VÍDEO – VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Os sindicatos do núcleo financeiro e do ciclo de gestão (UNACON SINDICAL, SINAL, ASSECOR, SINDCVM, SINDSUSEP, AACE, AFIPEA, ANESP e SINTBACEN) produziram um vídeo sobre o fortalecimento do Estado brasileiro e a necessidade de reconhecimento dos servidores que fazem o serviço público de qualidade. Entre os participantes no vídeo, Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sinal. Para assistir, clique aqui.

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SINAL NA CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA

Dia 15 foi um dia ensolarado e movimentado na Capital Federal

Servidores de diversas carreiras e Unidades da Federação (um ônibus veio de São Paulo, com apoio do Sinal) reuniram-se às 10 horas da manhã na tenda dos servidores e de lá atravessaram a Esplanada rumo ao MPOG.

O Sinal esteve representado por cerca de 15 servidores que, no período da manhã, dividiram-se para atender a reunião sobre litigiosidade e o trabalho no Congresso. Em maior ou menor número, quase todas as regionais estiveram representadas. Das carreiras, estiveram conosco a Unacon e a Anesp. Registramos também a presença do Sindifisco.

No Mpog, as entidades manifestaram-se no caminhão de som, tivemos a oportunidade de registrar que, após várias marchas as negociações foram finalmente abertas, tivemos nossas conversas, mais conversas e ainda outras conversas, o ano acabou, faleceu o sr. Duvanier e nada de concreto houve para as nossas carreiras. Lembramos da corrosão salarial e da necessidade de defesa do Estado frente à possível evasão de servidores e desestímulo ao ingresso de novos, devido à constante corrosão do poder de compra dos nossos salários.

O colega Filipe, da Unacon, destacou em sua fala que dinheiro há, quase 50% do orçamento está separado para juros e amortizações da dívida, é preciso redefinir as prioridades.

Após marchas e contramarchas, uma delegação de seis entidades foi recebida pela Ministra (atuou mais o Secretário-executivo), foram as quatro organizadoras mais a Andes (professores) e a CTB. Sugerimos um sétimo nome, dos técnicos do Planejamento (Anesp), mas não houve espaço. Asseguramos, no entanto, nossa vaga na audiência prevista para o final da tarde, na Secretaria-geral da Presidência da República.

O secretário-executivo disse não haver ainda um interlocutor para o lugar do Duvanier*, mas que no início de março seria marcada a primeira mesa, para a qual os servidores disseram não poder haver o limite de seis entidades representantes. No mesmo dia, como é público, foi anunciado o contingenciamento de 55 bilhões.

No início da tarde foi (re)instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos, sob a presidência do deputado Edson Santos (PT/RJ). Quase duas centenas de servidores e uma dezena de parlamentares prestigiaram o ato. Intervieram os quatro organizadores e os deputados presentes, que criticaram o PL 1992, do fundão, 549, do arrocho continuado, aplaudiram a aprovação da PEC 270 e colocaram-se como interlocutores permanentes para o diálogo, de modo a que nenhum direito seja suprimido. Muitos deles reafirmaram suas condições de servidor e enalteceram suas categorias de origem. 

* Duvanier Paiva Ferreira, então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. De acordo com o Blog do Servidor, a ministra Miriam Belchior afirmou, em 15/2/12, que pretende definir o nome do novo interlocutor do governo federal nas negociações salariais, em substituição a Duvanier, até a primeira semana após o Carnaval.

SAIU NA IMPRENSA

Frente parlamentar vai defender funcionalismo federal

Janary Júnior

Foi lançada ontem na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais. Proposta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), que vai presidi-la, a frente deverá mediar a interlocução do funcionalismo público com o governo.

Pelo menos 30 associações, sindicatos e federações participaram do lançamento. A ideia dos parlamentares é a de que a frente receba todas as demandas de sindicatos, associações e federações de representação do funcionalismo federal.

O primeiro tema a ser tratado pela frente deverá ser a votação do Projeto de Lei 1992/07, que institui a previdência complementar do funcionalismo público da União (Funpresp). A proposta será votada em Plenário após o Carnaval e encontra forte resistência de sindicatos e federações de servidores. Ontem, durante o lançamento da frente, houve manifestações de representantes de servidores contra o projeto.

Dificuldades – Edson Santos reconhece a dificuldade de tratar o tema. Ele, particularmente, é favorável à criação da Funpresp, desde que o texto não provoque perdas para os servidores.

Há, no entanto, integrantes do grupo que são abertamente contrários a proposta, como a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que será vice-presidente da frente. Ela considera o projeto de lei inconstitucional. Na Câmara existem inclusive partidos fechados contra o novo regime, como o PDT e o DEM.

Edson Santos afirmou, contudo, que a missão do colegiado é discutir com o governo os “anseios” do funcionalismo. “O papel da frente é de diálogo, e não de posições fechadas”, disse Santos. Além da Funpresp, ele afirmou que a frente deverá tratar de temas como reajustes salariais e anistias para servidores demitidos pelos governos Sarney e Collor.

Fonte: Jornal da Câmara, 16/2/12 – Ano 13 nº 2736

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PSDB quer aprovar previdência dos servidores, mas defende fundo único

Partido também apoia portabilidade e fim da carteira própria no Funpresp. Proposta deve ser votada nos dias 28 e 29.

Com um discurso de “coerência história”, o PSDB indica que vai votar a favor da criação da previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07), uma vez que o partido foi um dos grandes defensores de mudanças previdenciárias durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Os tucanos, no entanto, ainda querem discutir alguns pontos do projeto, como a criação de um único fundo para todo o funcionalismo público federal.

“O Funpresp não é uma questão de governo, é uma questão de estado. É uma bobagem colocar isso na perspectiva de confronto oposição versus governo, porque o impacto será sentido daqui a 30 anos e ninguém sabe quem estará no poder até lá”, explica o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que coordena as discussões dos tucanos em relação à proposta.

A posição do PSDB não será compartilhada entre outros partidos de oposição. O DEM, por exemplo, já anunciou que vai obstruir o Funpresp e lançar mão de todos os mecanismos regimentais possíveis para tentar adiar a votação, prevista para os dias 28 e 29. O PDT, que faz parte da base, também informou que vai votar contra o projeto.

Emendas

O PSDB tenta negociar com o governo algumas mudanças no texto. Os tucanos querem retomar a proposta original para que seja criado apenas um fundo para todos os servidores públicos federais. O texto que vai à votação prevê três fundos, divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário, este último incorporando o funcionalismo do Ministério Público da União (MPU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pestana explica que a criação de apenas um fundo vai dar mais blindagem aos recursos públicos, pois minimiza a concentração de poderes, além de potencializar os investimentos. “Ao envolver os três Poderes em um só fundo, ganhamos em eficácia e em escala, além de serem estabelecidos mecanismos de controles cruzados”, defende.

Outro ponto do texto original que o PSDB quer recuperar é portabilidade, que permite ao servidor migrar os seus investimentos do Funpresp para fundos privados. O dispositivo foi retirado do texto pelo relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Pestana argumenta que, como o Funpresp é uma poupança do servidor, o trabalhador precisa de liberdade para fazer a sua escolha.

O PSDB também quer eliminar do projeto a permissão para que o Funpresp tenha uma carteira própria, não vinculada a um administrador de recursos ou a um fundo. Segundo Marcus Pestana, essa carteira própria pode virar alvo de politização. “Imagina se, lá na frente, o governo tem um projeto de trem-bala que não desperta o interesse da iniciativa privada e passa a usar o dinheiro do fundo para cobrir essa iniciativa sem rentabilidade assegurada?”, questiona o parlamentar.

Pestana informa ainda que o partido vai sugerir que o texto obrigue o Governo do Distrito Federal a criar um fundo de previdência complementar, visto que 7% do deficit previdenciário (cerca de R$ 4 bilhões) dizem respeito a funcionários do GDF que se aposentam na conta do governo federal (caso da Polícia Civil do DF).

Além disso, o PSDB quer impor prazos para que o Funpresp faça a contratação dos agentes financeiros responsáveis pelos investimentos e determinar que, enquanto não houver essa contratação, os recursos fiquem sob responsabilidade de agentes financeiros públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Negociação

O deputado tucano diz que as sugestões do partido serão negociadas com a liderança do governo e espera que a indicação do PSDB em aprovar o fundo facilite o debate. “Esperamos que o governo tenha abertura e negocie, já que estamos fazendo uma sinalização importante: de trabalhar com o interesse nacional e apoiar o projeto”, analisa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 15/2/12

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Marcelo Oliveira

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