

Clique aqui para consultar a programação.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Clique aqui para acessar a lista completa dos conveniados.

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Novo convênio

Hotel Trianon Paulista – Localizado na Alameda Casa Branca, 355/363, entre as Alamedas Jaú e Itu, o hotel oferece tarifário especial para os filiados, exceto em períodos de grandes eventos (Feiras, Congressos e Fórmula 1). Telefone: (11) 2117-4450. reservas@hoteltrianon.com.br

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Ingressos de Cinema:

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 10,00, com prazo de validade até 30/11/11, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a programação.

Unibanco Arteplex SP – Não dispomos de convites no momento.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI