ENCONTRO COM O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ NO SINAL-SP

Nesta segunda-feira, dia 19/12/11, às 10h, dirigentes do Sinal Nacional e das Regionais de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como alguns filiados, estiveram reunidos na sede do sindicato com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para conversar a respeito de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de especial interesse dos servidores do Banco Central.

O Deputado Arnaldo, relator da PEC 270/08 [*], disse da importante vitória que foi para os servidores a votação da Proposta, aprovada em primeiro turno por unanimidade dos 401 parlamentares presentes no Plenário da Câmara Federal. Aproveitou para agradecer de público a colaboração que recebeu dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e alertou para a necessidade de se continuar o trabalho de convencimento dos parlamentares, tanto na Câmara Federal, onde a matéria deverá passar por um segundo turno, como no Senado, que a examinará também em dois turnos. 

Ressaltou o Deputado Arnaldo a importância do uso que o Sinal vem fazendo das redes sociais, que muito contribuiu para o resultado alcançado na citada votação. Em sua opinião, o Sinal deve incrementar ainda mais esse trabalho nas redes, bem como estimular outras entidades sindicais a fazê-lo.   

Falou-se também um pouco a respeito da PEC 555/06 e do PL 1992/07 [*], bem como da desaposentação, assunto este trazido por um dos filiados presentes na reunião, interessado em renunciar à aposentadoria do INSS para incorporar o respectivo tempo no serviço público. O Deputado Arnaldo recomendou aguardar, no caso, a decisão – um tema de repercussão geral – que o Supremo Tribunal Federal deverá tomar em breve, conforme notícia veiculada no sítio.

Com relação à PEC 443/09, que estabelece como teto para os advogados da União (entre os quais os procuradores do Banco Central) o percentual de 90,25 em relação ao subsídio fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Sérgio da Luz Belsito e José Ricardo da Costa e Silva, respectivamente Presidente e Diretor de Relações Externas do Sinal Nacional, acompanhados de Aparecido Francisco de Sales, Presidente do Sinal-SP, entregaram ao Deputado Arnaldo, durante a reunião, documento em que o Sinal apresenta as razões para se incluir na Proposta os servidores do Banco Central. Em linhas gerais, seu conteúdo segue o da carta dirigida ao Deputado Federal José Mentor (PT/SP), Presidente da Comissão Especial daquela PEC, conforme relatado no boletim Sinal-SP Informa nº 85, de 17/11/11.

Entrega do documento ao Deputado Arnaldo Faria de Sá

[da esquerda para a direita: José Ricardo, Aparecido Sales e Sérgio Belsito]

[*] ver detalhes no relato sobre a Assembleia, abaixo

CAMPANHA SALARIAL – RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 15/12

A Assembleia de quinta-feira, 15/12/11, em São Paulo, contou com a assinatura de 43 servidores na lista de presença.

Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, iniciou com a leitura do Edital de Convocação.

Comunicou o cancelamento, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, da reunião com o Sinal e outras entidades sindicais, que havia sido marcada para o dia 14/12. Diante dos “problemas de agenda” do MPOG, motivo alegado para o cancelamento da reunião, já se trabalha com a hipótese de ocorrer novo encontro somente em fevereiro de 2012.

Foi dada uma salva de palmas pela aprovação, no dia 14/12, em primeiro turno, por unanimidade do Plenário da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida – a ser votada ainda em segundo turno e encaminhada ao Senado Federal – vale para os que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

Sales ressaltou a contribuição do Sinal-SP para se chegar a esse importante resultado. Participante da Frente Nacional São Paulo pelas PECs 555/06 e 270, que agrega várias entidades sindicais, a regional paulista se fez representar, em Brasília, no trabalho de convencimento dos parlamentares, por Paulo Lino e Iso Sendacz. Nossos conselheiros participaram ativamente na reunião, realizada no dia 13/12, em que o governo e lideranças partidárias da Câmara Federal, assessoradas pelo Sinal (único sindicato presente!), fecharam acordo sobre a aplicação retroativa da PEC 270 [ver o boletim Apito Brasil nº 128, de 14/12/11).

Comemorou-se o adiamento da votação do polêmico Projeto de Lei – PL 1.992/07, que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp). Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), entre as prioridades do governo para 2012 está a votação do PL, prevista para acontecer na segunda semana de fevereiro, conforme acordo entre lideranças acertado no último dia 14/12. Por esse motivo, devem as entidades sindicais manter a pressão que vêm fazendo pela rejeição total do PL ou, se for impossível, pela melhoria do Funpresp.

No começo de fevereiro próximo, em data ainda a ser oportunamente divulgada, o Sinal-SP pretende realizar encontro no auditório do BC em São Paulo para discutir com os servidores o PL 1.992. Desde já, estão todos convidados.

Finalmente, Sales chamou a atenção para a notícia publicada no boletim Apito Brasil nº 128, de 14/12, dando conta de que a diretoria do Banco Central cogita acabar com o 0800 e o atendimento presencial ao público, o que contraria toda uma política de inclusão social defendida pelo sindicato. O Sinal lutará com todo o empenho para evitar esse retrocesso.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Clique aqui para acessar a lista completa dos conveniados.

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Pousada Casa Rosa – A Pousada Casa Rosa, também conhecida como Pousada das Cerejeiras, está localizada no final da principal rua de acesso à cidade de Alto Paraíso de Goiás, dentro de uma chácara de 15.000 m2, cercada por rio e muito verde. Possui vista deslumbrante para o "Vale do Moínho" e à Cadeia de Montanhas que atravessa a reserva ecológica da Chapada dos Veadeiros. Reservas: (62) 3446-1319 ou 3446-2065.

[[]]

Entretenimento:

Bilheteria.com. Trata-se de empresa especializada em venda de ingressos e serviços de conveniência para grandes e pequenos eventos e estabelecimentos (teatros, casas de shows, cinemas, estádios, feiras, festas e parques etc.).  Oferece descontos especiais aos filiados do Sinal. O acesso às promoções se faz em ambiente reservado na Internet (clique aqui). Para obter a senha de acesso às promoções, favor contatar Adailza, funcionária do Sinal-SP, pelo telefone (11) 3159-0252.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI